O filme não acabou

Guilherme Fontes acha que tem motivo
para rir. Mas talvez ele deva chorar

Marcelo Carneiro

Roberto Valverde

Fontes: quase 600 000 reais em notas frias

Onze milhões de reais é quantia mais do que suficiente para fazer um filme nacional. Na verdade, dá para realizar até três longas-metragens. Menos para Guilherme Fontes, o ator que virou cineasta. Seu Chatô, o Rei do Brasil, baseado na biografia de Assis Chateaubriand escrita por Fernando Morais, já consumiu toda essa dinheirama (11,4 milhões, para ser exato), boa parte dela arrecadada por meio de leis de incentivo fiscal. Mas, seis anos depois de iniciada a produção, o filme ainda está inacabado. Guilherme Fontes quer mais recursos, mas pesam sobre o moço suspeitas de irregularidades cabeludíssimas – entre as quais, o desvio de dinheiro público. Na semana passada, porém, ele era todo sorrisos. Uma notícia divulgada pela imprensa indicava que um relatório de auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) inocentava o cineasta. De fato, o documento do TCU, que ainda será analisado pelos ministros do órgão, recomenda o arquivamento da "tomada de contas especial", um pente-fino que o governo faz em projetos subsidiados pelo Tesouro que exalem um certo odor de maracutaia. O problema é que essa informação é uma meia verdade. Guilherme Fontes sabe muito bem que, além do TCU, há outra instância vasculhando o que há de errado em seu projeto. É a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), à qual compete fiscalizar a emissão de certificados de investimento em filmes que captaram recursos com as leis do audiovisual. O destino de Guilherme Fontes na CVM será selado no mês que vem, quando o órgão se pronunciará sobre um inquérito iniciado no ano passado. VEJA teve acesso ao relatório final da Comissão de Inquérito. O resultado é de arrepiar.

Alguns exemplos das irregularidades flagradas:

O cineasta apresentou uma montanha de notas frias para justificar os gastos com a produção do filme. Os inspetores da CVM analisaram notas fiscais supostamente expedidas por 52 empresas. Encontraram de tudo: há firmas que negam ter emitido notas para o filme, empresas com endereços fantasmas e firmas com endereços em que funcionam outras empresas ou nos quais existem residências. As notas frias somam quase 600.000 reais.

As contas de água, luz e telefone da Guilherme Fontes Filmes, empresa do cineasta, bem como os salários dos funcionários e até o "pró-labore" dos sócios foram pagos com recursos do projeto Chatô. Isso é proibido pelas leis de incentivo.

A firma do cineasta não tem nenhum tipo de controle sobre suas próprias prestações de contas. "As alegações do senhor Guilherme Fontes evidenciaram a desorganização da empresa, que nem sequer arquivava as informações prestadas aos órgãos oficiais", diz um trecho do relatório da CVM.

Não há registro de livros contábeis da empresa no ano de 1999, justamente quando Guilherme Fontes captou mais de 4 milhões de reais, o que representa quase a metade de tudo o que foi arrecadado por ele através das leis de incentivo fiscal.

O trabalho dos inspetores da CVM foi minucioso. A julgar pelo que encontraram, é difícil acreditar que o TCU, ou qualquer outro órgão encarregado da fiscalização do bom uso de dinheiro público, venha, ao final do processo, recomendar o arquivamento das denúncias contra Guilherme Fontes. Entre os responsáveis pelas investigações, já se sabe também que o cineasta melhorou muito de vida justamente nos anos em que Chatô captou mais recursos. O relatório a que VEJA teve acesso é a principal peça do Inquérito Administrativo CVM nº 12/00, que apura as irregularidades cometidas pela Guilherme Fontes Filmes.

 

Trecho do relatório da CVM: uma penca de irregularidades