A conta está errada

Lula superfatura o número de miseráveis e propõe que o Brasil só exporte alimentos depois que os pobres estiverem sem fome

Eraldo Peres/AP Fernando Henrique, anunciando o Bolsa-Escola: o social será o tema da eleição de 2002

Luís Inácio Lula da Silva atravessa o melhor momento de sua carreira política. Nas pesquisas eleitorais, aparece com 35% das intenções de votos. O segundo colocado, Ciro Gomes, está 20 pontos atrás. Mantido o atual cenário, a presença de Lula no segundo turno de 2002 é quase certa, e os especialistas afirmam que pela primeira vez o PT pode, sim, eleger o presidente. Por se tratar de um eventual chefe de governo a partir de 2003, as declarações de Lula despertam um interesse especial, muito diferente do que acontecia em 1998, quando o candidato tentava debater idéias com Fernando Henrique Cardoso, o pai do Real, e ninguém o ouvia com atenção. Na semana passada, Lula reuniu a imprensa para divulgar um programa chamado "Fome Zero". O projeto contém um diagnóstico sobre os contornos da pobreza, acompanhado da lista de propostas para erradicá-la. O trabalho representa um marco na história de um partido que se acostumou a criticar os sucessivos governos, sem jamais propor alternativas. Em junho, o PT mudou o estilo e apresentou uma primeira alternativa. Seus economistas expuseram o programa de governo para 2003. Agora, o PT disse o que fará contra a pobreza, caso seja eleito.

No anúncio do programa econômico, em junho, o partido demonstrou dois avanços significativos: reconhece o equilíbrio fiscal e a estabilidade da moeda como valores a ser preservados. Erroneamente, continua a defender a intervenção do Estado na economia, o planejamento central das áreas a ser desenvolvidas, o subsídio à exportação, o estímulo à substituição de importações e maior proteção trabalhista. Aconteceu o mesmo com o "Fome Zero". O programa contém duas virtudes. Primeiro, ele chama a atenção para a miséria e a disparidade de renda entre pobres e ricos. Depois reconhece que, mesmo que Lula seja eleito, o governo federal não será capaz de enfrentar o problema sem a ajuda da sociedade.

O que torna o trabalho frustrante é que o PT mantém-se fiel ao velho estilo de contrariar a lógica. No caso do "Fome Zero", Lula afirmou que existem 44 milhões de miseráveis no Brasil. Ou seja, uma em cada quatro pessoas estaria passando fome. Há controvérsias entre os estudiosos sobre o contingente de miseráveis. Tudo depende da metodologia utilizada. Por definição, miserável é quem não possui renda para ingerir uma quantidade mínima de calorias. E qual é essa quantidade de caloria diária? Há trabalhos falando em 2.000 calorias, e outros, em 2.300. Depois, é necessário calcular quanto se precisa gastar para comprar os alimentos. Também aí há opções mais modestas – levando-se em conta que boa parte da população carente mantém uma horta e algumas galinhas no quintal de casa – ou mais caras, trabalhando a partir do preço da comida nos centros urbanos. Recentemente, a Fundação Getúlio Vargas divulgou um trabalho com base nas opções mais caras. Chegou a uma população miserável da ordem de 50 milhões de pessoas.

Os trabalhos menos controversos nesse campo estimam a faixa mais carente do Brasil em algo entre 14 e 20 milhões de pessoas – o que já é muito. Como se sabe, uma das formas de não resolver um problema é superdimensioná-lo. Foi o que fizeram Lula e seus técnicos. Como idéia central, o partido quer que cada miserável tenha direito a receber um cupom que pode ser trocado por comida numa rede credenciada. Como o trabalho estimou a população faminta em 44 milhões de pessoas, o custo do "Fome Zero" foi calculado em 20 bilhões de reais por ano – outro exagero.

Um dos principais debates no campo da assistência social diz respeito ao modelo que se deve empregar para ajudar os mais carentes. Até pouco tempo, distribuíam-se cestas básicas, compradas aos milhares. Em vez de melhorar a vida dos mais pobres, em muitos casos a aquisição das cestas resolvia o problema eleitoral ou bancário de alguns políticos inescrupulosos. Com o tempo, migrou-se para o atual modelo, o da Bolsa-Escola, empregado em diversas prefeituras, muitas delas do PT, e pelo governo federal. Pelo sistema, os mais pobres recebem uma quantia em dinheiro todo mês, que podem sacar por meio de cartões magnéticos. Em troca, matriculam os filhos no colégio. O governo exige a contrapartida, mas não monitora o destino dos recursos. Cada beneficiado compra o que quiser com o dinheiro. O "Fome Zero" está um passo atrás na discussão. O grande receio nesses casos é que se crie um mercado paralelo, onde cupons são trocados por dinheiro, com deságio.

Durante o lançamento do "Fome Zero", não foi apenas o programa que chamou a atenção, mas uma declaração de Lula. Disse ele: "O que não dá é que temos que exportar ou morrer vendo as pessoas morrendo aqui dentro. Nosso povo tomou café da manhã, almoçou e jantou? Então vamos exportar o que sobrou". Perguntado sobre o sentido de sua frase, Lula explicou que o Brasil deve se preocupar primeiro em matar a fome dos mais pobres – para só então exportar. "Não existe incompatibilidade entre exportar e fazer programas contra a fome", diz o economista Fabio Giambiagi, do BNDES. Ele explica: o Brasil precisa exportar para conseguir dólares a fim de equilibrar suas contas. Sem isso, não sobra dinheiro para investir na construção de escolas e hospitais e executar programas de combate à fome.

Existe ainda um equívoco subsidiário na proposta de Lula, ligado à execução de seu modelo de controle de exportação. O economista Gustavo Franco analisou as conseqüências da implantação da idéia de Lula. O governo poderia criar multas para inibir a exportação ou usar o dinheiro do contribuinte para comprar a produção por um preço mais alto. O resultado seria o congelamento de preços. "Haveria contrabando, caixa dois, superfaturamentos", diz. "Ao pagar mais e a preço garantido, o governo estimularia a incompetência e o atraso tecnológico. A economia do país seria abalada e a estabilidade econômica inviabilizada." Felizmente, Lula ainda tem tempo de mudar seus planos.