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Brasil
Palocci
na linha de tiro Grampos telefônicos revelam
que Rogério
Buratti, o ex-secretário que acusou Palocci
de receber
propina de empresas de lixo, fazia
lobby no gabinete do ministro da fazenda:
sabia quem se reunia com o ministro e
marcava encontros para empresários 
Marcio Aith
Mauricio Lima/AFP
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O ministro da Fazenda, Antonio Palocci,
caiu no olho do furacão da crise política que ameaça a Presidência
de Luiz Inácio Lula da Silva. Num depoimento à polícia e
ao Ministério Público de São Paulo, o advogado Rogério
Buratti, ex-secretário de Governo da primeira gestão de Palocci
como prefeito de Ribeirão Preto (1993-1996), acusou-o de receber um mensalão
de 50 000 reais de uma máfia de empresas que fraudavam licitações
públicas de coleta de lixo em prefeituras de São Paulo e Minas Gerais.
Os fatos relatados por Buratti referem-se a eventos que precedem a chegada do
PT ao governo federal. Mas VEJA teve acesso a documentos, e-mails e grampos telefônicos,
colhidos pela Justiça em quase dois anos de investigação,
que contêm indícios graves do envolvimento de Palocci, já
ministro, com Buratti e sua turma.
As gravações legais, quase todas feitas pela interceptação
de conversas de Buratti com empresários, mostram que o ex-assessor oferecia
encontros com o ministro. Muitos deles, efetivamente, ocorreram. As conversas
dão conta ainda de que integrantes da Máfia do Lixo resolviam seus
problemas usando a própria estrutura do Ministério da Fazenda. Há
mais. Em um e-mail, Juscelino Dourado, atual chefe-de-gabinete de Palocci, pede,
em nome do "chefe", ajuda de Buratti para comprar um aparelho de espionagem telefônica.
O conjunto de provas colhidas pela polícia e pelo Ministério Público
é tão poderoso que os promotores do caso já decidiram enviá-las
ao Supremo Tribunal Federal, instância do Judiciário responsável
pela investigação e pelo julgamento de ministros.
Quase todos os grampos envolvem o próprio Buratti, preso na quarta-feira
passada por tentar destruir provas das investigações. Em um deles,
um empresário de Ribeirão Preto, ainda não identificado pelo
Ministério Público, pede a interferência de Buratti para resolver
um problema na Receita Federal. Como sua empresa não estaria conseguindo
obter uma certidão negativa de débito, necessária para participar
de uma licitação em Ribeirão Preto, o empresário solicita
ao ex-assessor de Palocci que interceda junto ao órgão e à
Procuradoria-Geral da Fazenda para que o documento saia. "Estamos com um problema
aqui na Receita Federal. Será que você conseguiria alguém
para dar uma fonada aqui?", pergunta o empresário. "Sei, qual é
a urgência? É que eu não tenho como falar com ele hoje", responde
Buratti.
Celio Messias/AE
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O PRÊMIO DA DELAÇÃO
Após implodir o governo com novas denúncias, Rogério
Buratti foi libertado em Ribeirão Preto | Ao
delegado e aos promotores que o ouviram na semana passada, Buratti reconheceu
que as expressões "ele", "mestre" e "chefe", utilizadas nas conversas grampeadas
pela polícia, se referem ao ministro Palocci. Em outros diálogos
interceptados, Buratti demonstra conhecer a agenda do ministro e organiza estratégias
para encontrar-se ou comunicar-se com ele sem chamar atenção. Em
um desses diálogos, datado de 26 de julho de 2004, Buratti conversa com
um funcionário da Leão&Leão, uma empresa sediada em Ribeirão
Preto, especializada em prestar serviços de construção e
limpeza pública. A Leão&Leão, que já foi presidida
por Buratti, é acusada de liderar a quadrilha do lixo que fraudou licitações
em várias cidades de São Paulo e Minas Gerais. "Sobre o negócio
de Brasília, eu conversei com ele. E ele vai estar em Ribeirão amanhã",
disse Buratti ao funcionário. No dia seguinte, efetivamente Palocci participou
de um seminário na cidade. Não foi a primeira vez que Buratti se
viu flagrado usando sua proximidade com Palocci para obter ou oferecer vantagens.
Também no ano passado, ele foi surpreendido oferecendo a Edson Menezes,
presidente do Banco Prosper e da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, um encontro
com Palocci. O diálogo, transcrito pelo jornal Folha de S.Paulo,
ocorreu em 3 de julho de 2004. Menezes foi recebido no gabinete do ministro da
Fazenda três meses depois.
Somados ao depoimento de Buratti, os grampos compõem um conjunto de indícios
que fere profundamente a imagem de Palocci, fiador da estabilidade e referência
internacional da eficiência da política econômica brasileira.
Após ser preso, Buratti aceitou um acordo de delação premiada,
que prevê redução de pena caso seja condenado e suas declarações
sirvam às investigações. Suas informações,
embora não devam ser tomadas como condenação, são
pistas claras de malfeitorias envolvendo o ministro. "As declarações
de Buratti são consistentes com as provas documentais que já obtivemos",
diz o delegado Antônio Valencise, da seccional de Ribeirão Preto.
Sergio Lima/Folha Imagem
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O CHEFÃO
Dirceu chefiava Waldomiro e controlava Delúbio, gestor do esquema petista
de arrecadação | Celso Junior/AE
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O CAIXA
Delúbio
Soares montava o caixa dois com os recursos que eram arrecadados ilegalmente pelas
prefeituras dominadas pelo PT | Dida Sampaio/AE
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O OPERADOR
Waldomiro
Diniz intermediava os contatos entre o PT e os donos de bingos. Operou no governo
Lula para legalizar o jogo no Brasil | O
suposto pagamento de um mensalão de 50.000 reais ao então prefeito
Palocci, entre 2000 e 2002, teria sido recebido por Ralf Barquete, na ocasião
secretário de Finanças de Ribeirão Preto. Este, por sua vez,
"com a autorização de Palocci", segundo Buratti, repassava o dinheiro
a Delúbio Soares, tesoureiro do PT. Barquete morreu em julho de 2003, vítima
de câncer, depois de ocupar o cargo de consultor da presidência da
Caixa Econômica Federal. De acordo com Buratti, o vice de Palocci na prefeitura
de Ribeirão Preto herdou o esquema quando o titular assumiu o Ministério
da Fazenda, em 2003. Buratti não se limitou a falar sobre a Máfia
do Lixo. Protagonista de outro escândalo – o de Waldomiro Diniz –,
ele também diz que os donos de casas de bingo fizeram contribuições
ilegais à campanha presidencial de Lula, em 2002. Segundo ele, dois grandes
grupos da área de jogos – um do Rio, outro de São Paulo –
fizeram doações de vulto ao candidato do PT à Presidência.
Buratti não soube, ou não quis dizer, os nomes dos empresários
que as efetuaram. Mas revelou que o valor da contribuição do grupo
paulista foi de 1 milhão de reais. O responsável pela coleta em
São Paulo teria sido (novamente) Barquete. Vale lembrar que Palocci foi
o coordenador da campanha de Lula após a morte do ex-prefeito de Santo
André Celso Daniel. De acordo com Buratti, o dinheiro dos bingos foi entregue
ao comitê financeiro da campanha de Lula, na sede nacional do PT, em São
Paulo. O interesse dos empresários
do ramo de jogos seria a aprovação, caso Lula fosse eleito, da "regulamentação"
do bingo no Brasil. Os bingos começaram a funcionar no país em 1993,
amparados pela Lei Zico. Em 2001, uma lei de autoria do senador Maguito Vilela
revogou a legislação e os colocou na clandestinidade. Até
hoje, esses estabelecimentos atuam longe dos olhos da Receita Federal. Em alguns
estados, como o Paraná, a prática continua proibida. Em outros,
o poder público é mais condescendente e faz vista grossa. No início
de 2004, às vésperas do escândalo envolvendo Waldomiro Diniz,
assessor parlamentar do então ministro-chefe da Casa Civil, José
Dirceu, o governo tinha pronta uma medida provisória regulamentando o jogo.
A eclosão das denúncias contra Waldomiro fez o presidente Lula arquivar
a idéia.
Helvio Romero/AE
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A PREFEITA E O LIXO
Marta Suplicy e seu secretário Valdemir Garreta, em São
Paulo: lixo era com eles mesmos | Palocci
estava no Rio quando as primeiras informações sobre o depoimento
de Buratti foram divulgadas. Num primeiro momento, tentou mobilizar seus colegas
de governo para brecar a divulgação. Márcio Thomaz Bastos,
ministro da Justiça, fez um apelo, por telefone, à Procuradoria
de Justiça de São Paulo. Pediu que a divulgação fosse
suspensa porque os poucos dados vazados já haviam estremecido os mercados.
Seu apelo foi rejeitado. Mais tarde, Palocci divulgou uma nota sobre o assunto.
Negou ter recebido o mensalão quando exercia o cargo de prefeito de Ribeirão
Preto e que seu então assessor Ralf Barquete recebesse recursos para ser
repassados ao Diretório Nacional do PT. O ministro também criticou
a forma como foram divulgadas as declarações dadas por Buratti.
Os promotores paulistas responderam ao ministro. Disseram, também em nota,
que o inquérito não está sob segredo de Justiça e
que, num regime democrático, o público deve ter acesso a investigações
como essa. Não foi o primeiro confronto entre Palocci e os investigadores
da Máfia do Lixo. Há alguns meses, já preocupado com o teor
das investigações, o ministro e Juscelino Dourado, seu chefe-de-gabinete,
pediram um encontro informal com a cúpula da Procuradoria de Justiça
paulista para saber se as investigações os atingiam. Eles se reuniram
na Base Aérea de Cumbica, em São Paulo, com um procurador e um promotor.
Palocci e Dourado ouviram que, embora houvesse indícios generalizados de
crime, eles não eram suficientes para comprometer o ministro e o assessor.
Os investigadores, no entanto, disseram a eles que um documento chamava atenção:
um e-mail no qual Dourado, em nome do "chefe", pede a Buratti que compre um aparelho
para grampear telefones celulares. Na sexta-feira, depois do depoimento de Buratti,
a Procuradoria mudou de idéia quanto ao envolvimento de Palocci. Vai encaminhar
ao Supremo Tribunal Federal a parte do inquérito que julga comprometer
o ministro. Assessor parlamentar
de José Dirceu e de João Paulo Cunha nos anos 80, Buratti tornou-se
secretário de Governo na primeira gestão de Palocci na prefeitura
de Ribeirão Preto (1993-1996). Em 1994, foi demitido após ser flagrado
em uma gravação pedindo propina a um empresário. Buratti,
então, passou a trabalhar, primeiro como consultor, depois como presidente,
no grupo Leão&Leão, a principal empresa envolvida na quadrilha
do lixo. Ele saiu da firma em 2004, mas continuou prestando a ela (e à
quadrilha) relevantes serviços. Em seu depoimento, Buratti detalhou a rede
de favorecimento a prefeitos de cidades do interior comandada pela Leão&
Leão. "Quando a empresa se sagrava vencedora, combinava-se com o prefeito,
anteriormente, uma forma de contribuição financeira, que poderia
significar entre 5% e 15% do valor do contrato firmado", disse Buratti. Cabia
aos prefeitos conseguir junto a determinadas empresas o fornecimento de notas
fiscais frias para que a Leão&Leão lançasse na sua contabilidade
o pagamento da propina. Palocci é apenas um dos prefeitos apontados por
Buratti como participantes do esquema. Havia pelo menos outros sete.
O depoimento joga luz sobre um dos mais escandalosos esquemas de fraude em licitações
públicas no Brasil: o da Máfia do Lixo na prefeitura de São
Paulo. Buratti já era investigado desde o ano passado pelo Ministério
Público estadual, que suspeitava da participação do advogado
nessa operação. Foi possível desvendar uma rede armada para
fraudar a concorrência, que previa contratos de coleta de lixo no valor
de 10 bilhões de reais por um prazo de vinte anos. Segundo o Ministério
Público, uma das pessoas com participação decisiva nos contratos
era Valdemir Garreta, então secretário de Abastecimento e Projetos
Especiais da prefeitura, na gestão de Marta Suplicy – também
mencionado nos diálogos captados por escuta telefônica. Buratti,
no depoimento, disse que, em relação à cidade de São
Paulo, "no tocante a licitações de concessão de lixo (...)
havia um acordo no mercado entre as grandes empresas". Por esse acordo, não
haveria "contribuição" (leia-se pagamento de propina mensal) para
a prefeitura, mas "as empresas sempre colaboravam nas eleições"
– ou seja, pagavam de uma só vez.
Por que Buratti resolveu entregar todo o esquema? Segundo o promotor Sebastião
Sérgio da Silveira, foi a exposição na mídia que o
fez tomar essa decisão. "Ele disse que não admitia ser mostrado
pela imprensa como o único bandido da história, e reclamou que se
sentia isolado, abandonado pelos parceiros." O fato é que suas revelações
foram consideradas extremamente esclarecedoras. A ligação entre
Buratti e Palocci já havia sido reforçada no início da semana
passada, quando foi revelado que o advogado ligou diversas vezes de sua casa em
Ribeirão Preto para a residência do ministro em Brasília.
Palocci afirma que as mulheres de ambos são amigas, o que explicaria os
telefonemas. Desde o início
da Presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Antonio Palocci
projetou a imagem de uma fortaleza inexpugnável de sobriedade num mar de
ineficiência e insensatez. Ex-militante da Libelu (Liberdade e Luta), movimento
radical de tendência trotskista, despiu-se, à frente da economia,
do esquerdismo infantil de seus colegas. Converteu-se num defensor do equilíbrio
fiscal e do controle rigoroso da inflação. Ao reciclar-se ideologicamente,
reconquistou a confiança dos mercados no primeiro ano de governo petista
e, nos últimos meses, impediu que o escândalo político contaminasse
a economia. Na semana passada, os ventos viraram contra a direção
de Palocci. Senadores da oposição
acham que o ministro terá de dar nesta semana explicações
convincentes de sua inocência. "Isso já é assunto em Wall
Street e na City londrina. A solução tem de ser rápida, sob
pena de contaminar a economia", diz o senador Arthur Virgílio, líder
do PSDB. O ministro deve ser convocado para depor em uma das CPIs se não
convencer os senadores. Já há um requerimento nesse sentido na CPI
dos Bingos, onde a animosidade contra o governo é maior. A maioria dos
líderes acredita que Palocci dificilmente conseguirá manter-se no
cargo sem passar pelo constrangimento de um depoimento em CPI. Diz o senador José
Agripino Maia, líder do PFL: "Criou-se um clima de que, se ele cair, a
economia vai pelo ralo, mas não é verdade. Os fundamentos estão
bons e os agentes econômicos estão maduros o suficiente para segurar
o tranco". Com reportagem
de Fábio Portela e Victor Martino
| POR QUE A ECONOMIA PODE RESISTIR
Lucila Soares
José Patricio/Reuters
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OPERADORES DA BM&F
Em São Paulo, na sexta-feira: o mercado ficou nervoso, mas não
entrou em pânico |
No mercado financeiro, o depoimento de Rogério Buratti provocou uma das
maiores comoções desde o início da crise do governo Lula.
Na sexta-feira, o dólar chegou a subir 4% e a bolsa, no momento mais tenso
do dia, caiu mais de 2,5%. A razão óbvia para essa reação
é que o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, tem sido, desde o início
do governo Lula, o grande fiador da política econômica. Vê-lo
envolvido no escândalo de corrupção que assombra o país
há três meses alimenta o pesadelo de que a crise, até o momento
circunscrita à política, contamine a economia. Mesmo assim, a turbulência
de sexta-feira ficou muito longe do último terremoto financeiro que abalou
o país, em 2002. No segundo semestre daquele ano, a insegurança
em relação ao resultado da eleição presidencial catapultou
o dólar a quase 4 reais e o risco Brasil ultrapassou a barreira dos 2 000
pontos. Na semana passada, o dólar fechou em 2,45 reais (alta de 2,9%,
a maior desde maio de 2004) e o risco Brasil, com elevação de 2,7%,
fechou em 419 pontos.
Há vários
fatores que separam a realidade de hoje da extrema insegurança de três
anos atrás -- e, em seu conjunto, eles indicam que a economia brasileira
poderá resistir sem maiores estragos a uma eventual queda de Palocci. O
Brasil teve uma virada espetacular nas contas externas, o que o deixa protegido
contra crises mundiais. A relação entre dívida externa líquida
e exportações, que era de 2,7 em 2002, está abaixo de 1,5.
Também a proporção entre a dívida pública e
o PIB, que ultrapassou 60% em 2002, recuou e deve fechar o ano em torno de 52%
do PIB. Trocando em miúdos, isso significa que o país melhorou sua
capacidade de honrar seus compromissos. "É isso que, no fim das contas,
dá confiança ao investidor estrangeiro", resume o sócio-diretor
da GAP Asset Management, Emanuel Pereira da Silva. Além disso, a soma das
importações com as exportações está atingindo
30% do PIB. Isso quer dizer que o grau de abertura da economia brasileira é
de tal ordem que torna extremamente difícil uma guinada nos seus rumos.
Também é preciso considerar
que a extrema liquidez internacional faz com que os investidores estrangeiros
fiquem menos assustadiços com os solavancos internos do Brasil. Por último,
deve-se levar em conta que a sociedade brasileira, que elegeu Lula com 53 milhões
de votos sob a condição de que ele renunciasse às tentações
da esquerda populista, já não permite que aventureiros arruínem
a estabilidade duramente conquistada com o Plano Real. Não há, portanto,
razão para pânico. | | |
