Edição 1 650 -24/5/2000

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Tiro na máfia.com

Embratel vence guerra à pirataria de nomes na internet

A partir desta semana, o site da Embratel, operadora de telefonia de longa distância, poderá ser acessado pelo endereço www.embratel.com, além do www.embratel.com.br. O que parece ser apenas um segundo meio para chegar ao mesmo lugar no universo digital pode se transformar num marco na história da internet brasileira. É a primeira vez que uma empresa nacional consegue tirar um domínio que leva sua própria marca das mãos de um pirata digital. A Embratel preferiu comprar uma briga num fórum internacional para garantir o direito de uso de seu nome na rede mundial de comunicação. Recorreu ao comitê arbitral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi), ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), que delibera sobre disputas por registros de domínio .com, a extensão mais utilizada no mundo para acessar sites na internet. E venceu.

"A vitória abre um precedente para que outras empresas brasileiras que tiveram suas marcas pirateadas na internet recuperem seus direitos", diz o advogado Luís Fernando de Matos Júnior, que representou a Embratel no comitê da Ompi. E essas outras empresas não são poucas nem pequenas. Formam uma lista que reúne bancos, grandes grupos exportadores e até portais de internet. Quem digitar agora o endereço www.jornalnacional.com, por exemplo, será conduzido ao The Brazilian, uma revista digital editada pelo fotógrafo Marcel Leal. Instalado em Itabuna, na Bahia, ele é dono do site Bank of Domains, que oferece para aluguel e venda domínios como xuxapark.com, bombril.com e jornalhoje.com. O Bank of Domains exibe até tabela de preço. O aluguel do xuxapark.com custa 2.000 dólares.

A próxima batalha entre brasileiros na Ompi vai opor a Rede Globo e o espertalhão Marcel Leal. A emissora tentará recuperar os domínios www.jornalnacional.com e www.globoesporte.com. O mesmo advogado que venceu o caso da Embratel defenderá a Globo. Essa é a saída mais honrosa para os que foram pirateados em suas marcas .com, que são justamente os mais famosos – e valiosos – domínios. As vítimas de piratas digitais de registros .com.br, que identificam sites brasileiros, têm de recorrer à Justiça. A America Online, AOL, não conseguiu convencer os juízes a lhe dar o direito de uso do endereço aol.com.br.

A briga pelos domínios de internet esquenta à medida que a rede se consolida como palco de negócios bilionários. A estimativa é que a cada cinco segundos seja feito um registro de domínio .com. Os domínios .com.br já são 250.000 e crescem a uma média de 1.200 por dia. "Para as empresas é fundamental usar o próprio nome no site", explica Ivan de Moura Campos, um dos maiores especialistas em internet no país. O problema é que muitas companhias demoraram a perceber que o registro de seus domínios era vital. Quando se mexeram, piratas digitais já haviam vislumbrado a oportunidade de ganhar dinheiro sem fazer força. Pelo menos no campo internacional, agora, parece que a maré começa a mudar.

 
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