Ensaio: Roberto Pompeu de Toledo
Uma nau sem
rumo e sem carga

Eis o retrato do governo Jango, quarenta
anos após o golpe que o depôs, tal qual
ressalta de um novo livro

Que reforma agrária era aquela? O decreto preparado pelo governo João Goulart, em fins de 1963, prevendo a desapropriação das terras situadas numa faixa de 10 quilômetros de cada lado das rodovias e ferrovias federais, causava não só a apreensão dos conservadores, mas uma geral estranheza. Para começar, aquilo não era assunto que pudesse ser equacionado pela via de um simples decreto. Também não se compreendiam a ausência de estudos técnicos a embasá-lo e a falta de atenção às diferenças regionais. Dois dirigentes do PSD, Tancredo Neves e Amaral Peixoto, foram ao líder do governo, deputado Doutel de Andrade, pedir explicações. Doutel riu. "Mas os senhores acreditam na reforma agrária do Jango?! No dia em que ele fizer uma reforma agrária, que vai fazer depois?"

Passados quarenta anos do golpe que o depôs, João Goulart ganha seu juízo definitivo num livro que chega às livrarias nesta semana – Jango: um Perfil (1945-1965), do historiador Marco Antônio Villa (Editora Globo). Já se vê, pelo episódio em que é ridicularizado por seu próprio líder na Câmara, que tipo de juízo é esse. As conclusões de Villa são devastadoras tanto para o governo quanto para a pessoa Jango. O governo, tão carente de direção quanto de conteúdo, toma a forma de uma nau sem rumo e sem carga. A pessoa reúne a falta de convicções e a tibieza à ausência de escrúpulos com os recursos públicos e, tanto quanto os adversários, a tendência ao namoro com as soluções golpistas. "Apesar do exercício de tantos cargos no Legislativo e no Executivo, é difícil encontrar alguma frase, uma idéia, uma lei, enfim, algo de relevante para a posteridade que João Goulart tenha produzido", escreve o autor. Os propósitos reformistas contidos na bandeira das "reformas de base" encontraram menos resistência no Congresso ou em setores conservadores da sociedade, conclui-se da leitura do livro, do que na incompetência do próprio governo, incapaz de "construir uma proposta coerente de transformações".

Villa começa o livro afirmando ser "muito difícil" escrever sobre Jango: "Afinal, minha geração ficou com a imagem de um presidente jovem e valente que foi deposto quando quis fazer as reformas de base". Jango foi abatido por um golpe, do qual resultaram vinte anos de trevas ditatoriais: eis um fato que toldou, durante longo período, o juízo sobre ele. Se a ditadura era o Mal, e era o Mal mesmo, com sua truculência e seu obscurantismo – quanto a isso, nenhuma dúvida –, Jango tinha de ser o Bem. Essa é a lógica de todos os enredos, dos contos de fadas às novelas de televisão. Quem ousasse falar mal de Jango seria tido por aliado da ditadura.

Quarenta anos passados, para bem da inteligência, podem ser removidos os filtros que nublavam a apreciação do período. É a essa tarefa que Villa se entrega, num livro ao mesmo tempo singelo e revelador. É singelo porque tem como proposta a simples enunciação dos fatos. A um capítulo inicial dedicado à fase anterior à Presidência, dominada por um Jango mais chegado ao futebol e às vedetes de teatro de revista (uma paixão da vida inteira) do que à política, segue-se uma minuciosa reconstituição dos 31 meses de governo. E é revelador pela luz desmistificadora que a simples enumeração dos fatos joga sobre eventos que tanta controvérsia geraram na época. Tome-se a Lei de Remessa de Lucros, pela qual o governo derramou tanta retórica quanto pela reforma agrária. A lei, cujo objetivo era regular os lucros enviados às matrizes pelas empresas estrangeiras, foi aprovada pela Câmara em agosto de 1962. Subiu então à sanção presidencial, mas o presidente não a assinou. Acabou promulgada pelo presidente do Congresso. A omissão do governo deslocou-se em seguida para a regulamentação da lei. Jango só veio a cuidar do assunto em janeiro de 1964, mais de quinze meses depois. E essa era uma prioridade de seu governo...

O ambiente da época não era propício à racionalidade. A política se fazia no grito, e mais do que a opinião pública ou os votos no Congresso valiam a posição dos generais e seus tanques. O cálculo do golpe era onipresente. O que se espera de um presidente, nesse panorama, é que manobre para diminuir o mais possível seus efeitos nocivos. Jango os agravava. "Ele era uma rolha balançando na água. Ia sempre pela última opinião que ouvia", escreveu o embaixador americano, Lincoln Gordon. No extremo oposto, o deputado Leonel Brizola, cunhado de Jango, desistiu de conversar com ele: "Conversar para quê? O presidente não decide. O presidente ama o poder, mas detesta o governo". Um erro mortal que caracterizou o período, ao qual o livro de Villa empresta toda a ênfase possível, era a descrença na democracia. "Jango, Brizola, Prestes, a maior parte da oficialidade das Forças Armadas, quase toda a UDN, parte do PSD, jornalistas, empresários, todos não só não acreditavam na democracia como a consideravam um empecilho ao progresso econômico", escreve o autor. Cada um semeava a própria ditadura. Uma delas acabou vingando.