Em foco: Sérgio Abranches
O complexo de Creonte

"É uma lei da política: quem começa forte,
poderoso e autoritário tem de ser forte, poderoso e autoritário todo o tempo, não
pode errar. Se ficar em posição de fragilidade,
será alvo de fogo amigo e adversário"

Bertolt Brecht, em sua versão para Antígona, interpõe um diálogo – que não consta do original – de grande perspicácia política. A tragédia de Sófocles é sobre o confronto entre Antígona, filha de Édipo e Jocasta, e Creonte, rei de Tebas, irmão de Jocasta, em torno do limite legítimo entre a autoridade pública e a liberdade privada. Ela desobedece à ordem do rei para que deixem insepulto seu irmão Polinices, que se voltara contra Tebas e por isso fora morto. Na pólis grega, religião é assunto doméstico, pertence a cada casa familiar, responsabilidade das mulheres. Os homens tratavam dos assuntos públicos e da guerra. Antígona, portanto, defendia o sagrado direito de dar "justos funerais" a seu irmão morto. Na versão de Brecht, Creonte interpela Antígona, dizendo que o conflito dos dois poderia debilitar Tebas e levá-la a cair diante dos inimigos. A Antígona brechtiana responde que os homens no poder sempre ameaçam com a queda do Estado, quando deles dissentimos, para que nos submetamos a sua vontade. Mas é quando nos submetemos a eles que levamos nossa terra à perdição.

Lembrei-me dessa passagem de Brecht ao ouvir o discurso do ministro José Dirceu aos prefeitos, no qual ele diz que setores da oposição "namoram com o perigo tentando desestabilizar o governo". Proponho que denominemos de "complexo de Creonte" esse mal que acomete todos os que chegam ao poder governamental, de imputar à oposição e à crítica, com destaque para a imprensa, o desejo de derrubar o governo e ferir as instituições democráticas.

Ilustração Ale Setti

O PT foi acusado disso todas as vezes que atacou mais duramente o governo FHC ou tentou instalar CPIs julgadas problemáticas. Conseguiu destruir algumas reputações, mas nunca abalou governo ou instituição alguma. É a mesma coisa agora. Acusa de desestabilizadora uma oposição muito mais moderada nos ataques do que jamais foi, quando oposição. Mudar de política econômica é uma coisa, renegar valores democráticos que o serviram e protegeram, outra.

Esse argumento deslegitima e censura o exercício da oposição e da crítica, elementos essenciais à ordem democrática. A qualidade da democracia se julga sobretudo pela existência, independência e qualidade da oposição. Quanto à imprensa, creio que Alberto Dines tem a melhor definição de seu papel como instrumento da liberdade de expressão: deve ser o contrapoder. É por meio da antecipação da possibilidade de tiranias, hegemonias, absolutismos, autoritarismos que se mobilizam os corações e as mentes para que resistam e reneguem qualquer ameaça às liberdades, por menores e mais circunstanciais. O ministro sabe disso, já esteve do outro lado.

O desejo de não ter oposição e essa confusão sistemática entre atos de dissentimento e conspiração contra as instituições já representam ameaça suficiente a nossa curta experiência democrática: apenas sete presidentes eleitos pelo voto direto entre 1945 e 2002; só três transmitiram o cargo a um sucessor igualmente eleito. Essa atitude cria uma cultura de parcialidade democrática, pela qual as regras da democracia seriam unilaterais. Só um lado seria suficientemente bom e certo para ser oposição, não sendo governo; e para não ter oposição quando é governo. Não pode ser assim. Democracia é sempre multilateral: todas as regras valem para todos, todos os direitos valem para todos. Não existe governo democrático sem transparência, crítica, fiscalização, imprensa livre e autônoma nem diálogo.

O chefe do Gabinete Civil disse, também, que o objetivo de todos "é desarrumar a política econômica e desarrumar o núcleo dirigente do governo, o centro do governo". Aí ele tem razão. Não o exime da responsabilidade por ter levado Waldomiro Diniz para o Palácio do Planalto, mas revela parte da "microdinâmica" da crise. O objetivo de desarrumar a política econômica está claro na ação do PT e do PL, não na oposição. Agora, todos, aliados e oposição, querem desarrumar o núcleo dirigente do governo. Ele centraliza todo o poder, esvazia os ministérios, passa o trator no Congresso, nomeia e demite. Claro que todos querem atingi-lo. É uma lei da política: quem começa forte, poderoso e autoritário tem de ser forte, poderoso e autoritário todo o tempo, não pode errar. Se ficar em posição de fragilidade, será alvo de fogo amigo e adversário.

Deixo aos meus caros leitores outro ensinamento que Sófocles pôs na boca do próprio Creonte: "Não é possível conhecer perfeitamente um homem e o que vai no fundo de sua alma, seus sentimentos e seus pensamentos mesmos antes de o vermos no exercício do poder, senhor das leis".

Sérgio Abranches é cientista político
(sergioabranches@sda.com.br)