O partido dos vira-casacas

O que esperar de um Congresso em que os deputados
mudam de
partido como quem troca de gravata?

Fotos: Orlando Brito/Folha de Londrina/Ana Araujo
Geovan Freitas
(Goiás) Candidatou-se pelo PL, ganhou um gabinete sem banheiro privativo: "No PMDB, talvez eu consiga mudar isso"
Wilson Braga
(Paraíba) Foi para o PFL porque o PSDB não marcava audiência com ministro. Levou dois anos para chegar a essa conclusão
Francisco Rodrigues
(Roraima) Em 1994 elegeu-se pelo PTB, passou por outros três partidos, voltou ao PTB e, agora, já o trocou pelo PFL. Busca "espaço"
Airton Roveda
(Paraná) Eleito pelo PDT, assinou um documento dizendo que se virasse a casaca renunciaria. Foi para o PFL, mas segue no mandato
 
João Mendes
(Rio de Janeiro) Num único dia, deixou o PPB, foi para o PMDB e voltou ao PPB. É que um trote o deixou com medo de perder a cadeira
 

Na sopa de letras dos partidos políticos do país, ganha destaque neste momento uma sigla nova, PVC. É o Partido dos Vira-Casacas. Nesta semana, encerrado o Carnaval, o Congresso começa para valer os trabalhos de 1999 com uma composição de bancadas já adulterada em comparação com aquela que saiu das urnas em outubro. Até agora, apenas três semanas depois da posse, quase 10% dos deputados já trocaram de partido. Ao todo, são 43 deputados (24 reeleitos e dezenove novatos), vindos de dezoito Estados. As mudanças alteram o esqueleto de quinze partidos. Além desses números absurdos, chama a atenção a velocidade do troca-troca. Na legislatura anterior, iniciada em 1995, quando se completou o primeiro mês de mandato, já se registravam idas e vindas de partido, mas elas afetavam apenas sete parlamentares. Desta vez, a coisa foi tão rápida que o livro Deputados Brasileiros Repertório Biográfico, distribuído pela Câmara no dia da posse do novo Congresso, tem pouca utilidade: nas suas 1.000 páginas, quarenta deputados constam como filiados a partidos políticos dos quais já se despediram.

Examinada do ponto de vista mais ameno, essa faina partidária pode ser explicada por uma lei de 1995 que obrigou os políticos a ter, no mínimo, doze meses de filiação num partido para concorrer às eleições. Com isso, desde 4 de outubro de 1997, um ano antes da eleição, ninguém podia pular de uma legenda para outra, sob pena de não poder concorrer. Agora, o que estava represado desde então veio à tona embora não deixe de ser espantoso que um parlamentar não consiga manter-se num mesmo partido por mais de um ano a não ser sob força de lei. Mas, além disso, o Congresso tem fervido com boatos, nunca comprovados, de mudanças de siglas ocorridas à base de negociações cabeludíssimas. Como em 1993, quando o nanico PSD virou, em apenas uma semana, uma das dez maiores bancadas da Câmara ao capturar catorze deputados com cheques de 30.000 a 50.000 dólares. Até estudiosos da vida parlamentar, como o cientista político Bolívar Lamounier, normalmente muito comedido nas suas avaliações, cravam uma suspeita. "Só existe uma explicação para tantas mudanças em menos de um mês: picaretagem", declara ele, diretor do Instituto de Estudos Econômicos, Sociais e Políticos de São Paulo, Idesp.

Banheiro e audiência Da turma dos trapezistas de legenda vêm todos os tipos de explicação. "Ganhei um gabinete no pior lugar, não tem nem banheiro privativo", reclama o estreante Geovan Freitas, do Estado de Goiás. Na primeira semana, Freitas trocou o PL pelo PMDB, por diversas razões: seu partido mudou de lado na política goiana, ele descobriu em Brasília que o PL não tem tanta "representatividade na esfera federal" e, é claro, acalenta a esperança de conseguir um gabinete melhor. "No PMDB talvez eu consiga mudar isso", diz ele, referindo-se ao aspecto literalmente fisiológico de sua troca de partido o banheiro privativo. O deputado Wilson Braga, da Paraíba, que voltou à Câmara pela sexta vez, tomou posse num dia e no outro trocou o PSDB pelo PFL, reclamando que os tucanos "empurram com a barriga" os pedidos de audiência com ministros. "Agora, as coisas vão mudar. O PFL apóia os pedidos de seus parlamentares", afirma. Como estava filiado ao PSDB desde o início de 1997, o veterano Wilson Braga levou dois anos para perceber que tucano, na sua opinião, é ruim de audiência. O deputado Francisco Rodrigues, de Roraima, que saiu do PTB para o PFL, diz estar planejando vôos mais altos. "No PFL, vai ficar fácil me candidatar a um cargo majoritário", garante. Sua busca de espaço tem sido incansável. Em 1994, eleito pelo PTB, ele passou por PSD, PPB e PFL. Voltou ao PTB, que abandonou outra vez para se grudar, de novo, ao PFL. Ufa!

Num país de partidos flácidos como gelatina, onde os quatro últimos presidentes da República tiveram mais de uma sigla na carreira, muda-se de legenda mesmo quando se assina documento dizendo o contrário, como o deputado Airton Roveda, do Paraná. Antes de eleito, ele declarou, por escrito, que, se saísse do PDT, renunciaria ao mandato de deputado. Nos primeiros minutos depois da posse, bandeou-se para o PFL. Alega que estava sendo perseguido pelo PDT, que o teria acusado de abuso de poder econômico na campanha. "Aí ficou difícil minha permanência no partido." Com base no documento que o deputado assinou, registrado em cartório, o PDT está pedindo a cassação de seu mandato na Justiça. Até casos de polícia geram alterações partidárias. Aníbal Gomes, do Ceará, foi acusado, no ano passado, de envolvimento no assassinato de um primo, prefeito de uma cidade do interior cearense. Investigado, não se levantou um fiapo de prova contra ele, mas Aníbal Gomes ficou magoado com a falta de "solidariedade" do PSDB, como se um partido tivesse de defender os filiados de acusação de crimes comuns na porta de delegacia. Foi para o PMDB.

"Qual a diferença?" Há casos de troca de partido compreensíveis, como o do deputado Carlos Batata, de Pernambuco, que passou a carreira inteira no PSB e agora foi para o PSDB. Carlos Batata só abandonou a legenda por divergências profundas com o cacique de seu Estado, o ex-governador Miguel Arraes. Dez anos atrás, depois de promulgada a nova Constituição, muita gente também trocou de sigla, mas a acomodação se justificava, pois o país tinha um novo ordenamento jurídico, estava formalmente estabelecido o regime democrático e houve realinhamento de partidos e idéias. Agora, porém, nada está acontecendo do ponto de vista institucional. Nesse contexto, a dança das siglas é apenas uma fraude à vontade do eleitor. Político de oposição ao governador de Roraima, Salomão Cruz passou nove anos oscilando entre PFL e PSDB, partidos que ajudou a fundar no seu Estado. Bastou assumir o mandato para transfigurar-se. Filiou-se ao PPB, aliou-se ao governador que até então combatia e descolou um cargo de secretário no governo. "Qual a diferença entre PSDB, PFL, PPB ou PMDB?", pergunta o deputado. E responde: "Nenhuma". Há casos cômicos. Num único dia, o deputado João Mendes, do Rio de Janeiro, deixou o PPB, foi para o PMDB e voltou ao PPB. Por que tanto ziguezague? O deputado caiu no trote do PPB. O partido lhe mandou uma carta dizendo que a mudança de legenda resultaria em perda do mandato, e enfileirou leis e artigos que nem existem. Mendes, rapidamente, deu marcha à ré. "Só depois é que vi que a carta não tinha sentido", diz ele, encabulado.

A muvuca partidária desses primeiros dias só reforça a "grotesca necessidade", como diz Bolívar Lamounier, de uma reforma política que, entre outras coisas, estabeleça o princípio da fidelidade partidária. Por ele, um político não pode mudar de legenda como troca de gravata e tem de obedecer às orientações do partido na hora do voto, sob o risco de sofrer pesadas punições. Com isso, o cenário partidário fica muito mais claro e as votações no Congresso podem dispensar as barganhas e negociações cotidianas com uma massa de 200, 300, 400 deputados. Caso mais recente aconteceu na votação do impeachment do presidente Bill Clinton. Como republicanos e democratas votam segundo a orientação do partido, sabia-se, de antemão, que Clinton escaparia do impeachment no Senado. No Congresso brasileiro, até na hora de decidir sobre matérias sem grande relevância é preciso negociar voto a voto. Mas o que impera no Congresso, na verdade, é o raciocínio do deputado Paulo de Velasco, pastor evangélico da Igreja Universal do Reino de Deus, eleito pelo Prona e já filiado ao PST. "A fidelidade é como colocar cabresto no político. O partido passa a ser dono do deputado e a gente vira mercadoria", diz ele. O pastor despreza o fato de que é o partido que leva um político à eleição. Sem contar com os votos de legenda, só políticos como o petista José Genoíno, o mais votado do país, teriam sido eleitos.

É claro que, mesmo sem reforma partidária alguma, é possível fazer um partido e comandar seus eleitos. No caso do PT, por exemplo, há diversas tendências internas, as divergências são profundas em alguns casos, mas é difícil flagrar um petista votando contra a orientação do partido. Se o PT conseguiu isso sem lei alguma, outros poderiam fazer o mesmo. Mas também é óbvio que só uma lei é capaz de impedir uma folia como a promovida por uma parte da bancada evangélica. Chefiados pelo pastor De Velasco e pelo Bispo Rodrigues, que trocou o PFL pelo PL, sete deputados evangélicos já mudaram de partido. Migraram para legendas em que irão garantir mais espaço em seus Estados. Pode ser o PL, o PST, o que for. O evangélico Almeida de Jesus, por exemplo, trocou o PMDB pelo PL, porque será o presidente do PL no Ceará, seu Estado. Já o deputado Paulo José Gouvêa, outro evangélico, deixou o PTB pelo PST para virar líder. Pode ter caído no conto-do-vigário ou melhor, no conto do pastor. "Quando me chamou, o pastor De Velasco me prometeu a liderança do partido na Câmara", diz Gouvêa. E quem é o líder hoje? "Sabe que eu não sei", responde. Pois, desde o dia da posse, o líder do PST é o próprio pastor De Velasco, que não dá sinais de que esteja planejando abandonar o cargo...

Com reportagem de Esdras Paiva,
Alexandre Oltramari e Sandra Brasil




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