Aqui não tem bobo

Condenados nos discursos, os subsídios
às exportações são a norma no comércio
internacional

Denise Ramiro

Wilson Pedrosa/AE

FHC chega ao Canadá: sorrisos, elogios e reclamação explícita

Rumo à Ásia, na semana passada, o presidente Fernando Henrique Cardoso fez uma escala em Vancouver, no Canadá. Sorriu, fez comentários sobre os totens dos antigos habitantes e elogiou as paisagens da Colúmbia Britânica, a inóspita região voltada para o Oceano Pacífico. Mas os anfitriões vão lembrar-se mesmo é de outro comentário do presidente brasileiro. Uma reclamação explícita. "O Canadá está agindo de forma flagrantemente contrária às normas internacionais de comércio", disse Fernando Henrique. Comportou-se como os visitantes de países ricos que costuma receber no Brasil. Fez com que os canadenses percebessem que está disposto a defender a fabricante brasileira de aviões Embraer. Ela se sente prejudicada, na concorrência pelo mercado internacional, por uma ajudinha de 300 milhões de dólares que o governo canadense liberou para a Bombardier, produtora de aviões em seu país. Embraer e Bombardier disputam uma encomenda americana de jatos para vôos regionais no valor de 2 bilhões de dólares. O recado de FHC não resolve o problema. É até provável que, desta vez, a Bombardier ganhe a parada. Mas o Brasil sinalizou que não é menos esperto que seus concorrentes.

Em debates, congressos e reuniões, os negociadores internacionais são todos muito corteses, gentis, diplomáticos. Parecem colegas sinceramente dispostos a se ajudarem mutuamente. Mas é só aparência. Todos os países querem a mesma coisa: vender muito e comprar pouco. Para isso, não medem esforços. De uma forma ou de outra, todos encontram uma maneira de escapar às recomendações da Organização Mundial do Comércio (OMC), criada para regular e policiar o bom comportamento no mercado global. "A OMC é um exercício internacional de hipocrisia", diz Luiz Olavo Baptista, advogado especializado em comércio internacional da Universidade de São Paulo.

Na quarta-feira passada, uma empresa secular, a Chiquita, foi à bancarrota porque os europeus se recusaram, silenciosa mas obstinadamente, a obedecer à OMC. Eles sempre foram grandes importadores de banana. Isso estimulou a formação de conglomerados nos Estados Unidos, que se dedicavam a cultivar bananais na América Latina. Ocorre que, em 1993, os plantadores caribenhos da fruta se organizaram para pedir preferência no mercado europeu. Argumentavam que, como ex-colônias, deveriam ser favorecidos. Os europeus toparam, o que tirou as empresas americanas do negócio. A Chiquita, a maior exportadora de banana do planeta, já se chamou United Fruit Company e seus executivos mandaram na América Central como se fossem vice-reis. Numa ação ousada em 1954, eles se uniram à CIA, a arapongagem internacional americana, para derrubar o presidente Jacobo Arbenz, da Guatemala. Intelectual de centro-esquerda, mas nem de longe um comunista, Arbenz tivera o desplante de estatizar a empresa-mãe da Chiquita no país. A justificativa para o golpe foi o suposto apoio do presidente a uma guerrilha marxista no interior. Anos mais tarde, descobriu-se que a guerrilha fora armada pela CIA com o apoio da Chiquita. Foi preciso uma guerra mundial de comércio para derrotar a poderosa companhia, meio século depois de ela derrubar presidentes. "Na guerra do comércio internacional, vencem os mais espertos e os mais fortes. O Brasil está começando a entender as regras do jogo global em que se meteu", diz Michel Alaby, vice-presidente da Associação de Empresas Brasileiras para a Integração do Mercosul.

A OMC estimula os governos a abrir seus mercados e a jogar limpo. Por esse receituário, os países podem favorecer seus exportadores com incentivos fiscais (cujos limites são estabelecidos caso a caso) e financiamentos compatíveis com as taxas de juros internacionais. Os subsídios são aceitos desde que não prejudiquem ninguém. Também se permite a concessão de benefícios a empresas que estejam relacionadas a projetos militares, à segurança nacional ou à preservação do meio ambiente. Inaceitável é que um governo entregue dinheiro vivo a um empresário para que seu produto seja vendido a preço menor.

Assim, sem desobedecer a ninguém, o Japão consegue ser um dos mais competitivos exportadores de equipamentos eletrônicos e automóveis. Está certo que suas fábricas são eficientes, mas, para garantir sucesso, o governo dá uma mãozinha. Devolve aos exportadores o dinheiro que eles gastam com o frete. Isso explica por que o transporte de mercadorias do Japão para a América Latina custa a metade do preço da mesma rota no sentido inverso. O Jumbo, jato da Boeing lançado na década de 70, teve seu projeto financiado pelo governo americano como se fosse um protótipo militar. A história é velha? Pois atualmente os Estados Unidos subsidiam suas empresas de telecomunicações com a desculpa de que satélites são estratégicos para a segurança nacional.

Outras formas de protecionismo nem sequer são mencionadas no regulamento e por isso vêm sendo muito utilizadas. A Europa recusa-se a comprar produtos geneticamente modificados, alegando que eles podem prejudicar a saúde de sua população. Sob o mesmo guarda-chuva sanitário, os americanos fecham seus portos à carne brasileira e até o Chile regula a importação de trigo. A proteção à saúde é um princípio nobre que está sendo usado para fins escusos. O mesmo ocorre com o direito dos inventores. Para protegê-los, grande parte dos países estabeleceu leis de patentes que lhes conferem monopólio com tempo determinado. O Brasil garante exclusividade ao fabricante de um novo remédio, desde que ele seja produzido no país. Caso contrário, a fórmula pode ser copiada por fabricantes nacionais. Na sexta-feira o governo americano reclamou na OMC contra o que chamou de "ladrões legalmente autorizados que atuam no Brasil". A proteção a quem investe em pesquisa é positiva. Difícil é acreditar que o motivo da zanga seja esse.

Lamentavelmente o mundo está longe de ser uma aldeia sem fronteiras. No final do ano passado a União Européia dispôs-se a eliminar barreiras aos produtos de países subdesenvolvidos até 2004. Na última semana adiou o ato de generosidade para 2008. No universo dos negócios globais, assim como na quitanda da esquina, não há bobos. Cada um defende seus interesses.

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