Sérgio
Abranches
As desigualdades
do Brasil
"É
preciso revelar os mecanismos
das
desigualdades, reconhecer que nem
todos passam pelo governo
e começar
a escolher
a sua eliminação se quisermos
completar o processo civilizatório do Brasil"
Ilustração Ale Setti
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O Brasil tem-se preocupado mais com suas desigualdades. Isso é
bom, mas não basta. É preciso ir à raiz do
problema. Não se acaba com as desigualdades da noite para
o dia nem somente com políticas sociais. Uma boa parte
delas não está relacionada com as políticas
sociais, mas com escolhas econômicas. E as maiores desigualdades
têm mais a ver com atitudes e instituições
do que com políticas públicas pontuais.
Simplificando muito, há dois tipos de desigualdades: criadas
e duráveis. As criadas resultam de escolhas de políticas
públicas, como, por exemplo, quanto transferir de recursos
públicos para que setores da sociedade, ou decisões
que aumentam a inflação. As desigualdades duráveis
decorrem da discriminação social, econômica
e legal. As miríades de "microdecisões" que são
tomadas diariamente, na rua, no prédio, no clube, na escola,
na empresa, que discriminam negros ou mulheres, reproduzem desigualdades
nascidas de processos estruturais de longo curso, que vêm
das profundezas de nossa História. O esforço para
mudar um tipo e outro de desigualdade é muito diferente.
A decisão de interromper a transferência de dinheiro
público para os setores "não pobres" da população
para financiar mais bolsa-escola para crianças realmente
pobres dá resultados palpáveis no final do primeiro
ano fiscal. Aprovar uma lei dizendo que o racismo é crime
não tem efeito imediato sobre as conseqüências
humanas, sociais, políticas e econômicas duráveis
do racismo, nem acaba com ele. Temos essa lei e o racismo para
prová-lo.
Essas duas desigualdades têm algo em comum: grande parte
das decisões e dos mecanismos que as sustentam não
é visível para a maioria. Não tomamos consciência
de como os impostos que pagamos são usados para agravar
as desigualdades, subsidiando os ricos e remediados, e não
para reduzi-las. Como só poucos casos de humilhação
e discriminação por racismo vêm a público,
tem-se a impressão de que esta é uma questão
menor, quando ela explica uma parte significativa da pobreza e
da desigualdade no Brasil.
O governo federal distribuiu 26% de sua receita de impostos sob
a forma de subsídios em 1999. Foram mais de 40 bilhões
de reais. O mesmo que todo o custeio da máquina pública.
São 4% do PIB. O Orçamento não inclui 60%
dessas transferências. E isso não esgota os mecanismos
pelos quais privilégios corporativistas, setoriais e regionais
operam para aumentar a concentração pessoal, funcional
e regional da renda. A Secretaria de Política Econômica
do Ministério da Fazenda começou a explicitar essas
transferências, montando um orçamento de subsídios
para 1999: 58% deles vão para políticas setoriais,
que beneficiam empresas; 28% são direcionados a políticas
sociais e 14% a políticas regionais. Mas esses recursos
"sociais" que beneficiam apenas os trabalhadores formais não
vão para os despossuídos.
A Lei da Informática gastou 1 bilhão de reais em
1998-1999, para subsidiar empresas – fora os subsídios
da Zona Franca – protegidas por altas tarifas de importação,
para vender produtos muito mais caros. Ou seja, subsidiamos para
ficar atrasados. Esse recurso ajudaria a combater desigualdades
se fosse usado para colocar computadores em 97% de escolas públicas
de ensino fundamental que não os têm.
Nelson do Valle Silva explicitou o caminho das barreiras à
mobilidade social dos negros em um ótimo artigo de um importante
livro: Tirando a Máscara: Ensaios sobre o Racismo no
Brasil. Ele mostra que mais de 70% das desigualdades entre
negros e brancos se explicam pela diferença nas chances
de progresso pessoal. Os negros não são pobres porque
nascem pobres. Eles são aprisionados na pobreza por barreiras
à sua ascensão. Para se ter uma idéia dessa
discriminação: 49% da diferença de renda
entre brancos e negros se deve a desigualdades no mesmo estrato
social. Em outras palavras, peão branco ganha mais que
peão negro, administrador branco mais que administrador
negro, doutor branco mais que doutor negro. Para não falar
das mulheres: camponesa negra ganha menos que camponês negro,
que ganha menos...
É
preciso revelar os mecanismos das desigualdades, reconhecer que
nem todos passam pelo governo e começar a escolher a sua
eliminação se quisermos completar o processo civilizatório
do Brasil.
Sérgio
Abranches é cientista político
(sergioabranches@sda.com.br)
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