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Transição
na crise

Eurípedes
Alcântara
Antonio Milena

Lula
a uma semana da decisão: larga vantagem nas pesquisas e declarações
polêmicas

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Pelo
que as pesquisas indicam, os eleitores irão conduzir Luís
Inácio Lula da Silva ao posto de presidente da República
do Brasil. A escolha, se vier mesmo a se efetivar, terá marcado
seu lugar na história política brasileira. A quarta maior
democracia do mundo terá escolhido para dirigir seu destino um
ex-torneiro mecânico de 57 anos cuja carreira política foi
impulsionada pela crítica impiedosa às elites e pela vigilância
contra a corrupção. Mais recentemente, Lula redirecionou
as forças políticas que o apóiam para o quadrante
ideológico da centro-esquerda, manobra que venceu a tradicional
resistência do eleitorado ao Partido dos Trabalhadores e lhe rendeu
os votos necessários para ser hoje o aspirante com mais chance
de subir a rampa do Palácio do Planalto. Tudo correndo conforme
esse roteiro, com base por enquanto nas probabilidades estatísticas,
seria a primeira vez na história republicana que um homem do povo,
com pouca instrução formal, chega à Presidência.
As eleições de domingo têm, porém, outro componente
histórico inédito, mas de natureza perversa. A faixa presidencial
estará trocando de dono em meio a uma crise financeira sem precedentes
na história recente do Brasil. Cada passo da transição
estará sendo vigiado pela implacável disciplina do mercado.
Com o distanciamento típico de quem fala de crise em país
dos outros, Kenneth Dam, subsecretário do Tesouro dos Estados Unidos,
disse na semana passada que o governo americano tem pronto um plano de
emergência para o "caso de o Brasil declarar uma moratória".
O diagnóstico, feito numa hora delicada por uma autoridade do calibre
de Dam, beira a irresponsabilidade, mas reflete a temperatura da crise
em meio à qual se processará a troca de guarda em Brasília.
A instabilidade que se observa no Brasil foi provocada pela combinação
de muitos fatores de risco. Entre eles, figura o temor de um governo Lula.
Esse não foi o mais forte dos fatores. Teve, no entanto, poder
suficiente para transformar risco em incerteza e potencializou a crise.
Diversos analistas têm usado como metáfora do atual momento
brasileiro a situação descrita no livro do americano Sebastian
Junger que deu origem ao filme Mar em Fúria, exibido nos
cinemas dois anos atrás. Junger relata o drama de um barco de pesca
pego em alto-mar durante uma tempestade "produzida pela conjunção
tão rara de fatores adversos que só pode ocorrer uma vez
em cada século". A tempestade que agora assola as finanças
brasileiras combina fragilidades internas e externas. São problemas
que ocorrem isoladamente nas melhores economias, mas cuja combinação
é rara. Internamente, o Estado brasileiro produz déficits
anuais bilionários para pagar a aposentadoria dos funcionários
públicos e gasta sempre mais do que arrecada. Como resultado, a
dívida interna beira os 65% de toda a riqueza nacional
e continua crescendo na mesma proporção em que aumenta o
preço que o mercado cobra para rolá-la. Do lado de fora,
arma-se o vendaval de uma invasão americana no Iraque, com a prevista
explosão do preço do petróleo. A perspectiva de guerra
só piora a aversão ao risco, sentimento cada vez mais universal
que cortou as linhas de crédito externo para o Brasil e, por enquanto,
fez secar a torneira de dólares que impulsionou a economia brasileira
nos anos 90. A economia americana e a mundial andam se arrastando num
ritmo recessivo sem o menor apetite para investir na própria casa,
quanto mais nos países emergentes. Tudo isso e mais a desconfiança
da pauta radical histórica do PT ajudou a armar a tempestade
financeira sobre o Brasil.
Na semana passada, Lula, falando de improviso, deu algumas declarações
desastrosas. "É uma ironia que a equipe econômica tenha subordinado
a oitava economia do mundo à especulação e à
ganância de meia dúzia de banqueiros", disse o candidato
petista na quinta-feira, oferecendo sua explicação de por
que as taxas de juro brasileiras são tão altas. Lula cometeu
uma injustiça com a equipe econômica do atual governo e deu
explicação emocional para uma questão complexa como
os juros. O ministro Pedro Malan reagiu aos comentários do candidato
do PT com irritação. "Esse discurso não contribui
em nada para acalmar as expectativas quanto ao que pode vir a acontecer
no país", disse Malan. "A referência a meia dúzia
de especuladores lembra o insensato plebiscito sobre a dívida externa
que tanto dano causou e ainda causa ao país", completou o ministro
da Fazenda. Felizmente, o PT, por escrito, foi muito melhor que seu candidato
falando. Num documento conjunto com a Bolsa de Valores de São Paulo
(Bovespa) e com a Federação das Indústrias do Estado
de São Paulo (Fiesp), o PT firmou um compromisso com a "revitalização
do mercado de capitais". O senador eleito por São Paulo, Aloizio
Mercadante, e Antônio Palocci, um dos articuladores de Lula junto
aos empresários, apareceram sorridentes em fotos ao lado do presidente
da Fiesp, Horácio Lafer Piva, e de Raymundo Magliano, presidente
da Bovespa. A cerimônia seria um ato banal, sem maior repercussão,
se seus protagonistas do lado político fossem de outra legenda,
como PSDB ou PFL. Um documento assinado pelo PT que trata as bolsas de
valores como parte das forças produtivas marca uma mudança
significativa no cenário político e econômico que
está sendo criado em torno do Partido dos Trabalhadores. O mercado
acionário sempre foi visto pelo PT como uma espécie de cassino,
em que espertalhões nacionais e estrangeiros especulam para ver
quem fica com a maior parte do pobre dinheiro do trabalhador. O próprio
Mercadante já se referiu ao capital estrangeiro em bolsa como "dólar
de motel", dinheiro que dorme uma noite no Brasil e vai embora no dia
seguinte.
O documento do PT apaziguou o mercado. O dólar fechou a semana
em queda e o risco Brasil também despencou. Para culminar uma semana
muito positiva para a imagem do PT junto ao mercado, Antônio Palocci
disse aos dirigentes da Fiesp que, se ganhar a eleição,
o PT produzirá "o superávit primário que for necessário"
para que o país tenha a tranqüilidade suficiente de retomar
as rédeas da economia. Palocci tocou no ponto mais vital para a
saúde das finanças públicas. O superávit é
o que sobra da receita em caixa depois que o governo efetuou todas as
suas despesas, menos o pagamento dos juros da dívida. Se sobra
mais dinheiro em caixa, aumenta a confiança dos credores na capacidade
do governo de honrar seus compromissos. Esse é o primeiro passo
para pensar na tão esperada derrubada dos juros para um patamar
menos selvagem e na volta do crescimento acelerado e não-inflacionário
da economia brasileira. Atualmente, o superávit primário
brasileiro está em 3,88% do produto interno bruto. O mercado calcula
que será preciso elevá-lo para cerca de 5%. Ao se comprometer
com "o superávit necessário", o PT está dizendo que
vai cortar despesas. É um compromisso muito positivo. As outras
saídas seriam aumentar impostos ou permitir que a inflação
volte, ambas soluções imediatistas e perigosíssimas
para crises como a que o Brasil está vivendo.
O mercado demonstrou com números tranqüilizadores sua trégua
momentânea com Lula e o PT. A desconfiança cedeu um pouco.
Para alguns petistas, que já vinham se incomodando com os rumos
moderados do partido, o documento da coligação PT-Fiesp-Bovespa
causou estupefação. Segundo cálculos do próprio
partido, cerca de 30% dos militantes e parlamentares petistas são
vinculados a facções radicais e revolucionárias encasteladas
no PT (veja
a reportagem seguinte).
Eles têm um peso relativo ainda ponderável no petismo. Os
radicais elegeram 26 dos 91 deputados federais que a partir de janeiro
vão compor a bancada petista na Câmara. Suas idéias
ainda se alimentam de utopias pré-queda do Muro de Berlim. Os donos
dessas idéias podem atrapalhar muito um eventual governo de Lula.
São pessoas que defendem a "expropriação do patrimônio
da grande burguesia", a reestatização das empresas privatizadas
e a censura à imprensa medidas que, na visão deles,
levariam em sua etapa final à abolição do capitalismo.
Desde 1995, o PT vem sistematicamente empurrando os radicais para posições
menos estratégicas. Muitos, incomodados, se retiraram. Várias
facções abandonaram oficialmente o PT, como a Convergência
Socialista e PSTU, que até lançou candidato próprio
à Presidência. Líderes radicais conhecidos foram neutralizados.
O exemplo mais dolorido para o PT é o de Vladimir Palmeira, o ex-líder
estudantil que na juventude dividiu os holofotes com José Dirceu,
deputado federal e presidente do PT, engenheiro da guinada petista para
a centro-esquerda. Mas muitos permaneceram no partido e durante a campanha
ficaram silenciosos. Os dirigentes do PT acreditam que os radicais podem
ser um problema para o partido, "mas não serão para o governo".
Os deputados radicais, asseguram petistas de alto coturno, serão
enquadrados da mesma maneira que foram até agora. Um cacique petista
assegurou na semana passada a VEJA: "O PT fecha questão nas votações
e quem ficar contra será submetido a um processo de expulsão".
Já se abriram esses processos mais de dez vezes somente contra
deputados federais. Quatro foram expulsos do partido. Os radicais sem
cargos eletivos mas com competência específica serão
aproveitados em "funções técnicas", em que mesmo
discordando ideologicamente das linhas gerais se submetem à orientação
de cima. Com exceções, essa tem sido a regra geral na máquina
do partido e nas administrações municipais e estaduais do
PT. O partido calcula que cerca de 150.000, ou metade dos militantes de
carteirinha, já ocupam cargos nessas administrações.
Pelo menos 50.000 deles pertencem a tendências revolucionárias
e, segundo o partido, só expressam seu radicalismo nas eleições
internas. "Meu mandato de presidente do PT vai até 2004. Até
lá, pelo menos, a responsabilidade de manter o partido democraticamente
unido em torno das decisões da maioria é minha. Tenho feito
isso com muito sucesso e vou continuar fazendo", vem dizendo o deputado
federal José Dirceu, presidente nacional do PT. O cientista político
Jairo Nicolau, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de
Janeiro, concorda. "Os radicais têm como principal estratégia
ocupar espaços e se contentam com cargos em setores não
estratégicos", afirma ele. "Tudo indica que eles irão se
acomodar assim num governo Lula. No mundo inteiro, a cúpula dos
partidos de esquerda está à direita dos militantes. O PT
não seria exceção."
Espera-se que não seja mesmo. Ninguém acredita mais que
o PT, caso seja eleito, indique radicais para os postos-chave da administração,
como o Ministério da Fazenda ou a presidência do Banco Central.
São postos que, especula-se, poderão vir a ser ocupados
por pessoas sem ligação com o partido, até mesmo
como recurso para acalmar o mercado. Há, no entanto, um bom número
de postos vitais de segundo escalão em que a paixão ideológica
pode causar estragos. Estão nesse caso lugares como as diretorias
do Banco Central, da Caixa Econômica Federal e os postos de decisão
no Banco do Brasil e no BNDES. Também seria desastroso ter órgãos
como a Polícia Federal, a Receita Federal e a agência de
inteligência do governo entregues a pessoas que agem por motivações
políticas. Um radical ensandecido no Incra, por exemplo, poderia
incentivar invasões em vez de coibi-las. O PT, pelo menos suas
esferas de comando, não pretende entregar cargos vitais aos militantes
entusiasmados com o jargão socialista predispostos a contrariar
a linha política que o governo adotar. Caso siga essa conduta prudente,
o partido, se chegar mesmo ao poder, estará cumprindo as expectativas
de milhões dos novos simpatizantes que conquistou nesta eleição.
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