Rio de Janeiro
O milagre da gasolina

Juíza faz de cidade que não tem petróleo nem
refinaria pólo de distribuição de combustível

Marcelo Carneiro

 

Reginaldo Teixeira

A sede da Sul Petróleo, transferida para Nova Friburgo: pátio vazio

Dez anos atrás, o mercado brasileiro de combustíveis era dominado por dez grandes companhias. Com a desregulamentação do setor, quase 250 distribuidoras entraram em uma guerra que movimenta anualmente 100 bilhões de reais. Nos últimos tempos, essa disputa ganhou os tribunais. Hoje, 30% das distribuidoras sobrevivem à base de liminares – recurso que tem garantido vários benefícios, dos quais o principal é a isenção de recolhimento de impostos na compra de combustíveis. Para as empresas, é uma formidável vantagem diante da concorrência. Para o governo, que neste ano já perdeu 800 milhões de reais em impostos não pagos, uma tragédia. A liminar é um instrumento legítimo, mas os despachos de alguns magistrados têm causado polêmica – e das grandes. Um desses casos é o da juíza federal Cláudia Valéria Bastos, do Rio de Janeiro. Suas liminares transformaram Nova Friburgo, uma cidade do interior fluminense, numa espécie de capital brasileira do petróleo. Cláudia Valéria tornou-se juíza da cidade em dezembro de 2001. A partir de sua chegada, seis distribuidoras instalaram-se em Nova Friburgo, município cuja produção petrolífera é tão grande quanto a do planeta Vênus. De lá para cá, graças às liminares concedidas pela juíza, 150 milhões de reais deixaram de entrar nos cofres públicos.

Essas empresas jamais se transferiram de fato para Nova Friburgo. Apenas formalizaram na Junta Comercial uma alteração de sede ou filial, garantindo o direito de ingressar com ações na cidade. Algumas distribuidoras se limitaram a alugar salas de menos de 30 metros quadrados e apenas duas obtiveram alvará de funcionamento junto à prefeitura. Mesmo assim, conquistaram liminares na vara comandada pela juíza. Já tinha sido assim em Angra dos Reis, outra cidade fluminense sem nenhuma tradição petrolífera em que a juíza havia trabalhado, em 2001. Lá, dezesseis empresas foram beneficiadas em duas ações, e catorze não tinham sequer domicílio na cidade. Nesses processos, chama a atenção o nome de Jorge Bloise, que defende as distribuidoras. Bloise é também advogado da juíza em ações que tramitam na Justiça do Rio. Ou seja, Cláudia Valéria deu ganho a causas defendidas por um advogado de quem ela é cliente. "Já se sabia que certas distribuidoras corriam atrás de uma decisão favorável da doutora Cláudia, onde ela estivesse. Agora, descobre-se que um advogado que presta serviços a ela defende as empresas. Essa mistura de interesses deve ser analisada com rigor", diz Alísio Vaz, diretor do Sindicom, que reúne doze das maiores distribuidoras de combustível do país.

	Oscar Cabral
A juíza Cláudia Valéria e o prédio onde comprou um apartamento de frente para o mar do Rio

A partir de 2002, quando Cláudia Valéria já se encontrava em Nova Friburgo, continuando a conceder despachos favoráveis às distribuidoras, registrou-se também um aumento considerável em seu patrimônio. Aos 39 anos e com três filhos, a magistrada tem um salário bruto de 11.000 reais, e cerca de 20% desse rendimento é consumido pelo pagamento das prestações de um imóvel na Barra da Tijuca, comprado em junho de 2000, no valor de 225.000 reais. Isso não impediu que, em outubro do ano passado, adquirisse um novo apartamento. Aliás, um apartamentaço, pelo qual pagou 1,3 milhão de reais, comprometendo-se com prestações de 24.000 reais, o dobro de seu salário. O imóvel, que tem 260 metros quadrados, quatro quartos e varandão debruçado sobre o mar da Barra, foi comprado em conjunto com Allyrio de Mello, com quem a juíza se casou recentemente. Até então, Allyrio – um músico desconhecido – era proprietário apenas de um modesto apartamento na Zona Norte da cidade. A juíza e seu marido também organizaram, em maio deste ano, uma festa de casamento. A recepção, na Villa Riso, uma das principais casas do gênero no Rio, ficou a cargo dos mais requisitados profissionais do ramo. VEJA estimou com dois conhecidos festeiros da cidade o custo do rega-bofe: cerca de 100.000 reais. Nas últimas semanas, VEJA tentou várias vezes entrar em contato com a juíza. Em duas delas, Cláudia Valéria chegou a marcar entrevista, desistindo em seguida. "A doutora disse que não quer se pronunciar", informou Carmem Varella, supervisora da seção de imprensa da Justiça Federal.

Dezenas de distribuidoras em todo o país têm obtido liminares dadas por juízes. O que chama a atenção, no caso de Nova Friburgo, é que, mesmo alertada sobre a fraude praticada pelas empresas, ao simular domicílio na cidade, Cláudia Valéria insistiu em manter a maioria de suas decisões. A juíza já sofreu duas representações na corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Em uma delas, o procurador regional da Fazenda Nacional, Carlos Roberto Stuart, pede a instauração de correição para constatar "a prática de erros, omissões ou abusos" na concessão das liminares, baseado no fato de que as empresas não tinham capacidade para atuar como distribuidoras. Em um ofício de resposta, Cláudia Valéria disse que "não compete ao juízo fiscalizar o domicílio da parte nem a atividade que desempenha". No mês passado, no entanto, após uma reportagem do jornal O Dia mostrando que uma das distribuidoras, a Sul Petróleo, mantinha apenas um depósito vazio na cidade, a juíza pediu que um oficial de Justiça constatasse o funcionamento da empresa. Através da assessoria de imprensa da Justiça Federal, a doutora Cláudia Valéria disse que a organização está funcionando e tem inscrição na Secretaria Estadual de Fazenda. VEJA apurou, porém, que a Sul Petróleo não possui alvará de funcionamento junto à prefeitura de Nova Friburgo.

Liminares desse tipo têm vida curta, sendo cassadas por tribunais superiores. Durante a vigência, porém, dão às companhias o direito de comprar milhões de litros de combustível sem pagar imposto. Um dos despachos dados pela juíza beneficiou, por onze dias, em março deste ano, a empresa Scorpion. Nesse período, a distribuidora retirou, na refinaria de Paulínia, 33,5 milhões de litros de gasolina, ficando isenta do pagamento de 18 milhões de reais em tributos. No mesmo mês, a BR Distribuidora, maior empresa do setor, retirou 22,3 milhões de litros, bem menos que a então desconhecida Scorpion.