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Governo mira na armaPouca gente acredita que o desarmamento
Thomas Traumann
Anualmente, 22.000 pessoas são assassinadas a bala no Brasil. Em menos de duas semanas morre mais gente por tiro no país do que na Inglaterra durante um ano. Qual seria o impacto do recolhimento das armas sobre esse volume absurdo de mortes? Os especialistas no assunto não têm um número pronto. O que existe são opiniões de quem estuda segurança pública há décadas. Mais da metade dos homicídios são cometidos por bandidos. Ou seja, seus autores não são atingidos pela lei. Um marginal não irá deixar de roubar porque Brasília proibiu as armas. Homicídio e roubo são proibidos, e não adianta nada.
Outra fatia na taxa de homicídios tem como responsáveis policiais e seguranças – que, pelos variados projetos de lei em andamento, não precisarão entregar as armas. Portanto, nada muda aqui também. Há ainda uma parcela de mortes provocadas por acerto de contas (marido que mata a mulher ou vice-versa, sócio que mata sócio e os crimes de motivação política) que vão continuar a existir mesmo que a sociedade esteja menos armada. Restam os homicídios que a lei pode coibir. Eles são catalogados na forma de um quase-palavrão. São os chamados "crimes interpessoais", cometidos por pessoas comuns freqüentemente porque alguém perdeu a cabeça e achou uma arma. É a briga do bar que acaba em morte, uma discussão entre torcedores ou uma fechada no trânsito. Na hipótese mais otimista, a lei poderia evitar 10% dos crimes de morte no Brasil. Isso equivale a poupar a vida de mais de 2.000 pessoas por ano. Parece pouco, mas não vale a pena apoiar uma lei que salva uma vida a cada quatro horas? Meio, motivo e ambiente – O ministro da Justiça, Renan Calheiros, entende que sim. "É uma ilusão o cidadão imaginar que está mais seguro porque tem uma arma", diz. "Por um lado, a pessoa armada é vítima do assaltante. Se não reage ao ataque, a arma não serviu para nada. Se reage, pior ainda porque vai morrer. Por outro lado, há muita gente que por ter uma arma se transforma em assassino de uma hora para outra num momento de raiva." De acordo com o ministro, a nova lei pode não proteger o cidadão dos bandidos, mas é de grande valia contra o impulso que todos têm de virar herói todo-poderoso. Além de argumentos verbais, a campanha antiarmas tem números fortes. Um estudo da Organização das Nações Unidas mostra que as taxas de homicídio por armas de fogo são mais altas em países com legislação liberal na concessão de portes e registros do que naqueles que mantêm uma política rigorosa. Nos Estados Unidos, o país mais liberal do mundo em relação às armas, 70% das pessoas assassinadas são mortas a tiro. No Japão, onde revólveres e pistolas são proibidos, somente 5% das pessoas assassinadas são vítimas de arma. Existem três fatores que se combinam para que um homicídio ocorra. O assassino precisa de um meio (a arma, no caso), um motivo (pode ser uma briga) e um ambiente favorável. Nos países em que a legislação é frouxa, como no Brasil, onde os estudos mostram que apenas 2% dos homicídios chegam a julgamento depois de seis anos, o ambiente para a prática do crime é extremamente favorável. É por essa razão que as taxas de homicídio são elevadíssimas no país. Mata-se com qualquer arma, por qualquer motivo, e ninguém é punido. Assim fica fácil. A lei do governo mira apenas no meio, a arma. Pouco está sendo feito para melhorar a eficiência do trabalho das polícias e do Poder Judiciário. De acordo com uma pesquisa encomendada pelo governo, 88% da população apóia o controle de armas. No Rio de Janeiro e no Distrito Federal, que aprovaram recentemente leis locais proibindo a venda de armas, os efeitos ainda não são visíveis. Por meio de liminares judiciais, a maioria das lojas continua aberta e funcionando. No Rio, onde as ONGs organizaram uma campanha de desarmamento espontâneo, somente quinze pessoas foram à delegacia devolver seus revólveres. No Distrito Federal, 326 armas foram trocadas por cestas básicas. Estima-se que haja pelo menos 8 milhões de armas no país. Apenas 2 milhões são registrados.
Se o texto em discussão no governo for aprovado do jeito que está, ter uma arma em casa ou carregá-la pela rua passará a ser um crime mais grave que atropelar e matar uma pessoa dirigindo embriagado. Quem infringir a lei será punido com no mínimo um ano de prisão em penitenciária. No Brasil real, em que as pessoas se armam porque têm medo de ser assassinadas na próxima esquina, onde a polícia, quando não está ao lado dos bandidos, tenta combatê-los sem equipamento e treinamento adequado, a idéia do desarmamento é um tiro no escuro.
Para quem possui uma arma, chega a ser inacreditável que o mesmo governo que não garante a segurança da população tenha a audácia de exigir a entrega das armas. "Entre uma atitude corajosa e uma covarde, o governo preferiu a segunda. Em vez de tomar a arma dos bandidos, o que dá trabalho porque é preciso ir buscá-la à força, ele decidiu pedir às pessoas de bem que entreguem sua única proteção", afirma o publicitário Enio Mainardi, um dos porta-vozes contra a idéia do governo. Ele está iniciando uma campanha publicitária a favor da posse de armas com o lema: "Nós somos da paz. Eles (os bandidos) não". |
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Com reportagem de Karla Monteiro,
de São Paulo,
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