Pizza é aqui, ó

Brindeiro ignora parecer de sua
assessoria técnica e decide
arquivar o caso Banpará

Ana Araujo
Brindeiro e Jader: terceiro caso contra o senador que o procurador joga para a gaveta

O presidente do Senado, Jader Barbalho, escapou de uma das garras da Justiça, mas a ponta de seu paletó ficou presa a outra unha afiada. Na segunda-feira passada, o Ministério Público do Pará decidiu, por unanimidade, reabrir investigações sobre o escândalo do Banpará, no qual Jader Barbalho é acusado de ter desviado 10 milhões de reais do banco para contas de suas empresas e familiares. A decisão poderá resultar numa ação cível, por meio da qual Jader seria convidado a ressarcir os cofres públicos da quantia desviada. Mas, no mesmo dia, o senador recebeu a notícia que mais esperava. O procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, analisou o aspecto penal do escândalo, que, nas últimas conseqüências, poderia resultar na prisão de Jader. Brindeiro, fiel a sua compulsão engavetadora, decidiu arquivar o caso. Em sua decisão, alegou que não há prova do envolvimento do senador e, mesmo que houvesse, o crime estaria prescrito desde 1996.

Para um homem livre com um patrimônio visível de, pelo menos, 30 milhões de reais, é melhor saber que no futuro talvez tenha de colocar a mão no bolso do que perder a liberdade. A decisão de Brindeiro agradou a Jader, mas causou algum mal-estar entre os procuradores. Uma análise feita por técnicos da Procuradoria Geral da República, enviada a Brindeiro dias antes de sua decisão, ponderava que o crime não estava prescrito. A polêmica é a seguinte: Brindeiro entendeu que a suspeita é de que Jader cometeu crime do colarinho-branco, que prescreveu em 1996. Os técnicos alertaram que esse tipo de crime só pode ser cometido por diretores e funcionários de instituições financeiras. Como Jader era governador do Pará, e não membro do Banpará, os técnicos ponderaram que seu crime, se houve, era de peculato – cuja prescrição acontecerá só em 2004. Brindeiro, no entanto, preferiu a interpretação que levava o caso direto para o arquivamento.

Gaveta 100% – A célebre inclinação de Brindeiro para arquivar investigações é conhecida por todos, mas em casos que envolvem o senador Jader Barbalho essa tendência se manifesta em 100% dos casos. Em agosto de 1999, o procurador arquivou uma denúncia na qual Jader, na condição de ministro da Reforma Agrária, era acusado de beneficiar uma empresa, a Colíder, numa desapropriação de terras, pagando-lhe uma indenização descabida de 1,7 milhão de dólares. Brindeiro reconheceu que o caso estava "eivado de irregularidades", mas entendeu – de novo – que não havia provas contra Jader, embora o juiz de primeira instância tenha entendido exatamente o contrário. Um ano antes, em agosto de 1998, Brindeiro arquivara outro caso de maracutaia fundiária envolvendo o hoje senador. Nele havia suspeita de uma série de irregularidades na desapropriação de terras numa região do Pará conhecida como Polígono dos Castanhais. As suspeitas foram levantadas por uma investigação do Tribunal de Contas da União (TCU). Como o Incra, órgão do governo federal que cuida da questão agrária, informou que a desapropriação fora correta, Brindeiro deu-se por satisfeito e, como sempre, escancarou a gaveta.