Sociedade
A casa, finalmente, vai cair

Pacote anunciado pelo governo para
a Febem inclui a desativação do violento
Complexo do Tatuapé

Monica Weinberg e André Rizek

 

Rogério Cassimiro/Folha Imagem

Rebelião no Tatuapé, que abriga mais de 1 000 internos: usina de selvageria

Foram necessárias dezoito sangrentas rebeliões só nos três primeiros meses deste ano para que o governo estadual de São Paulo finalmente anunciasse uma medida capaz de ajudar a conter a onda de violência que assola a Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem): a criação de internatos menores em substituição às usinas de violência que são os megacomplexos da instituição. Atualmente, 60% dos 6.300 adolescentes infratores presos no estado encontram-se em unidades gigantes que abrigam, cada uma, até 1.380 internos. A Secretaria de Justiça do Estado decidiu na semana passada desativar a primeira dessas megaunidades, o Complexo do Tatuapé, na capital paulista – palco das mais sangrentas rebeliões da Febem. A extinção do Tatuapé deverá estar concluída em setembro, quando ficam prontos os 41 novos internatos que irão substituí-lo. As novas unidades abrigarão, no máximo, quarenta adolescentes.

Como o Tatuapé, os outros quatro complexos gigantes que a Febem mantém hoje (e que o governo ainda não sabe quando conseguirá desativar) parecem ter sido meticulosamente planejados para dar errado. Além da heterogeneidade das populações – misturam infratores primários com reincidentes, ladrões de pipa com assassinos –, eles têm em comum a precariedade das instalações e uma cultura em que a corrupção e a violência estão institucionalizadas. O resultado é um caldeirão com todos os ingredientes para explodir – o que, neste ano, ocorreu com uma freqüência inédita. No início de janeiro, 32 funcionários da unidade de Vila Maria foram acusados de tortura depois que as televisões divulgaram a imagem de 84 internos espancados, com dentes quebrados, hematomas no corpo e cortes na cabeça. O episódio culminou com a demissão de 1.751 monitores da Febem e acirrou a guerra entre o estado e os funcionários da instituição. Enquanto os dois lados se empenhavam em um bate-boca sem fim, o caldeirão continuou a ferver. No último dia 10, entornou novamente. Duas rebeliões estouraram ao mesmo tempo. Durante os conflitos, dois funcionários foram esfaqueados por adolescentes no Complexo do Tatuapé. No de Franco da Rocha, internos estupraram uma educadora e abusaram sexualmente de outra (veja quadro).

 

Raphael Falavigna

Adolescentes em curso técnico no internato de Vila Conceição, com sessenta menores: lá funciona

O projeto de substituir os megacomplexos por unidades menores não é do governador Geraldo Alckmin, mas de seu antecessor, Mário Covas. O ex-governador foi quem desativou a primeira unidade gigante, a Imigrantes, em 1999. Em 2002, Alckmin extinguiu mais uma, a de Parelheiros. Parou por aí. O governador, embora não de maneira oficial, é até o momento o candidato do PSDB para a eleição presidencial de 2006. Tucanos, quando querem referir-se à vulnerabilidade do governador a ataques de adversários, costumam brincar que Alckmin é como uma panela com teflon: nada gruda nele. Coincidentemente, porém, o governador só decidiu retomar o projeto de Covas depois que a ex-prefeita Marta Suplicy começou a usar a Febem para atacá-lo politicamente. Sinal de que o tucano pode estar começando a duvidar da eficácia de sua blindagem teflon.

A demora do governo em livrar-se daquilo que é tido como o fulcro da violência na Febem é ainda mais espantosa quando se sabe que a substituição dos megacomplexos é, há tempos, a única idéia consensual entre os diversos setores envolvidos na questão dos menores infratores. Defende a iniciativa até mesmo o Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência ao Menor e à Família do Estado de São Paulo (Sitraemfa), que congrega a categoria dos funcionários da Febem e é historicamente contrário a qualquer iniciativa que parta do governo. O motivo do consenso é simples: o modelo baseado em internatos menores, adotado por países considerados referência no assunto, como a Itália, já existe em pequena escala no Brasil desde 1993 e tem dado certo. No Internato Vila Conceição, um dos oito do gênero em São Paulo, os adolescentes têm – além de aulas que vão do ensino fundamental ao 2º grau – cursos de marcenaria, artesanato, informática e panificação, entre outros. São atividades semelhantes às que estão à disposição de internos do Complexo do Tatuapé, por exemplo. A diferença é que, ao contrário dos adolescentes das unidades maiores, os dos internatos se interessam em fazer os cursos. Em Vila Conceição, 100% dos internos atendem às aulas, contra 30% dos jovens do Tatuapé. "Aqui, o educador tem mais facilidade em estabelecer um vínculo com o adolescente e convencê-lo de que estudar vai ser bom para ele. A relação é muito mais próxima", explica Carlos José Vieira, diretor de Vila Conceição (leia depoimento de ex-interno da unidade). O internato, que abriga sessenta infratores, se parece muito mais com uma escola do que com um presídio. Os quartos e banheiros são limpos, funcionários chamam os internos pelo nome e infratores primários lá não se misturam com reincidentes. Nos últimos dez meses, período em que está em vigor a atual administração, a unidade não registrou nenhuma fuga ou rebelião. Detalhe: a Vila Conceição não custa um centavo a mais do que o Tatuapé. O estado repassa às duas unidades o mesmo valor: 1.700 reais mensais por adolescente.

A Febem foi criada em 1964, durante o regime militar, para "modernizar" o serviço de assistência aos menores infratores – que consistia em amontoá-los em espécies de depósitos onde a prática de tortura não era incomum. Como se vê, o projeto fracassou. "Mudaram os nomes e as leis, mas a Febem continua a basear-se nos mais antiquados métodos", diz o pedagogo Antônio Carlos da Costa, especialista no tema. O modelo é tão obsoleto que, até 1990, data em que foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente, menores carentes sem nenhuma infração no currículo eram retirados das ruas e colocados indiscriminadamente na instituição, ao lado de ladrões e traficantes. Hoje, a Febem recebe apenas infratores – que, no entanto, continuam sendo amontoados em depósitos precários, com resultados como os que se viram no último dia 10. O projeto de acabar com os megacomplexos, retomado agora pelo governo, se finalmente cumprido, poderá representar uma chance para que a instituição deixe de ser um palco de barbáries para cumprir o que é o seu propósito: abrigar, com um mínimo de dignidade, jovens que ameaçam a sociedade, ao mesmo tempo que oferece a eles uma chance de vislumbrar um outro caminho que não o da violência.

Com reportagem de Erin Mizuta

 

"'A GENTE ESTÁ HÁ UM ANO SEM MULHER. A SENHORA VAI TER DE QUEBRAR UM GALHO', DISSERAM." A.M.A., psicóloga, vítima de abuso sexual na rebelião do Complexo de Franco da Rocha, no último dia 11 Claudio Rossi "Quando eu e um grupo de educadores resolvemos entrar no meio da rebelião, nossa intenção era passar segurança aos meninos, mostrar que estávamos com eles. Mas, ao entrar no pátio, minhas pernas travaram. Havia uns 300 adolescentes, alguns carregando naifas (facas improvisadas), outros bebendo álcool de limpeza. Por algum tempo, ninguém nos ameaçou. Foi só por volta das 19 horas que dois adolescentes se aproximaram e levaram com eles os dois homens do nosso grupo. Aí, me chamaram: 'Vem aqui, senhora'. Foram me levando para um dos quartos da unidade. 'Por que vocês estão me trazendo para cá? Posso conversar com vocês lá fora', eu dizia. 'Queremos falar aqui', responderam. Eram dois e estavam drogados: cheiravam a tíner e álcool. Um deles, maior de idade, eu conhecia. Quando entramos no quarto, eles colocaram uma toalha pendurada na porta. Não sabia que já era um sinal. Na Febem, me contaram depois, quando os adolescentes recebem visita das namoradas e vão ter intimidade com elas, colocam a toalha como aviso para que ninguém interrompa. Quando pedi que abrissem a porta, disseram: 'Não, agora é nós e a senhora. A gente está há um ano sem mulher e a senhora vai quebrar um galho pra nós. Se a senhora não fizer isso, a gente vai soltar a senhora lá fora e a senhora vai ficar refém de naifa'. Eu disse que tinha idade para ser mãe deles, menti que era casada. Um deles disse: 'Aposto que seu marido não faz gostoso que nem a gente'. Supliquei, pedi misericórdia, pelo amor de Deus, tudo. Do lado de fora, estava um barulho horrível. Eram bombas estourando, gritos... Eles tentavam me tocar, eu fugia. Estava apavorada. Resolvi dizer: 'A única forma de eu fazer o que vocês querem é vocês não encostando em mim. A única coisa que posso fazer é masturbar vocês'. Eles concordaram. Masturbei um dos meninos. Quando veio o segundo, estava com tanta ânsia de vômito e com a mão tão trêmula que ele reclamou: 'A senhora está me machucando'. Eu estava apavorada, não estava conseguindo mesmo. Aí, eles desistiram. Antes de me deixar sair, ainda tiveram a crueldade de dizer: 'A senhora vai ter de dar um beijo na nossa boca. Se gostar, a gente pode continuar'. Durante a meia hora em que fiquei com eles, só tive medo. Quando saí, o medo virou raiva. Sempre soube que não estava num jardim-de-infância, mas, para mim, trabalhar na Febem era um ideal. Eu queria participar do processo de recuperação dos meninos. Acreditava e acredito que isso é possível. Mas a confiança que eu tinha neles acabou. Não volto nunca mais para lá." Depoimento à repórter Juliana Linhares

"PARA QUEM PENSA QUE BANDIDO NÃO SE RECUPERA, EU SOU A PROVA DO CONTRÁRIO." Gílson Calisto, internado por latrocínio aos 17 anos e hoje monitor da Febem Luludi/Ag. Luz "Comecei a assaltar quando tinha 13 anos. Aos 17, fui preso pela primeira vez. Fomos, eu e uns parceiros, assaltar um doleiro. Houve um tiroteio e um homem morreu. Fui mandado para o Complexo Imigrantes, o maior na época. Quando vi aquele monte de moleques amontoados no chão, aquele cheiro horrível no banheiro, pensei: 'Cheguei ao inferno'. Dormia com mais catorze meninos num quarto onde só cabiam seis colchonetes – gente com sarna e todo tipo de doença. Não havia refeitório: comíamos no chão. Durante o dia, tínhamos de ficar sentados no pátio, em silêncio. Os monitores ficavam em uma cadeira. Quem abrisse a boca apanhava. Era isso o dia inteiro. Não havia curso, atividade, nada. Eu só sentia revolta e vontade de fugir. Depois de seis meses, fui transferido para um internato, onde viviam quarenta menores, todos primários, como eu. Foi como sair do inferno e chegar ao paraíso. Começava pela limpeza: o lugar era cheiroso! Eu tinha uma cama só para mim e os monitores me chamavam pelo nome. Em vez de ficarmos sentados no pátio, fazíamos cursos de artesanato, marcenaria, teatro. Terminei o 2º grau lá e cheguei até a aprender italiano. Mas o melhor de tudo foi que descobri a minha grande paixão: a música. Dois monitores, o Edélcio e o Mário, me ensinaram a tocar violão. Mais que isso: me ensinaram a ter um objetivo na vida. Quando saí da Febem, só pensava em duas coisas: estudar música e retribuir o que fizeram por mim. Queria voltar para lá, mas como funcionário. Consegui me formar na Universidade Tom Jobim, de música, virei professor e toquei muito por aí. Em 2002, prestei o concurso para monitor da Febem e passei. Trabalhei dois anos no Complexo do Tatuapé. Em fevereiro, fui demitido junto com os 1 751 funcionários que o Alckmin mandou embora, mas, antes disso, consegui a minha maior glória: fiz por um menino o mesmo que fizeram por mim. Era um adolescente que tinha seis passagens pela casa, um menino que, para todo mundo, não tinha jeito – um 'exu', como costumamos dizer. Ensinei-o a tocar cavaquinho e a ler partituras. Outro dia, ele me telefonou. Está trabalhando, fazendo curso de computação e tocando numa banda. Quer orgulho maior do que esse? Para quem pensa que bandido não se recupera, eu e esse menino somos a prova do contrário. Às vezes, tudo depende de alguém mostrar a você que existe um caminho diferente daquele que você conhece." Depoimento ao repórter André Rizek