Troca-troca e faz-de-conta
"O PSDB, que vive com
a bandeira da reforma política desfraldada, em nome da
fidelidade partidária, este ano foi
o campeão do aliciamento"
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O aliciamento de parlamentares
para engordar bancadas e ganhar a preferência na escolha
da presidência das comissões — as mais valorizadas
são as de Constituição e Justiça
e de Economia — e da presidência das duas casas legislativas
é fato que se repete com o mesmo enredo em toda abertura
de nova sessão do Congresso. Todos saem à caça
de colegas parlamentares de outros partidos, querendo que mudem
para sua legenda. Os que perdem a corrida reclamam do oportunismo,
falta de ética e oferta de vantagens. Seguem-se as ameaças
de retaliação, a demanda para que a reforma política
seja aprovada logo. Muitos ficam magoados. A mágoa está
na constituição informal da política brasileira.
É um fato político relevante. Quem se sente maltratado
pelo próprio partido, pelos aliados ou pelo governo,
torna pública sua mágoa. Habitualmente, tolera-se
que venha acompanhada de alguma hostilidade em relação
a quem magoou, de ataques políticos, sem muita ofensa
pessoal. Passado o rompante, negocia-se a retratação
das mágoas, o que envolve alguma concessão ou
adulação ao magoado.
Há operadores
profissionais de mágoas no Congresso. Desta vez,
o PFL em bloco ficou magoado com o PSDB, porque este, na
undécima hora, formou um bloco com o PTB e se transformou
na maior bancada. Aliás, nem precisava, porque, usando
de artifícios que o partido sempre condenou, já
havia superado o PFL no leilão de troca de legenda,
fechando 103 deputados, contra os 101 dos liberais. Ficou
magoado também com o PMDB, que formou outro bloco
de ocasião com o PST/PTN e se classificou em segundo
para as prebendas parlamentares, saindo de 96 para 102 deputados.
O PFL, embora tenha tentado o mesmo com o PPB, fracassando
por uma questiúncula formal — ah, o poder democrático
das formalidades! —, denuncia as manobras e não
abdica da posição preferencial na sucessão
do peemedebista Michel Temer na presidência da Câmara
no ano que vem.
Podem esperar que depois
do carnaval dos blocos de oportunidade virá a micareta
da reconciliação e da lavagem das mágoas.
O PFL pode acabar ficando com a futura presidência
da Câmara. A escolha tem sido feita por acordo entre
os partidos, freqüentemente desobedecendo à
regra da maior bancada. Tudo pode, se há acordo.
O PSDB ficará magoado e terá suas compensações.
Nada será como antes, mas ficará tudo igual.
O Congresso, na sua vida doméstica, é um clube.
E a dança das cadeiras é o seu jogo predileto.
Os que perdem reclamam
indignados, como se não fossem a dança previsível,
os parceiros conhecidos, as regras sabidas e o resultado
esperado. Logo surge alguém — dessa vez o coro
tem até o presidente — para pedir urgência
para a reforma política. Mas para que uma reforma
tão complexa para uma questão tão doméstica?
Bastaria mudar a regrinha regimental que incentiva essa
dança. Querer inventar uma camisa-de-força
inexeqüível e inédita, para forçar
fidelidade partidária — que existe nos temas
programáticos, embora se dissolva em outros temas
— só para evitar o troca-troca, é não
querer mudar. Não precisa criar voto distrital misto
nem cláusulas de exclusão. É só
democratizar o Congresso. Se os cargos forem decididos no
voto, a dança das cadeiras perde sentido. Mas voto
é sempre muito arriscado. Sabe-se lá quem
seria eleito... Então, que valha o número
de cadeiras que sai das urnas, pela escolha popular, e não
a formação de faz-de-conta, saída do
aliciamento.
O PSDB, que vive com
a bandeira da reforma política desfraldada, em nome
da fidelidade partidária, este ano foi o campeão
do aliciamento. Antes havia sido o PFL. O PMDB já
teve seus dias de campeão. O PSDB estaria se peemedebizando
ou pefelizando? Não pude deixar de notar, nas fotos
dos jornais em que o líder tucano Aécio Neves
abraça o deputado Roberto Jefferson, tucanos reformistas
de carteirinha aplaudindo com os olhos brilhando de entusiasmo.
Também, não é que isso tudo tenha muita
importância, caro (e)leitor. Eles mudam de partido,
mas continuam tal e qual. Quanto mais parece mudar, mais
fica tudo como está.
Sérgio
Abranches é cientista político
