A questão da miséria no Brasil tem componentes ainda mais perversos que a simples escassez de recursos – que caracteriza o problema em outros países, especialmente no continente africano. Ela abrange dois grandes paradoxos. O primeiro deles é que, no Brasil da miséria, há comida sobrando. O prêmio Nobel de Economia Amartya Sen explica que alguns países conhecem a fome como resultado da ausência de alimentos. Em outros, a fome é resultado da falta de dinheiro por parte de uma fatia da população. Ásia e África convivem com a fome clássica há séculos. Ali falta comida. A atual produção de alimentos no continente africano está 20% abaixo da registrada na década de 70, quando a população tinha metade do tamanho. No caso brasileiro, no mesmo período, a safra de grãos mais que dobrou. E o preço caiu. Enquanto o Brasil aprendeu que por aqui "em se plantando tudo dá", Ásia e África conheceram justamente o inverso. Em 1333, a fome matou 4 milhões de chineses numa única região. Em 1770, vitimou pelo menos 10 milhões de indianos. A Etiópia, que virou sinônimo de fome na década de 70, perdeu um terço de sua população na miséria entre 1888 e 1892.

 

VIVENDO COMO ANIMAIS Completamente excluídos das engrenagens de desenvolvimento da sociedade, os miseráveis são reduzidos a uma condição subumana. Seu único horizonte passa a ser a luta feroz pela sobrevivência. No lixão de Valparaíso, a poucos quilômetros de Brasília, há gente disputando os restos com os animais.

O segundo paradoxo é que nunca se gastou tanto dinheiro na área social e, mesmo assim, a situação não melhora. Os governos municipais, estaduais e federal arrecadam na forma de impostos, taxas e contribuições o equivalente a 34% do PIB. De cada 10 reais arrecadados, 6 são investidos na área social. São usados anualmente 21% do PIB em políticas nessa área. Nenhuma outra nação da América Latina gasta tanto. O governo conseguiu realizar até mesmo uma façanha quando criou o Comunidade Solidária, pilotado pela primeira-dama Ruth Cardoso. O projeto eliminou as repartições-balcão da área social, como a Legião Brasileira de Assistência ou o Ministério do Bem-Estar Social. Em vez da corrupção, surgiu a figura da parceria entre os três níveis de governo e as organizações da sociedade civil. Graças ao Comunidade Solidária e ao chamado terceiro setor, a assistência social vive um momento especial. Um exército de voluntários que já conta com mais de 20 milhões de pessoas ajuda a tornar menos sofrida a vida de doentes, menores e idosos abandonados e os miseráveis. Infelizmente, tal apoio não basta para reverter os indicadores sociais. E por quê?

Uma explicação diz respeito ao desempenho da economia. Há uma ligação direta entre crescimento e movimentação ascendente dos pobres na escala social. Entre 1950 e o fim dos anos 70, fase de crescimento, a taxa de pobreza caiu. Na década perdida de 80 e na década frustrada de 90, a economia se comportou mal e a taxa de miséria subiu. Alguns exemplos desse verdadeiro tobogã social: na crise do petróleo, de 1979, o total de miseráveis saltou de 22% da população para 24%. Chegou a 25% no auge da recessão de 1983 e atingiu seu ponto mais baixo em 1986, durante o Plano Cruzado, com 9,8%. Como o plano não vingou, a inflação ressurgiu e o número de pobres aumentou. A taxa chegou a 21,4% da população em 1990. Com o Real, caiu a um patamar próximo a 15%. Mas desde então se estabilizou. Na prática, o país pouco evoluiu nesse campo em 25 anos. Os estudiosos afirmam que a taxa de miséria só entrará em queda quando a economia voltar a crescer com mais força.

Pesquisadores do governo fizeram várias simulações para averiguar o tipo de impacto sobre a pobreza que o crescimento econômico poderia proporcionar. A conclusão de um desses estudos é que o crescimento, quando associado a um modelo de distribuição de renda, pode transformar por completo uma nação. Hong Kong, Cingapura, Taiwan e Coréia do Sul acharam uma saída por essa via. Nos anos 60 eram países mais atrasados que o Brasil e hoje já estão bem à nossa frente em termos sociais. A fórmula usada nesse período combinou investimentos maciços em educação, saúde e reforma agrária. Quando se fala em distribuição de renda, a inclinação natural de alguns governantes é imaginar a criação de um novo imposto, uma espécie de CPMF da fome. É uma solução perigosamente enganadora. "Impostos para erradicar a pobreza tiram a competitividade das empresas, diminuem o potencial de crescimento do país, reduzem a renda e o número de postos de trabalho", afirma o ex-ministro Mailson da Nóbrega.

Mais relevante que criar outras fontes de receita é discutir o destino do dinheiro que o governo arrecada. O recurso gasto pela área social do governo é insuficiente não porque se desvia, mas porque vigora no país um modelo concentrador reforçado pela Constituição de 1988. O professor José Márcio Camargo, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, fez as contas sobre a natureza das despesas sociais (educação, saúde, previdência e assistência social). Do total de recursos gastos com educação, por exemplo, 60% se destinam às universidades estatais, onde estudam os mais favorecidos. O programa de bolsas de estudo do governo segue no mesmo caminho. Apenas 0,3% do dinheiro fica com os 20% mais pobres. Os 20% mais ricos embolsam 34% do total. No caso da saúde, a esmagadora maioria dos recursos fica com a medicina curativa e a menor parte dirige-se aos gastos preventivos. Uma parcela ínfima das despesas sociais vai para o saneamento, forma importante de melhorar a expectativa de vida ao nascer e reduzir a mortalidade infantil. A Previdência Social, lembra o professor, é o exemplo mais grave. Só 7% do dinheiro gasto com o sistema de pagamento de aposentadorias fica com os 20% mais pobres. Os 20% mais ricos recebem 30% do total. Camargo arrisca um cálculo: se o Congresso Nacional aprovasse uma reforma na Previdência que eliminasse o déficit do sistema e obrigasse os estudantes ricos das universidades do governo a pagar mensalidade, isso liberaria 50 bilhões de reais para atender os pobres. "Os recursos sociais deveriam ser apropriados pelos pobres, mas acontece justamente o contrário", afirma Camargo. Fica a sugestão aos candidatos ao governo neste ano de eleições presidenciais.

Se o Brasil adotasse o modelo proposto por Camargo apenas no campo da educação, ou seja, se concentrasse as despesas no ensino básico e deixasse de lado os gastos com as universidades federais, talvez conseguisse operar uma pequena revolução. Uma pesquisa recente descobriu que, se o pai não estudou, o filho só fica três anos na escola. Mas, se o pai tiver cursado o ciclo elementar, ainda que sem completá-lo, o tempo de permanência do filho na escola dobra. No limite, filhos de quem fez o doutorado estudam durante catorze anos. A conseqüência econômica da educação é fabulosa. Um trabalho do Ipea mostra que a garantia de escolaridade de cinco anos para toda a população brasileira faria a miséria cair 6%. A mesma garantia por dez anos reduziria a pobreza em 13%. "Desarmar os mecanismos que concentram renda no Brasil é o único caminho para tirar as pessoas da linha de miséria e construir um modelo de sociedade mais justo", lembra o economista Marcelo Néri, estudioso da Fundação Getúlio Vargas.

 

FAMÍLIAS SEM ESPERANÇA As minorias também estão entre as principais vítimas da miséria. Na região do município de Dourados, em Mato Grosso do Sul, 9 000 índios vivem em condições de extrema pobreza. Eles passam o mês esperando por uma cesta básica doada pela prefeitura e seu patrimônio se resume à lona do barraco, à roupa do corpo e a uma panela velha.

Como conseqüência do emprego inadequado dos recursos, o Brasil aparece todos os anos nas listagens internacionais como um dos países com maior concentração de renda do planeta. Significa dizer que, apesar de não se tratar de uma nação pobre, perpetua-se um fosso gigantesco entre a base e o topo da pirâmide. No país mais rico do mundo, os Estados Unidos, a diferença de renda média entre os 20% mais pobres e os 20% mais ricos é de oito vezes. Na Alemanha, ela é de seis vezes. Nas nações do Terceiro Mundo, a conta é mais desigual, mas nada se compara ao Brasil. No Chile, a diferença é de dezoito vezes e na Guatemala, de trinta. Pois bem: em solo pátrio, essa diferença é de 33 vezes. Numericamente, isso pode ser traduzido de outras formas: 1% da população, a parcela mais rica, detém a mesma quantidade de recursos que os 50% mais pobres. Outro modo de ver esse problema é tomando como base os 10% mais ricos. Juntos, eles concentram metade da renda nacional.

Um dos métodos mais precisos para aferir o grau de desigualdade social de uma nação é um índice chamado Gini, em homenagem a Corrado Gini, pesquisador italiano que o criou. O Gini brasileiro permanece ruim e inalterado há mais de vinte anos. Há alguns meses, ao avaliar essas estatísticas e fazer um balanço positivo de seu governo nessa área, o presidente Fernando Henrique Cardoso concluiu seu raciocínio com a seguinte frase: "Houve uma melhoria muito pequena na distribuição de renda, muito pequena". Está na hora de mudar isso. Uma saída razoável é valer-se das diferenças na busca da solução. Por que não convocar as melhores cabeças do Brasil-Bélgica para melhorar de vida a porção Índia? Com a palavra, os candidatos.