O paradoxo da miséria

O Brasil é o mais rico entre os países com
maior número de pessoas miseráveis. Isso
torna inexplicável a pobreza extrema de
23 milhões de brasileiros, mas mostra que
o problema pode ser atacado com sucesso

Ricardo Mendonça
Fotos de Pedro Martinelli

 

BOLSÕES DE POBREZA Metade dos miseráveis brasileiros vive no Nordeste, geralmente na zona rural de cidades muito pequenas. Nesses bolsões de pobreza assolados pela seca, falta comida e não há trabalho para todo mundo. Em muitos casos, a única fonte de rendimento das famílias é vender ossos aos comerciantes que usam o "produto" como matéria-prima de ração para animais.

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No dia 11 de dezembro do ano passado, a médica Iara Vianna da Silva esteve no barraco onde mora o pequeno Mateus Barbosa de Souza, em Itinga, Minas Gerais. O garoto vive com o pai, a mãe e três irmãos no bairro mais pobre da cidade, localizada no paupérrimo Vale do Jequitinhonha. Aos 3 anos e meio, Mateus é vítima de um tipo de desnutrição conhecida como kwashiorkor, palavra importada da África, onde a doença foi descrita pela primeira vez no início do século passado. De tão prevalente na África, kwashiorkor tem definições em vários dialetos tribais. Num deles, falado em Gana, a palavra designa originalmente a criança que não pode ser alimentada pelo leite materno. Mateus tem a altura de um garoto de 1 ano e 7 meses e o peso de um bebê de apenas 8 meses. A doença atinge crianças que, privadas da proteína encontrada no leite materno, num primeiro momento, e mais tarde na carne, se alimentam basicamente de carboidratos. Numa etapa inicial, o mal produz fadiga, irritabilidade e letargia. O quadro inclui diarréia, anemia e retardamento motor. Mateus, por exemplo, não anda. Não tratada, a doença evolui, a imunidade do paciente cai e o corpo incha. Aparentemente ele está apenas gordinho. É nessa fase que se encontra Mateus. Nos casos mais graves, podem ocorrer deficiência mental e morte. Mesmo tratada, a criança que teve kwashiorkor dificilmente atinge altura e peso normais. Acostumada a diagnosticar casos de desnutrição, a médica entregou à mãe do garoto uma receita com o seguinte teor: "Mateus B. Souza – Ao Serviço Social: Criança desnutrida. Kwashiorkor. Cesta básica. Precisa comida. Vai morrer. Não anda. Se pegar infecção, morre".

A doença de Mateus não é apenas um drama familiar, mas o retrato de uma tragédia nacional: a miséria. O Brasil passou por uma transformação admirável nos últimos 25 anos. Comparado a 1977, quando se analisam alguns indicadores nem parece que se trata do mesmo país. Nesse período, o produto interno bruto aumentou 85%, o número de domicílios com televisão subiu 150%, o total de residências com telefone triplicou e a frota de veículos mais do que triplicou. Infelizmente, a taxa de miséria permaneceu praticamente inalterada e doenças decorrentes da pobreza extrema, como a de Mateus, repetem-se aos milhares. Segundo um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os miseráveis representavam, 25 anos atrás, alguma coisa em torno de 17% da população. O índice mais recente divulgado pelo mesmo instituto informa que a taxa de miséria está em 14,5%. Trata-se de uma queda muito pequena diante do amadurecimento social, econômico e político registrado no período. Queda proporcional, diga-se, pois em números absolutos o número de desamparados, incapazes de sair de sua situação sem ajuda, aumentou. Eram 18 milhões há um quarto de século. São cerca de 23 milhões hoje.

Miséria é palavra de significado impreciso, como de resto a maior parte dos termos que se referem à camada menos favorecida da sociedade. O que exatamente quer dizer "pobreza" ou "indigência"? Como identificar um pobre? Como ter certeza de que existem 14,5% de miseráveis, e não 10% ou 20%? Não haveria subjetividade demais nessas estatísticas? Em geral, cada um percebe a miséria por sua experiência pessoal, como definiu a americana Mollie Orshansky, uma das maiores especialistas no assunto: "A pobreza, tal qual a beleza, está nos olhos de quem a vê". Para efeito estatístico, no entanto, os estudiosos chegaram a uma definição quase matemática sobre o que são miséria e pobreza. Conseguiram estabelecer duas grandes linhas. Uma delas é a linha de pobreza, abaixo da qual estão as pessoas cuja renda não é suficiente para cobrir os custos mínimos de manutenção da vida humana: alimentação, moradia, transporte e vestuário. Isso num cenário em que educação e saúde são fornecidas de graça pelo governo. Outra é a linha de miséria (ou de indigência), que determina quem não consegue ganhar o bastante para garantir aquela que é a mais básica das necessidades: a alimentação. No caso brasileiro, há 53 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza. Destas, 30 milhões vivem entre a linha de pobreza e acima da linha de miséria. Cerca de 23 milhões estariam na situação que se define como indigência ou miséria.

 

MORANDO NO ESGOTO Ser miserável significa viver de forma absolutamente precária. No Recife, favelas enormes são erguidas em cima de mangues ou rios sem nenhuma condição de segurança e higiene. Quando a maré sobe, o lixo invade os barracos, espalhando dejetos de toda a vizinhança pelos cômodos. A falta de saneamento é responsável pela proliferação de doenças.

Reforçando, para evitar confusão: a pobreza no Brasil é formada por dois grandes grupos. Há 30 milhões de pessoas vivendo com extrema dificuldade, donas de uma renda mensal per capita inferior a 80 reais. E há mais 23 milhões que vivem ainda em pior situação, sobrevivendo de maneira primitiva. Não ganham dinheiro bastante para comprar todos os dias alimentos em quantidade mínima necessária à manutenção saudável de uma vida produtiva – ou seja, algo em torno de 2.000 calorias. Isso equivale a uma dieta diária que inclui um pão e meio, cinco colheres de arroz, meia concha de feijão, um copo de leite, um bife de 100 gramas, meio ovo e mais três colheres de açúcar, óleo de soja, farinha de trigo, farinha de mandioca e margarina. Os miseráveis não têm acesso a essa cesta biológica básica. Esse é o chamado flagelo social. Não se sabe ainda quais serão os candidatos a presidente, mas já se sabe qual será o maior desafio do novo governo: reduzir esse contingente de padrão africano. Desde já, é bom para os candidatos decorar a palavra kwashiorkor e seu duro significado na vida de milhões de brasileiros.

Metade dos que vivem abaixo da linha de miséria mora na Região Nordeste. Quando se calcula apenas a fatia rural da miséria, o Nordeste representa mais de 70% do contingente. Essas são aquelas pessoas que aparecem nas reportagens de TV sobre a seca mostrando o pratinho de feijão que restou na despensa. Os Estados mais pobres do país, em termos proporcionais, segundo levantamento recente feito pelo governo, são Alagoas, Ceará, Maranhão e Piauí. Os que estão mais bem posicionados são Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Determinar a faixa de miseráveis pelo consumo de calorias é um critério internacionalmente aceito. O que varia é o cardápio. Segundo o último estudo disponível sobre o assunto, realizado pelos técnicos da Organização das Nações Unidas, existem 830 milhões de miseráveis no planeta. A doença atinge todos os continentes, com intensidades diferentes. Na Europa, na Oceania e na América do Norte o problema tem escala reduzida, pois a miséria ataca esporádica e temporariamente alguns grupos de imigrantes clandestinos ou algumas minorias, como as tribos aborígines na Austrália. A situação muda de patamar na Ásia, que concentra 63% dos miseráveis do mundo. O caso mais extraordinário é o da Índia, onde mais de 300 milhões de pessoas vivem em estado de privação absoluta. Em termos proporcionais, o epicentro da miséria mundial é a África. No continente africano, um em cada quatro habitantes passa fome. São 180 milhões de indigentes numa população de 800 milhões de pessoas.

 

FUTURO COMPROMETIDO As pessoas que têm até 15 anos representam 30% da população brasileira, mas são 45% do universo de miseráveis. No paupérrimo Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, e em várias outras regiões pobres, elas moram em condições extremamente precárias. Muitas vezes, um entrelaçado de palha serve de cama para as crianças.

Com seus 23 milhões de miseráveis, o Brasil representa 3% do problema mundial. Pode parecer pouco, mas é uma inserção global três vezes maior do que nossa participação, por exemplo, no comércio mundial, em que o Brasil aparece com menos de 1% do movimento de compra e venda de mercadorias. Um mergulho qualitativo sobre a questão dá a devida coloração à situação brasileira. Para isso, tome-se o ranking dos países com renda per capita semelhante à brasileira. São eles México, Bulgária, Chile e Costa Rica. Sabe qual tem taxa de pobreza equivalente à brasileira? Nenhum. O pior deles, a Costa Rica, tem proporcionalmente pouco mais da metade do número de pobres do Brasil. As comparações internacionais trabalham com a certeza de que todos os países revelam dados confiáveis. Pode-se olhar a questão sob outro prisma, mas nem por isso o quadro fica menos dramático. Observe-se o ranking dos países segundo o porcentual da população vivendo abaixo da linha de pobreza. Onde está o Brasil? Está ao lado de Botsuana, República Dominicana, Mauritânia e Guiné. Ocorre que, entre nossos "colegas de fome", digamos assim, a renda per capita varia entre 15% e metade da renda brasileira. Ou seja, não importa de que ângulo se olhe, o Brasil é hoje o país mais rico do mundo com a maior taxa de pobreza. A isso se chama injustiça social.

Há razões de sobra, além do óbvio constrangimento moral, para tentar de vez minorar esse problema. Do ponto de vista econômico, a pobreza extrema e inelutável reduz a competitividade do país e restringe suas possibilidades de mover a economia pela força do mercado interno. Mas a verdade cruel é que, nas contas macroeconômicas, a questão da miséria absoluta é apenas um detalhe. A porção mais pobre da pirâmide, os miseráveis, não produz e pouco consome. Ou seja, os miseráveis nem entram na equação econômica de um país moderno. Teoricamente, a economia pode muito bem funcionar sem que se leve em conta sua existência. A economia brasileira se situa entre as dez maiores do mundo e chegou a atrair no ano 2000 investimentos estrangeiros da ordem de 30 bilhões de dólares. Quase metade dos usuários de internet da América Latina concentra-se no Brasil. Depois dos Estados Unidos, é a nação que mais compra aviões executivos e tem a cidade com a segunda maior frota de helicópteros do planeta. No campo da medicina, há hospitais e centros de pesquisa nacionais que servem de referência mundial em áreas como a cardiologia. Todas essas conquistas ocorreram sem que a miséria se tenha retraído no país. É aí que entra a questão ética. "Mais do que uma consideração de ordem econômica, a dívida social é moralmente inaceitável, e por essa razão tem de ser saldada", afirma o deputado Delfim Netto (PPB-SP).