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Brasil
Que cheiro de pizza...
Apesar da fartura de provas, a PF diz não
ter
elementos para indiciar petistas do dossiêgate
Antonio Gauderio/Folha Imagem
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| Gedimar e Valdebran, presos com 1,7 milhão
de reais: será que precisa de mais indícios? |
O inquérito que apura a
tentativa de compra do dossiê antitucano pelo grupo de "aloprados"
petistas é uma peça recheada de provas documentais.
Além do 1,7 milhão de reais em espécie apreendido
pela Polícia Federal, há conversas gravadas com autorização
judicial, extratos telefônicos obtidos a partir de quebras
de sigilo legais e confissões registradas em depoimento.
Para três criminalistas ouvidos por VEJA, todo esse conjunto
seria suficiente para que os envolvidos no episódio fossem
indiciados por delitos que vão de crime eleitoral a formação
de quadrilha (veja quadro).
A PF, no entanto, discorda. Na terça-feira passada, o
delegado responsável pelo inquérito, Diógenes
Curado, disse que ainda não há "elementos suficientes"
para indiciar os envolvidos. Passados dois meses da prisão
de Gedimar Passos e Valdebran Padilha, a PF anunciou que pedirá
prorrogação das investigações por mais
trinta dias. "Sem saber a origem do dinheiro, não temos como
fechar o inquérito", alegou Curado.
A decisão do delegado
é secundada por alguns especialistas. O advogado Alexandre
Lopes concorda com a tese de que, para que seja possível
caracterizar crimes como o de caixa dois, por exemplo, é
necessário que se descubra antes a origem do dinheiro. "Sem
isso, a ocorrência do crime passa a ser uma dedução",
afirma. Mas a maioria dos criminalistas consultados por VEJA entende
que cabe aos acusados provar que o dinheiro tem fontes legais. O
indiciamento, então, independeria do fato de a PF descobrir
a origem dos dólares e reais. Mesmo porque, como o próprio
nome do procedimento sugere, o indiciamento é fruto da reunião
de indícios da participação de alguém
em um crime. "No caso do dossiê, já há elementos
suficientes para isso, pelo menos de acordo com o padrão
que a Polícia Federal vem seguindo em outros casos", diz
o advogado criminalista Tales Castelo Branco. De fato, as operações
protagonizadas nos últimos anos pela corporação
resultaram em numerosos pedidos de indiciamento e prisões
muitos dos quais acabaram rejeitados pela Justiça.
Um levantamento realizado pelo jornal O Globo mostrou que
94% das 785 pessoas detidas em vinte grandes operações
da PF estão hoje em liberdade. Talvez agora a Polícia
Federal esteja tomando maiores precauções para melhorar
essa performance. É curioso, no entanto, que demonstre tanto
cuidado somente em um inquérito coalhado de petistas.
Na quarta-feira, o ministro da
Justiça, Márcio Thomaz Bastos, comentando as investigações
sobre o dossiêgate, fez uma declaração espantosa.
Dois meses depois de seus subordinados terem prendido os petistas
que armavam o esquema do dossiê, Bastos veio a público
dizer não estar certo se o escândalo "tem uma grande
gravidade ou não tem uma grande gravidade". Para quem já
desconfiava que a PF, subordinada ao ministro, não tem como
prioridade apontar os culpados, a declaração de Bastos,
embora tecnicamente sustentável, não poderia ser mais
desalentadora.
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COLEÇÃO
DE CRIMES
Na opinião
de três criminalistas ouvidos por VEJA,
os envolvidos na operação de compra do
dossiê contra os tucanos já poderiam ter
sido indiciados pelos seguintes delitos:
CRIME ELEITORAL
O dinheiro encontrado com petistas não
foi declarado na prestação de contas do
PT à Justiça Eleitoral. Pelo menos cinco
dos envolvidos trabalhavam diretamente na campanha de
Lula à Presidência
FALSIFICAÇÃO
DE DOCUMENTOS, FALSIDADE IDEOLÓGICA E FRAUDE
CAMBIAL Parte do dinheiro encontrado com
os petistas foi sacada em casas de câmbio que
pagaram "laranjas" para forjar uma compra legal de dólares
CRIMES CONTRA
A ORDEM TRIBUTÁRIA Como não
há comprovação da origem do dinheiro,
são fortes os indícios de movimentação
de recursos não declarados ao Fisco e às
autoridades monetárias
FORMAÇÃO
DE QUADRILHA Pela definição
da lei, é a "associação de três
ou mais pessoas com finalidade de cometer um crime".
No caso do dossiê, o número de envolvidos
já chega a dez
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