O caixa dois de volta à luz

Contas paralelas da campanha de FHC viram
quase pilhéria, mas o tema é gravíssimo

Alexandre Oltramari

Roberto Jayme Bresser, o tesoureiro: "Não sei explicar"

A Folha de S.Paulo atirou em um ninho de tucanos e acertou numa manada de elefantes. Há uma semana, o jornal publicou uma reportagem em que denunciava a existência de caixa dois na campanha de reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso. Segundo a planilha obtida pela Folha, o tesoureiro da campanha tucana, Luiz Carlos Bresser Pereira, teria deixado de declarar ao Tribunal Superior Eleitoral doações superiores a 10 milhões de reais, para 43 milhões de contribuições corretamente registrados na contabilidade da campanha. Fechou o tempo em Brasília. Como invariavelmente ocorre nessas situações, o bigode do deputado petista Aloizio Mercadante pediu logo uma investigação do Ministério Público. E tudo parecia encaminhar-se para uma formidável crise política quando uma mágica começou a acontecer.

Líderes tucanos disseram que estava na hora de fazer, sim, uma devassa na contabilidade das doações de campanha – mas na de todos os grandes políticos nacionais, já que eles têm caixa dois, e isso é público e notório. O deputado Arthur Virgílio, líder do governo no Congresso, chegou a dizer que os 3 milhões declarados por Luís Inácio da Silva como doações na campanha presidencial de 1998 eram "uma piada". Em sua edição de sexta-feira, a Folha chamou especialistas para avaliar o estrago. De acordo com o prefeito eleito do Rio de Janeiro, Cesar Maia, com exceção dele próprio, todos os políticos mentem na hora de prestar contas dos fundos arrecadados. E o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, Antônio Goes, disse que a coisa vai além de caixa dois. "Tem caixa dois, caixa três, caixa quatro. De presidente a vereador, não escapa ninguém."

O assunto, gravíssimo, adquiriu tom de pilhéria com o passar dos dias. Mas deveria provocar, além de espanto, providências. O que se está vendo são declarações segundo as quais a corrupção grassa nos meios políticos de norte a sul e de alto a baixo. O caixa dois mantido pelos políticos é o sinal mais evidente de que tanto doadores como beneficiados têm algo a esconder no presente e terão algo a cobrar ou fornecer no futuro. No Brasil do governo de Fernando Collor, os mais ilustres empresários nacionais foram apanhados com a mão na massa dando dinheiro ao tesoureiro PC Farias, sob pretexto de serviços de consultoria, prestados a propósito dos mais escalafobéticos motivos. Encerrada a era Collor, a caixinha perdeu aquele viço insuperável da República de Alagoas, mas continuou existindo.

Que teve, teve – Num primeiro momento, os tucanos, atingidos pela denúncia, ensaiaram uma versão de que a planilha do caixa dois podia não ser verdadeira. Após receber um telefonema de Fernando Henrique, no qual o presidente demonstrava preocupação com a notícia, Bresser Pereira tentou explicar-se. Admitiu ser o dono da planilha e contou que seu irmão, Sérgio Luiz, o ajudou no trabalho, porém afirmou que ela foi alterada. "Eu montei uma planilha, mas abandonei o sistema depois de dois meses porque não funcionava", disse o ex-ministro. "Não houve gastos nem receitas que não foram contabilizados. Não sei explicar de onde saiu isso." A ordem no Planalto era para que ninguém no governo comentasse o assunto. No apartamento de Bresser, em São Paulo, os empregados avisavam aos jornalistas que ele viajara para os Estados Unidos. O ministro Andrea Matarazzo, que aparece na lista do "por fora" com uma doação de 3 milhões de reais, mandou seus assessores dizer que tinha ido para a fazenda e estava "incomunicável". Puro teatro. Nem Bresser havia embarcado para os Estados Unidos nem Matarazzo estava "incomunicável".

No final da semana, ninguém tinha mais dúvida de que a planilha revelava o caixa dois da campanha. Além de Bresser Pereira, outras duas pessoas tinham acesso à contabilidade da campanha de Fernando Henrique: o ex-presidente dos Correios Egydio Bianchi e Adroaldo Wolf. Em conversa com VEJA, um deles admitiu que a campanha, de fato, usou a contabilidade paralela. "Que teve uma contabilidade paralela, eu não tenho dúvida. O que eu não sei é se desviaram o dinheiro ou se não declararam para proteger a identidade do doador", diz um dos tesoureiros. Na quarta-feira passada, falando de seu apartamento em São Paulo, Bresser desabafou: "Não posso ser responsabilizado por tudo que ocorreu de alto a baixo na campanha", disse. "Se alguém recebeu dinheiro e não registrou, como eu posso saber?" Entre os tucanos, o nome de Egydio Bianchi, que entrou no governo pelas mãos do ex-ministro Sergio Motta, circulava como o principal suspeito de ter vazado as planilhas com o caixa dois da campanha. Demitido dos Correios há quatro meses pelo ministro Pimenta da Veiga, das Comunicações, Bianchi saiu atirando. Chegou a ter um encontro com Fernando Henrique no qual torpedeou a administração de Pimenta da Veiga e prometeu entregar um dossiê com acusações.

Mistérios da popularidade – A ficção das prestações de contas eleitorais é uma prática tão disseminada entre todos os partidos que não se encontra nenhuma lógica nos gastos. Em São Paulo, o senador Eduardo Suplicy, do PT, disse ao tribunal eleitoral que gastou 31.000 reais em sua última campanha para o Senado. É um fenômeno de campanha barata. Até sua colega de Senado e partido, Heloisa Helena, de Alagoas, gastou um pouco mais que isso, 42.000 reais, com a significativa diferença de que precisou pregar para um eleitorado muito menor que o de São Paulo. Pode-se argumentar que Suplicy era tão, mas tão popular, que quase nem precisou mexer-se para convencer os eleitores a votar nele, enquanto Heloísa Helena era uma figura tão desconhecida que teve de gastar algum a mais. Qualquer um que conheça um pouco da realidade de São Paulo e de Alagoas sabe que nem Suplicy tinha essa popularidade assombrosa nem a senadora fez uma campanha excepcionalmente cara.

Raul Junior Matarazzo, que aparece com 3 milhões de reais: "incomunicável"

Disparidades assim aparecem em qualquer exame, por mais superficial que seja, nas prestações de contas dos candidatos. Empresário bem-sucedido, dono de hotéis e agência de turismo em Fortaleza, o tucano Nelson Otoch, do Ceará, informou à Justiça Eleitoral que sua campanha vitoriosa para deputado federal em 1998 consumiu só 7,2 mil reais. É um caso de estudo: Otoch corre o risco de ter feito a campanha mais barata da história republicana. A falta de lógica financeira também aparece nas disputas aos governos estaduais. Na Paraíba, o governador José Maranhão chegou lá desembolsando apenas 116.500 reais. Em Sergipe, o governador Albano Franco, embora concorrendo num Estado menor que a Paraíba, gastou dez vezes mais, 1,3 milhão de reais, para se reeleger. "Eu tinha um apoio popular grande. Não precisei gastar muito dinheiro", explica o governador José Maranhão. São os mistérios da popularidade.

Até agora, a revelação do caixa dois de FHC teve duas conseqüências práticas. No plano político, decidiu-se acelerar as discussões sobre o financiamento público de campanhas, como já ocorre em países como Estados Unidos, Suécia e França. O projeto que tramita no Congresso prevê que, em vez da correria em busca de financiadores privados, os partidos passariam a receber do governo federal uma determinada quantia para bancar os custos das eleições. O fundo idealizado teria hoje um total de 770 milhões de reais, a ser distribuído de acordo com o tamanho de cada partido. Na área criminal, o Ministério Público anunciou que vai investigar os doadores que aparecem na contabilidade paralela e os arrecadadores da campanha do presidente. Os procuradores querem saber se houve sonegação fiscal por parte das empresas e se os responsáveis pela arrecadação cometeram falsidade ideológica ao se eximir de declarar as contribuições à Justiça Eleitoral – dois crimes previstos no Código Penal. Também vão investigar se as doações, oficiais e clandestinas, foram retribuídas pelo governo depois da eleição. É uma investigação complexa, mas os procuradores já trabalham com pelo menos um indício.

 

Roberto Jayme	Ana Araujo	Ana Arauj
Suplicy, que gastou 31 000 reais na campanha para o Senado, o governador da Paraíba, José Maranhão (foto do centro), que diz ter concorrido com "muito apoio", e o deputado cearense Nelson Otoch (à dir.): mestres em fazer campanhas baratíssimas

Barriga cheia – Um dos contribuintes que aparecem na contabilidade clandestina é a Coteminas, indústria têxtil do senador José Alencar (PMDB-MG). A empresa, que doou 415 000 camisetas à campanha de FHC e vendeu outros 3 milhões de reais em camisetas ao PSDB, reclama que até hoje a dívida não foi paga. Talvez esteja reclamando de barriga cheia. Dois meses depois das eleições, a Funcef, o bilionário fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, injetou 23,6 milhões de reais na empresa do senador. A Funcef brindou-a com seus milhões num momento em que poucos no mercado se aventuravam em negócios com papéis da Coteminas. Depois de se valorizar 3.500% entre 1994 e 1997, as ações despencaram em 1998. Voltaram ao valor de quatro anos antes. O apetite dos investidores pelos papéis da empresa também diminuiu no mesmo período. Na Funcef, porém, a vontade de despejar dinheiro na Coteminas era tanta que o fundo pagou quase três vezes mais pelas ações. Na data da compra, no dia 17 de dezembro de 1998, uma ação valia 16 centavos. O fundo comprou cada uma, no mesmo dia, por 41 centavos. Resultado: ao pagar mais que a cotação de mercado, despejou 14,4 milhões além do que deveria na Coteminas. Na época, o presidente da Funcef era José Fernando de Almeida, apadrinhado do ex-secretário-geral da Presidência Eduardo Jorge Caldas Pereira, que integrou o comando da campanha de FHC.

 

Fotos Roberto Jayme/Antonio Milena/Ricardo Stuckert