Justiça
A dura vida no Big Brother

Prisão de segurança máxima,
Presidente Bernardes usa câmeras
e psicologia para controlar detentos

Thaís Oyama

 

Jonne Roriz/AE

Bernardes: terreno à prova de túneis e monitores espalhados por todos os cantos

Uma máquina de fazer doidos. Assim o traficante Luiz Fernando da Costa, o "Fernandinho Beira-Mar", preso mais notório do Centro de Readaptação Penitenciária de Presidente Bernardes, definiu aquele que é considerado um dos presídios mais rigorosos do mundo – a versão brasileira das temidas supermax, as prisões de segurança máxima americanas. A penitenciária, construída no interior de São Paulo, a 580 quilômetros da capital, é também conhecida como "masmorra" ou Big Brother, numa referência às 23 câmeras que monitoram o tempo todo os movimentos dos presos. Seus 49 internos, para lá encaminhados por serem particularmente perigosos ou por terem cometido crimes em outras penitenciárias, permanecem trancafiados em celas individuais quase 24 horas por dia. Não têm acesso a nenhuma atividade recreacional ou educativa, não podem ver TV, ouvir rádio nem ler jornais e revistas. Isso porque o Big Brother não foi criado com o intuito de reeducar ou ressocializar, e sim para: 1) manter implacavelmente confinados os que tiveram a má sorte de ir parar lá; e 2) lembrar aos 94.000 presos paulistas que, se eles estão pensando em rebelião, a vida pode ficar bem pior do que está.

Seu formato atual é fruto da humilhante constatação a que chegou a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo em fevereiro de 2001: a de que havia perdido o controle das cadeias paulistas. Naquela data, a facção criminosa autodenominada Primeiro Comando da Capital (PCC) promoveu a maior rebelião já ocorrida no sistema penitenciário brasileiro, amotinando simultaneamente 29 prisões de São Paulo. Em resposta ao desafio, a secretaria criou, pouco tempo depois, o Regime Disciplinar Diferenciado – um conjunto de medidas draconianas que visava a isolar os líderes do PCC e a reverter a sensação pública de que o Estado não era capaz de controlar nem mesmo os criminosos presos. A cadeia de Presidente Bernardes é o principal instrumento desse regime – e destino anunciado de todo aquele que ameace quebrar o frágil equilíbrio das cadeias. Os números sugerem que a má fama tem dado resultados: no ano passado foram registradas oito rebeliões em São Paulo. Neste ano, nenhuma. Em 2002, a quantidade de homicídios nas prisões chegou a 97 – número oito vezes maior que o registrado nos primeiros sete meses de 2003.

 

Fotos Claudio Rossi
Controle total: câmeras e vigilância em torre blindada

O grande trunfo de Bernardes está menos em sua estrutura física, até agora invicta, do que naquilo que o sistema tem de invisível. O Big Brother carcerário foi concebido para intimidar e confundir. A incerteza dos presos em relação à localização das câmeras, por exemplo, faz com que se sintam vigiados o tempo todo, ainda que não estejam sob os monitores. A ausência de rotina – os horários de sol mudam diariamente e, a cada quinze dias, os detentos mudam de cela – acentua a sensação de insegurança. Para completar, o rigor das normas relativas à disciplina não deixa margem para que ninguém se sinta "em casa". Nas paredes das celas, nada de pôsteres ou flâmulas. Até o número de fotos de parentes é controlado: apenas duas. São, sem dúvida, medidas de segurança – facilitam a revista diária, por exemplo –, mas não deixam de servir a outro fim. "Ao privar o indivíduo de suas referências, elas provocam uma sensação de ruptura com o mundo externo. O preso se sente isolado e despido de seu status anterior", analisa a psicóloga e psicanalista Carla Bonadio Audi. Desde que foi criado, o presídio registrou dois suicídios. Casos de depressão são freqüentes. O diretor de segurança de Bernardes, Brás de Oliveira, diz que aprendeu a detectar quando eles se manifestam: "O preso começa a falar sozinho ou fica mudo de repente".

Por lei, o período máximo de internação em Bernardes é de 180 dias – prorrogáveis por mais 180, em caso de indisciplina grave. Um projeto do Ministério da Justiça, na fila de votação do Congresso, propõe que o Regime Disciplinar Diferenciado, hoje restrito a São Paulo, se estenda a todo o território nacional, o que implicaria a construção de diversos Big Brothers pelo país. O que esse tipo de prisão pretende é esfriar a violência de alguns detentos dados a organizar rebeliões em outros presídios. Quem está no centro de um complô para inflamar os internos de determinada unidade corre o risco de ser transferido para Presidente Bernardes. Como o regime lá é famoso pela dureza, presume-se que esses presidiários pensarão duas vezes antes de comandar nova rebelião no futuro ou cometer qualquer falta indisciplinar grave, como homicídio de um outro detento.

Para alguns internos, o isolamento não é a pior das privações. José Márcio Felício chegou ao presídio como um dos mais temidos líderes do PCC. Foi um dos organizadores da grande rebelião de 2001, que demandava nada menos que o fechamento de uma penitenciária, o Anexo da Casa de Custódia de Taubaté. Seis meses de Big Brother baixaram sua crista. Submetido à norma que impede a entrada de alimentos que não os fornecidos pela direção (as visitas só podem trazer determinados produtos e, mesmo assim, em ocasiões especiais), Geleião, como é conhecido, escreveu ao secretário adjunto da Administração Penitenciária para fazer pedido singelo. Queria, como pediu humildemente, autorização para comer 200 gramas de mortadela. A solicitação foi negada.

Linha dura Algumas das regras que regulam a rotina dos presos de Presidente Bernardes • Passam 22 horas e meia do dia encerrados em celas individuais. O banho de sol é permitido por uma hora e meia. O horário varia para que os detentos nunca saibam o momento em que deixarão a cela • Não podem ver TV, ouvir rádio nem ler jornais ou revistas. A única leitura permitida é a dos livros da biblioteca do presídio   • Não têm nenhuma atividade educacional ou recreativa. Todo equipamento esportivo, como bolas de futebol, está proibido   • Não é permitido "decorar" as celas com pôsteres, desenhos ou rabiscos   • Há controles rigorosos sobre os objetos pessoais de cada detento. Fotos de parentes, por exemplo, estão limitadas a duas   • Cartas, só de pessoas relacionadas em uma lista previamente analisada e aprovada pela direção   • Durante a visita, os presos permanecem atrás de uma grade de ferro protegida por tela, o que impede a troca de objetos. O único contato físico é pelas pontas dos dedos