Pobreza
Vem aí mais um nome

Depois do Fome Zero, o PT lança o
Bolsa-Família e repete a tradição de ir
criando sempre novos programas sociais
sem aproveitar o que já vinha sendo feito

Monica Weinberg

 

O presidente Getúlio Vargas faz visita oficial a um restaurante popular de sua criação

Entra governo, sai governo, as pessoas são obrigadas a acompanhar um roteiro que se repete. A equipe que entra acusa a que sai de ter realizado gastos públicos desnecessários, sugerindo que em alguns casos pode ter havido alguma irregularidade. Passado o bombardeio inicial, os recém-chegados lançam uma coleção de novos programas acompanhados de promessas para tirar o país do atraso, sempre naquele clima de "agora, vai!". Os programas têm nomes e logotipos estudados com muito carinho pela equipe de marketing que assessora o governo. Esse comportamento se verifica nas eleições municipais, estaduais e na disputa mais importante de todas, a do governo federal. Com a chegada de Lula ao Palácio do Planalto, a seqüência descrita se repetiu. No Ministério da Educação, o ministro Cristovam Buarque anunciou o extermínio do Provão, que será substituído por outro teste de avaliação, com o pomposo e ridículo nome de Paideia. A equipe encarregada de cuidar da área social do governo petista fez o mesmo. Chegou dizendo que Fernando Henrique havia deixado uma herança maldita – e, sob a orientação do marqueteiro Duda Mendonça, lançou o Fome Zero. Passados dez meses de governo Lula, o Fome Zero infelizmente continua sendo um programa que não saiu do zero. Agora, numa segunda tentativa de colocar selo próprio no social, os petistas anunciam para esta semana o lançamento de outro programa, o Bolsa-Família.

A base da boa gerência é a continuidade. Isso vale para empresas e também para países. A experiência mundial mostra que as nações colhem resultados melhores quando as ações iniciadas sob um governo são mantidas ao longo dos anos pelos sucessores. Lamentavelmente, a não ser em casos excepcionais, os políticos não trabalham dessa forma no Brasil. Na campanha eleitoral, para demonstrar racionalidade nos debates, até declaram que vão manter o que for bom, trocando apenas os programas ruins. Mas não é isso o que acontece na prática. O resultado é que mesmo os bons programas acabam apresentando resultados pífios, porque são interrompidos precocemente e não têm tempo suficiente para alçar vôo. O mau hábito de matar as iniciativas do antecessor, apenas porque foram pensadas pelo antecessor, é uma das mesquinharias e incompetências que corroem a eficiência do Estado brasileiro.

De 1947 até hoje, criaram-se no Brasil sete programas nacionais de combate ao analfabetismo de jovens e adultos. Cristovam Buarque inventou o oitavo. Chama-se Brasil Alfabetizado, do PT. Quase todos os governantes tiveram o seu, sempre sob o argumento de que o método anterior estava defasado ou que as equipes escolhidas para tocar o projeto não tinham a qualificação da nova equipe. A prática resultou numa miríade de nomes e siglas que foram desaparecendo da memória dos brasileiros sem que o analfabetismo fosse erradicado. O excesso de trocas teve efeito desastroso. O Brasil ainda possui uma taxa de analfabetismo vergonhosa, de 13,6%. Quanto tempo se perdeu a cada troca de programa apenas para instruir as novas equipes, distribuir o novo material didático, treinar os professores segundo as últimas diretrizes?

O mesmo ocorre com os programas de distribuição de comida. O primeiro Fome Zero foi criado em 1877, quando o imperador dom Pedro II enviou ao Nordeste navios carregados de alimentos e remédios para minimizar os estragos de uma seca que matou cerca de meio milhão de pessoas. O Brasil sofreu outras dez vezes com a mesma catástrofe climática, e em todas as ocasiões o governo deu ao problema tratamento semelhante ao do século XIX, incluindo as frentes de trabalho. O governo Lula também já distribuiu comida a necessitados, como o fizeram dom Pedro II e a extinta Legião Brasileira da Boa Vontade (LBA). E está para lançar o programa Oferta Emergencial de Oportunidades de Trabalho e Renda, que gerará emprego a brasileiros em situação de risco em troca de serviços prestados para a comunidade. O que intriga é o tom de ineditismo dado à adoção de idéias do passado. Veja o caso dos restaurantes populares, esparramados pelo território nacional com nomes variados, que mudam conforme o governante – e constam das metas do Fome Zero. Governadores e prefeitos que disputam a autoria da idéia nos anos 90 deixam de dizer que os primeiros surgiram na década de 40, durante o governo de Getúlio Vargas, quando o Estado começou a intervir para valer na área social. Vargas chegou a posar com uma bandeja num desses restaurantes. Seis décadas depois, a governadora Rosinha Garotinho, do Rio de Janeiro, repetiu o ato em seu Restaurante Popular.

Roberto Castro/AE

O ministro Cristovam Buarque: mudando o que já deu certo

A grife Fome Zero do PT angariou a simpatia nacional. Empresas e celebridades fizeram fila para ajudar. Apesar disso, o programa não aconteceu, até porque continha em seu núcleo um cheiro de retrocesso ao pregar idéias antiquadas como a distribuição de cupons para alimentação. Por isso o governo avaliou que era necessário apostar em outro carro-chefe, o Bolsa-Família, resultado da unificação de programas sociais federais criados por FHC. A unificação, que havia sido esboçada no governo anterior e agora é levada a cabo, enxuga os custos de operação e torna mais fácil fazer uma distribuição equilibrada do dinheiro entre a população pobre. Embora o ideal fosse também juntar ao pacote de unificação os programas municipais e estaduais, a iniciativa é louvável. Ao manter diversos programas, algumas famílias conseguiam se cadastrar para receber vários benefícios e outras ficavam de mãos abanando. Tudo dependia da agilidade do chefe da casa. Agora, isso acaba. A iniciativa de aprofundar os avanços na área social é uma grande contribuição do PT a essa área. Infelizmente, o Bolsa-Família não está sendo apresentado dessa forma, como um aprimoramento. Seus organizadores, com a soberba dos novatos, o apresentam como uma grande novidade. Isso ele não é.