A Câmara dos
Deputados desenterrou três projetos de emenda constitucional
que, juntos, podem resultar no maior trem da alegria da história
brasileira. Dois deles conferem estabilidade no emprego a,
pelo menos, 460.000 servidores. A Constituição
reserva esse direito a quem é aprovado em concurso.
Os deputados querem beneficiar quem nunca passou nessas provas.
O terceiro projeto aumenta os salários e aposentadorias
de quem foi transferido de uma repartição pública
para outra. O expresso da mamata começou a ser construído
em 1999. Naquele ano, o então deputado Celso Giglio
(PSDB-SP) propôs estender a estabilidade no emprego
a todos os que estavam na folha de pagamentos do poder público.
A proposta foi alterada para beneficiar apenas quem foi contratado
sem concurso antes de 1988, ano em que a Constituição
tornou obrigatória a realização de concurso
para todos os cargos públicos. Nessa versão,
o projeto concede privilégios a 60 000 pessoas.
O segundo projeto
do trem da alegria apareceu em 2003. O deputado Gonzaga Patriota
(PSB-PE) decidiu dar um agrado aos "servidores requisitados".
Essa categoria é formada por quem presta concurso para
um cargo e, graças a um padrinho político, consegue
ser transferido temporariamente para outro cujo salário
é maior. A emenda de Patriota efetiva esse batalhão
de apaniguados nos novos postos. Só em Brasília,
6.000 felizardos ganhariam essa boquinha. No país inteiro,
o número é desconhecido. Em média, eles
teriam garantidos vencimentos vitalícios de 10.000
reais mensais. Esse Gonzaga, convenhamos, não é
lá muito patriota. Neste ano, Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)
resolveu colocar mais um vagão no trem da alegria.
Seu projeto estende a estabilidade de emprego a todas as pessoas
que, por meio de contratos temporários, prestam serviços
ao poder público há mais de dez anos. Nem o
próprio deputado sabe quanta gente há nessa
situação, mas estimativas indicam que o montante
supera a marca de 400 000 funcionários.
Como era de esperar,
o lobby dos beneficiários é enorme – e
muito eficiente. Em julho, o deputado Maurício Rands
(PT-PE) conseguiu que o presidente da Câmara, Arlindo
Chinaglia, enfiasse o expresso da mamata na pauta de votação.
Atenção: os líderes de todos os partidos
apoiaram Rands. Como a picaretagem foi descoberta pela imprensa,
os projetos foram retirados da pauta. Mas podem voltar a qualquer
momento. Contribuintes, permaneçam vigilantes. Essa
turma não desiste facilmente.
