Como El Salvador

Em dez anos, a criança brasileira passou
a viver mais e melhor – mas ainda é pouco

Lourenço Flores

 

Dário de Freitas

No meio do caminho Em 1990, o Brasil se comprometeu a atingir 27 metas para melhorar a situação da criança brasileira, mas conseguiu cumprir apenas seis delas. Das cinco principais (veja quadro), nenhuma foi integralmente alcançada – e o melhor desempenho aconteceu na taxa de mortalidade infantil

Em 1990, a qualidade de vida das crianças brasileiras era semelhante à das de El Salvador. No próximo dia 19 de setembro, quando o governo brasileiro apresentar nas Nações Unidas um balanço sobre como evoluiu a situação da infância no país durante toda a década de 90, será possível constatar que houve avanços consideráveis, mas também se concluirá que o Brasil continua em pé de igualdade com El Salvador. Há onze anos, o Brasil e outros setenta países assinaram um acordo segundo o qual se comprometeram a atingir 27 metas diferentes para melhorar a vida das crianças. Agora, chegou a hora de mostrar o resultado. Lendo-se os indicadores, constata-se que o Brasil melhorou, mas das 27 metas o país só teve sucesso pleno em seis. "Houve avanços, sem dúvida, mas ainda estamos muito atrás. Enquanto a conta de juros receber mais que os setores de saúde e educação juntos, vamos continuar com alguns péssimos indicadores", avalia o empresário Oded Grajew, presidente do Instituto Ethos, entidade que estimula ações sociais de empresas e trabalha com crianças e adolescentes.

Nas seis metas plenamente atingidas, aparecem ações nas quais o Brasil historicamente vem fazendo um bom trabalho. São objetivos como erradicação da poliomielite, redução de casos e de óbitos por sarampo e ampliação das campanhas de vacinação pública – um campo em que o Brasil é um exemplo mundial. Entre as 21 metas não cumpridas integralmente, há pelo menos duas, relevantes, que o país esteve muito perto de atingir. No caso da taxa de mortalidade infantil, área em que o país teve seu desempenho mais festejado, houve queda significativa na última década. A taxa de mortalidade, que era de 48,4, caiu para 33,6 crianças de até 1 ano para cada 100.000 nascidas vivas. A meta era reduzir para 32,3. Isso se deve a uma série de fatores. O país incentivou programas de atendimento pré-natal das gestantes e tem, hoje, um exército de agentes comunitários espalhado por todo o território nacional com a tarefa de acompanhar de perto os primeiros meses de vida dos bebês. A queda no índice de mortalidade infantil deve-se também à redução da taxa de fecundidade da mulher brasileira. Em quinze anos, a média de filhos caiu de 4,1 para 2,5. Outra razão do bom desempenho está no sucesso de campanhas de vacinação contra difteria, coqueluche, tétano, sarampo, pólio, tuberculose e tétano nas mulheres em idade fértil.

Na área da educação, o governo brasileiro também tem saldos positivos a apresentar. A delegação brasileira nas Nações Unidas vai bater na tecla de que praticamente universalizou o acesso à educação básica. Hoje, 96% das crianças estão na escola – contra 85% há dez anos – e 82,9% chegam à 5ª série. A meta era colocar todas as crianças nos bancos escolares, o que ainda não se conseguiu, mas o governo espera que a comunidade internacional reconheça que o avanço foi gigantesco. "A educação será o primeiro serviço público brasileiro realmente universal", festeja o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, que chefiará a missão brasileira encarregada de apresentar o balanço nas Nações Unidas.

O número mais feio que o Brasil apresentará se refere à taxa de mortalidade materna. A meta era reduzir à metade o índice de gestantes mortas no parto. Ao invés de cair, esse índice, que já era alto, subiu. A explicação oficial para um desempenho tão ruim é que, em 1990, os números estavam "distorcidos" e "fora da realidade", pois havia um grande volume de subnotificações de mortes de gestantes. No início da década de 90, apenas 2 milhões de mulheres tinham acompanhamento pré-natal. Hoje, são 10 milhões. Assim, o crescimento do número de mortes de mulheres em partos pode ser resultado de um "ajuste" estatístico, levando-se em conta que o universo pesquisado aumentou cinco vezes de tamanho. Mas o balanço elaborado pelo governo brasileiro, e que será analisado nas Nações Unidas, traz uma confissão: "Apesar dos marcantes avanços encontrados nas coberturas de planejamento familiar, pré-natal e parto hospitalar, a qualidade dessa assistência ainda é questionável". Como se vê, ainda há muito trabalho pela frente.