Economia e Negócios
O custo da "enrolation"

Cinco donos da Schincariol são presos
sob acusação de sonegação fiscal de
1 bilhão de reais e subfaturamento
de notas fiscais

Chrystiane Silva e Victor Martino

Daniel Pera/Diário de São Paulo/Ag. O Globo

Gilberto Schincariol (à esq.) e Gilberto Júnior: algemados na chegada a São Paulo

NESTA REPORTAGEM Quadro: as descobertas da Operação Cevada

Não passou sem críticas a ascensão meteórica da Schincariol no mercado brasileiro de cervejas. Em apenas doze anos, a participação da empresa nesse comércio deu um salto impressionante, de 4% para 12,5%. Ao longo desse período, a concorrência atribuiu tal avanço às brilhantes campanhas publicitárias financiadas pela empresa com o dinheiro que deveria ter sido usado para recolher impostos. Essa denúncia provocou um verdadeiro bate-boca no setor no fim de 2003. Mas nada foi provado. Pelo menos até a semana passada. Na última quarta-feira, uma ação conjunta entre a Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público, batizada de Operação Cevada, confirmou a suspeita. A ação arrastou nada menos que setenta pessoas para a cadeia. Entre elas estavam os cinco sócios da Schincariol, a segunda maior cervejaria do país. A companhia, com sede em Itu, no interior paulista, é acusada de sonegar 1 bilhão de reais em quatro anos. Mas as suspeitas incluem outros crimes: evasão de divisas, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção ativa.

O esquema de fraudes teria como base o subfaturamento na venda de produtos. A diferença entre o valor real do negócio e o declarado nas notas fiscais era embolsada "por fora" e podia chegar a 30% do total da transação. As investigações indicam também que a Schincariol remetia os recursos sonegados ao exterior e então comprava títulos do Tesouro dos Estados Unidos. Depois, vendia os papéis no mercado internacional e repatriava o dinheiro, concluindo o esquema de lavagem. A polícia acredita ter identificado ainda operações fictícias de exportação – sobre as quais não incidem impostos –, intermediadas por empresas de Foz do Iguaçu, no Paraná. Haveria também indícios de importação com falsa declaração de conteúdo e classificação incorreta de mercadorias.

Eduardo Knapp/Folha Imagem

Enterro de Nélson Schincariol: assassinado em 2003, antes do lançamento da Nova Schin

Além disso, foi encontrado nas batidas da Operação Cevada um total de 227 placas de automóveis sem lacre, utilizadas em caminhões que transportavam bebidas da Schincariol. As chapas frias faziam parte de uma artimanha para driblar a cobrança do imposto sobre circulação de mercadorias (ICMS), com alíquota que varia entre 18% e 30% dependendo do estado. "Se as denúncias forem comprovadas, um esquema como esse teria de contar com a conivência de uma rede imensa de pessoas", diz Eduardo Fleury, advogado especialista em tributação. Nas investigações, a Polícia Federal identificou o envolvimento de agentes públicos no suposto esquema. Eles seriam usados tanto no momento de obter facilidades como para aparentar legalidade nas operações para cruzar as fronteiras federais. Sete servidores públicos foram presos.

A força-tarefa passou catorze meses filmando, fotografando, cruzando dados e quebrando o sigilo telefônico dos envolvidos nas supostas falcatruas. "Descobrimos um dos mais sofisticados sistemas utilizados para fraudar impostos. Eles aperfeiçoaram o esquema depois de várias autuações feitas pelos fiscais", diz Gerson Schaan, coordenador da área de inteligência da Receita. O procurador da República José Maurício Gonçalves, responsável pelo caso, acredita que o material apreendido seja suficiente para denunciar os acusados por sonegação fiscal, com pena que varia de dois a cinco anos de reclusão. Já a acusação de lavagem de dinheiro pode render penas de três a dez anos de cadeia.

A Operação Cevada teve lances cinematográficos. Começou na alvorada da quarta-feira, quando 600 policiais e 180 fiscais da Receita Federal se espalharam por doze estados brasileiros. A missão era deter suspeitos e cumprir 140 mandados de busca e apreensão. Foi às 6 horas da manhã que integrantes da força-tarefa se posicionaram diante da casa da família Schincariol, em Itu. Receosos de que se tratasse de uma tentativa de assalto, Gilberto Schincariol e seus dois filhos não abriram a porta. Na rua, os policiais prepararam um explosivo para tentar derrubar o portão da casa. Mas não foi preciso utilizar esse artifício. Os três tiveram a prisão preventiva decretada por cinco dias e foram transferidos para São Paulo. Outros dois sócios também foram detidos em Itu.

A Schincariol, fundada há 66 anos, nega as acusações feitas contra seus dirigentes. Em nota, afirma que os documentos fiscais sempre estiveram à disposição do Fisco. Lamenta também a forma como foi conduzida a ação, pautada por um comportamento que a companhia define como violento e sensacionalista. Informa ainda que a empresa recolheu 1,15 bilhão de reais em impostos no ano passado, o equivalente a 44% do faturamento de 2,56 bilhões de reais em 2004. No auge da pressão da Receita, a Schincariol lançou mão de um expediente tosco na tentativa de melhorar sua imagem: comprar espaço editorial a seu favor na imprensa comprável. A estratégia claramente fracassou, pois a imprensa não comprável continuou noticiando regularmente os indícios de sonegação.

As suspeitas de sonegação contra a empresa, no entanto, são antigas. Ex-funcionários que participariam dos golpes indicam que a prática teria começado em 1989. Nesse período, o empresário Walter Faria, dono da cervejaria Petrópolis, que também foi preso na semana passada, ainda era proprietário de pelo menos 80% dos depósitos da Schincariol. Ele teria criado o esquema de sonegação, juntamente com Nélson Schincariol, o então presidente da empresa, assassinado com três tiros em 2003, quando entrava em casa, em Itu. A polícia concluiu que foi uma tentativa de assalto. Nesse caso, o golpe consistiria em criar empresas de fachada em nome de "laranjas". A maior parte recebia até 2.000 reais por mês para emitir as notas fiscais usadas para burlar os impostos. Os laranjas participaram desse esquema até 1997, quando se afastaram da empresa.

Em 1994, Schincariol já havia se enrolado com o Fisco. A companhia tinha sido acusada pela Receita Federal e pela Secretaria de Fazenda de São Paulo de não pagar tributos sobre mais da metade das vendas. Tal prática permitiria que os preços da cerveja fossem jogados para baixo. Os fiscais foram acionados, e a companhia passou a ser um dos maiores contribuintes paulistas. Em 2001, surgiu nova suspeita, após uma denúncia anônima. Foi ela que desencadeou a Operação Cevada. A firma de Itu foi então tachada de ser conivente com irregularidades ocorridas em uma de suas distribuidoras exclusivas de bebidas, em Minas Gerais. A apuração do caso, que durou dois anos, confirmou os problemas na distribuidora, autuada em 1 milhão de reais. Serviu também para constatar a participação da cervejaria nas irregularidades. Em maio de 2004, a Polícia Federal e o Ministério Público se juntaram ao caso. Foi aí que a criatura da nova propaganda da Schincariol, o "enrolation", se virou contra o criador.

O Brasil é o quinto maior produtor de cerveja do mundo e o consumo individual fica em 47 litros ao ano, o que coloca o país entre os dez maiores bebedores de loira gelada do planeta. A história da sonegação na indústria cervejeira nacional é tão antiga quanto o gosto por essa bebida. Com impostos que chegam a 35% do valor do litro de cerveja, é grande a tentação dos produtores e distribuidores de criar alternativas para fugir do Fisco. Em 2003, o Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv) fez uma pesquisa com empresas do setor e descobriu que 15% do total de impostos devidos pelo setor era sonegado. "É uma quantia expressiva, cerca de 750 milhões de reais todo ano", diz Marcos Mesquita, superintendente do Sindicerv. Uma das medidas já adotadas para diminuir a evasão fiscal é a obrigatoriedade da instalação de medidores de vazão – aparelhos que indicam quanta bebida é produzida e envasada nas fábricas com capacidade de produção acima de 5 milhões de litros por ano. Os medidores vão enviar informações para a Receita Federal, que pode acompanhar com mais precisão a atividade das companhias. Essa é uma tentativa de fazer com que a cerveja não desça tão quadrada para o país.

 

Foto Frederico Busch