Manual de caça ao corrupto

O caso de uma pequena cidade rende
uma cartilha que ensina o cidadão
a defender o patrimônio público

Cley Scholz

 

Veja também Da internet Amarribo Transparência Brasil Majia Dos arquivos de VEJA "O ninho da corrupção", de 12/4/2000

Roubar dinheiro público é muito fácil, a julgar pela quantidade de corruptos flagrados a toda hora no país. Provas coletadas em vários casos revelam que os mecanismos de controle da administração pública ainda são frágeis e muitos se aproveitam disso sem a menor cerimônia. Os vestígios indicam que eles agem como cupins. Estão sempre em bando e fazem apodrecer as estruturas. Já foram pegos senadores, deputados, juízes, prefeitos, funcionários públicos e empresários mancomunados para meter a mão no dinheiro público. Num caso pequeno, mas emblemático, a organização não-governamental Amigos Associados de Ribeirão Bonito, criada numa cidade a 270 quilômetros da capital paulista, conseguiu pegar um prefeito, dois vereadores, quatro empregados municipais e quatro fornecedores que andavam desviando dinheiro dos cofres públicos. Dessa associação, cujo objetivo era restaurar uma praça e reabrir o cinema da cidade, faz parte o renomado consultor empresarial Antoninho Marmo Trevisan, presidente da Trevisan Auditores e Consultores. O grupo percebeu que, apesar do abandono da cidade de 11.000 habitantes, o prefeito relutava em aceitar a colaboração para melhorá-la. Surgiram suspeitas de malversação de recursos e denúncias anônimas, e não demorou para que se descobrisse que 30% do orçamento era desviado. Ficou comprovado que havia uma gangue de empresas, autoridades e maus funcionários agindo na região. Após a fuga do prefeito, a ONG listou os procedimentos que permitiram vencer os corruptos numa espécie de cartilha para quem desconfia de maracutaias e quer exercer sua cidadania vigiando de perto as autoridades. Eis seus tópicos principais:

Esse é um trabalho a ser feito em equipe. Mobilize o maior número de pessoas possível. O apoio de gente notória e insuspeita na comunidade ajuda muito. Em cidades do interior é bom convocar ex-moradores que estão distantes da pressão do poder local.

Crie uma associação. Ela terá mais poder que uma pessoa para pedir informações ou uma auditoria.

Denúncias anônimas ajudam, mas são apenas pontos de partida. Sem comprovação, não têm nenhum valor.

Nada dificulta mais a descoberta da verdade que uma mentira. Não alimente boatos. Respeite a regra de que todos são inocentes até prova em contrário.

Empresas fantasmas são um recurso muito comum na corrupção. Verifique quem são os proprietários, confira se são "laranjas" e se há registros legais na Junta Comercial, na Secretaria da Fazenda.

Corruptos gostam de pagar caro pelo que deveria custar menos. Merendeiras podem dizer se há carne de fato na merenda escolar e qualquer um é capaz de contar quantos caminhões de lixo saem de sua vila.

Notícias podem atrair outras informações. Encaminhe as denúncias e as provas para a imprensa.

Funcionário público ou político que de repente começa a exibir sinais exteriores de riqueza inexplicáveis deve ser olhado com cuidado.

É fundamental contar com a ajuda de um advogado, para que ele auxilie na obtenção de provas que não venham a ser impugnadas posteriormente.

O Ministério Público é a porta certa para bater quando se tem denúncias comprovadas. Muitos órgãos também dispõem de ouvidorias ou corregedorias – como a polícia e os tribunais –, que podem ser úteis.

Lembre-se da Receita e da Polícia Federal e dos Tribunais de Contas. O cidadão paga os salários dos funcionários dessas instituições e deve ser atendido corretamente quando as procura.

O administrador corrupto deve ser denunciado também a seu órgão de classe e a seu partido.

A passividade é o melhor amigo do corrupto. O processo para que devolva o que roubou, seu maior castigo.