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Edição
1 641 - 22/3/2000
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A lâmina fria da História expõe a intolerância do governo brasileiro num ofício do embaixador do Brasil na Inglaterra, Moniz de Aragão, datado de janeiro de 1944. Ele transmitia ao ministro das Relações Exteriores, Oswaldo Aranha, um pedido de ajuda feito pelo Comitê Inter-Governamental de Refugiados. O que se queria era asilo para 500 das cerca de 10.000 crianças judias, na maioria húngaras, que estavam na França naquele momento, fugindo da crescente ocupação nazista na Hungria. Eram órfãos de guerra que seriam deportados para a Alemanha caso não lhes fosse dado destino seguro. Aragão, mesmo não tendo simpatia por judeus, apelava para o sentimento humanitário do governo. Desde 1938, vários países estavam se mobilizando para a ajuda aos refugiados, expulsos de seus países pela dominação nazista. A imigração de judeus era regulada no Brasil por diversas circulares secretas, documentos que tinham força de lei, mas cujo acesso era limitado à alta burocracia do governo de Vargas. Com a vigência desses textos, a entrada de judeus no país era um processo lento, que se arrastava às vezes por anos. E a situação exigia pressa. No ofício, Aragão informava que, apesar dos esforços dos Estados Unidos e da Inglaterra, as crianças continuavam sendo "vítimas de toda sorte de privações e atrocidades e que já estariam sendo transportadas como animais para campos de trabalhos forçados na Alemanha e na Polônia, onde a maioria morre por falta de alimentação e excesso de trabalho". O pedido gerou uma
extensa correspondência que se arrastou por um ano
e quatro meses, com solicitações de informações
e avisos de providências, sem que nenhuma criança
fosse resgatada. O último registro da situação
das crianças húngaras se dá em abril
de 1945, quando o embaixador informa o ministério
que a ajuda, àquela altura, já não
seria mais necessária. "Muitas delas certamente foram
parar nos campos de concentração", afirma
a historiadora Maria Luiza Tucci Carneiro, da Universidade
de São Paulo, USP, que garimpou o ofício nos
arquivos do Itamaraty. O documento é um dos que sustentam
a tese de livre-docência que ela defenderá
em agosto na USP. "O governo brasileiro foi omisso e essa
postura acabou colaborando para os horrores do holocausto",
diz.
Não é de hoje que a professora Maria Luiza surpreende com revelações desse tipo. Deve-se a ela o desmascaramento de um dos maiores engodos da história política brasileira. É de sua autoria o livro O Anti-semitismo na Era Vargas, no qual revelou, há 13 anos, o preconceito de Oswaldo Aranha contra os judeus. Consagrado por ter tido papel de destaque na votação que levou à criação do Estado de Israel, em 1948, Aranha foi desde então considerado amigo dos israelitas. Chegou a ser agraciado com a medalha Ben Gurion, alta distinção israelense. A célebre cena de Aranha batendo o martelo na Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, encerrando o ato que deu origem ao processo de formação do Estado de Israel, em 1947, era uma espécie de embuste histórico. Com seu primeiro trabalho, Maria Luiza demoliu a reputação do ministro e abriu caminho para a revisão do papel da ditadura de Vargas em relação aos judeus.
Foi através do Itamaraty que o governo exerceu com mais vigor sua veia anti-semita. Desde 1937, vigorava no Brasil uma lei de restrição a imigrantes, principalmente refugiados. O historiador americano Jeffrey Lesser, um dos maiores especialistas no tema da imigração judaica, estima que nas décadas de 20 e 30 tenham entrado no país cerca de 57.000 judeus. Para tentar conter ainda mais esse movimento de entrada, foi decretada uma nova lei de imigração, em 1941. O texto do decreto foi elaborado pelo então Ministro da Justiça, Francisco Campos. "Chico Ciência", como era conhecido, carregava um currículo impressionante de serviços à ditadura. Foi ele o ideólogo do Estado Novo. É de sua lavra a Constituição de 1937, que deu sustentação legal ao regime. Para escrever sobre o problema dos imigrantes e refugiados, Campos preparou um alentado dossiê e o remeteu à apreciação de Vargas, junto com seu projeto. Essa é outra peça preciosa que surge na onda de novos documentos. Foi encontrada pelo pesquisador carioca Fábio Koifman nos arquivos do Ministério da Justiça. Com o título abrangente de Lei de Restrição à Imigração, é quase um manifesto de negação à imigração de judeus. De seus parágrafos saltam afirmações como: "Dessa massa de judeus podem sair bons cidadãos, mas sai também com freqüência a maior parte dos números de certas estatísticas criminais". Desde o início do movimento mais intenso de imigração judaica para o Brasil, no final da década de 20, houve um alvoroço entre os nacionalistas e xenófobos em geral, preocupados com a forma como seus lugares estavam sendo tomados no mercado de trabalho. Essa preocupação é evidenciada no documento de Campos. Não tivesse a letra de próprio punho de Vargas em uma das folhas, a documentação mais lembraria a ata de uma reunião de condomínio, tamanha a irrelevância de certos argumentos.
Há ali, por exemplo, entre os anexos, o convite à apresentação da orquestra infantil da Escola Nacional de Música da então Universidade do Brasil. Campos grifou cuidadosamente todos os nomes de provável origem semita para exemplificar o perigo que lhe parecia a forte presença de filhos de judeus e seus acordes ameaçadores. Outro anexo é um edital de convocação de aprovados em concurso público para oficial administrativo do governo. O ministro, além de identificar os supostos nomes de judeus, criou um método para classificá-los segundo a probabilidade de serem mesmo israelitas. Quando tinha certeza de se tratar de um judeu, cravava seu nome com três asteriscos. Era a forma de indicar a inquestionável presença judia em meio ao grupo. A outros reservava apenas uma interrogação. O que assustava os teóricos do Estado Novo, afora a presença cada vez maior na sociedade, era a visível qualidade da formação educacional dos judeus que se transferiam para o país fugindo do nazismo. Além do fato de que muitos intelectuais de origem judaica traziam da Europa forte identificação com as idéias esquerdistas, que causavam urticária em quase todos os expoentes do Estado Novo. Era grande a preocupação entre os judeus que seus filhos tivessem boa educação. Muitos foram matriculados no Colégio Pedro II, no Rio, a instituição que simbolizava o modelo de educação brasileira desde o século XIX. O colégio não ficou imune à pressão anti-semita. É o que demonstra um outro documento ainda inédito, obtido pelo historiador carioca Orlando de Barros. Trata-se de uma carta enviada pelo então diretor do Pedro II, Fernando Raja Gabaglia, ao ministro da Educação, Gustavo Capanema. Nela, Gabaglia responde a um questionamento do ministro sobre a presença de alunos de origem semita na instituição. Documentos desse tipo são primorosos em sua capacidade de desnudar biografias e desfazer mitos. Gustavo Capanema ocupou o cargo de ministro da Educação de Vargas por onze anos. Construiu, durante sua vida pública, uma sólida imagem de grande agregador de talentos. Foi mecenas do pintor Cândido Portinari. Incentivou promessas como o arquiteto Oscar Niemeyer, então um iniciante. Contratou obras do urbanista Lúcio Costa, que mais tarde faria o Plano Piloto de Brasília. Mesmo sendo autoridade em uma ditadura de influência nazi-fascista, cercava-se de comunistas e liberais. Seu chefe de gabinete era o poeta Carlos Drummond de Andrade. Por isso mesmo é surpreendente a revelação de que Capanema enviou um ofício a Gabaglia questionando a mudança do dia de uma prova em razão do feriado judeu do Yom Kipur, o mais importante dos dias sagrados judaicos. O ministro solicitou ainda uma lista com os nomes dos alunos de origem semita e pediu que fosse calculado qual o porcentual de sua presença no colégio. Capanema soube do adiamento da prova por meio de uma denúncia anônima que mencionava dezoito irregularidades na instituição. "O único ponto que lhe chamou a atenção foi o que mencionava a deferência dada aos dias sagrados judaicos. Isso é um traço de anti-semitismo comum aos integrantes do Estado Novo", afirma Barros, doutor em história social pela USP.
Os burocratas do Estado Novo não rejeitavam judeus apenas porque não gostavam deles. Baseavam-se numa argumentação teórica rastaqüera, mas muito em voga naquele tempo. O pilar principal era o projeto de povoamento do Brasil, executado pelo Conselho de Imigração e Colonização, um órgão da estrutura do Itamaraty, mas diretamente subordinado à Presidência da República. Postulava-se a formação de uma nação que tivesse um padrão sociocultural mais elevado. Esse projeto, levado adiante por Vargas, era uma versão melhorada das idéias de branqueamento, que estiveram presentes nas discussões sobre imigração desde o século XIX. Buscavam-se os estrangeiros brancos, de boa formação e provenientes de culturas consideradas superiores. "É fácil hoje, quando se tem uma tendência multiculturalista, reduzir e ridicularizar certas atitudes", afirma o cientista político carioca Marcos Chor Maio, da Fundação Oswaldo Cruz. "Mas devem-se levar em conta os fatos conjunturais e a ideologia reinante na época." Os teóricos dessa política, seguindo as idéias deterministas e darwinianas vigentes na Europa nazista, acreditavam na existência de raças e culturas mais avançadas no processo evolutivo. Para se habilitar a um visto de entrada no país, valendo-se do sistema de cotas vigente desde 1934, qualquer estrangeiro deveria preencher alguns requisitos básicos. Eram mais bem-aceitos os que se dispunham a trabalhar no campo, para onde estavam sendo mandados 80% de todos os imigrantes que entravam no país. O candidato também deveria ter comprovada capacidade de adaptação à cultura brasileira. Eram justamente esses os dois pontos que criavam dificuldades aos judeus. Primeiro porque, por formação, a maioria era composta de trabalhadores urbanos. E culturalmente eram vistos como inadaptáveis, por manterem inalteradas suas tradições e costumes mesmo quando vivendo em outros países. Por mais que a compreensão exata da história deva realmente merecer uma avaliação isenta, e levar em conta a precariedade do arsenal teórico de que se dispunha, é impossível atenuar a crítica sobre o anti-semitismo. Seria tolice equivalente a achar que o papa João Paulo II não deveria pedir desculpas públicas pelos erros cometidos pela Igreja Católica através da história, simplesmente porque esses erros foram cometidos em épocas com mentalidade diferente da atual. A visão sobre os judeus foi muito prejudicada no Brasil pelos comunicados das representações diplomáticas do país. É o que mostra um documento encontrado pela professora Maria Luiza, elaborado pelo então encarregado de negócios da embaixada do Brasil em Varsóvia, na Polônia, Jorge Latour. Em 1936, pouco antes da criação do Estado Novo, Latour escreve ao ministro das Relações Exteriores, José Carlos de Macedo Soares, um dos mais inflamados libelos anti-semitas já encontrados no Brasil. Intitula-se "A emigração israelita da Polônia para o Brasil — Considerações inatuais e observações atuais a propósito deste mal". Nele se podem ler pérolas como "só a questão judaica é insolúvel. É o quisto irredutível no seio dos povos em evolução (...) É inegável que o judeu passou à posteridade como sinônimo de ave de rapina, ganancioso, usurário. Seria isso um simples erro de apreciação da humanidade, que ela insiste em manter gratuitamente?". O diplomata fala a seu chefe sobre uma inevitável "desforra final do povo eleito". Seria apenas uma das muitas sandices de um anti-semita exaltado se o documento não servisse de referência para o desenvolvimento de diversos outros trabalhos e despachos sobre a questão naquela época. Trechos inteiros dele são encontrados em trabalhos produzidos por outros ministérios. Em 1937, para justificar seu preconceito contra os judeus poloneses, Jorge Latour faz um levantamento fotográfico do gueto de Varsóvia. Das imagens que capta extrai observações como "esta legação é testemunha das dificuldades de ordem racial, social, econômica e higiênica que representa para a Polônia o elemento israelita". As nove fotos e o documento estão lá no arquivo do Itamaraty. Sua simples existência, agora revelada, demonstra como o preconceito da época deitou raízes abaixo do Equador.
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O
arquivo histórico do Itamaraty guarda 6 milhões
de documentos. O acervo documental do Ministério
da Justiça, enfileirado, se estenderia por 4 quilômetros.
Para a maioria das pessoas, esses lugares não passam
de depósitos de papéis empoeirados. Para os
historiadores, são um poderoso arsenal de guerra.
É lá que eles vão buscar armas para
a batalha pela reconstituição da História.
Às vezes, conseguem armamento de grosso calibre.
É o que acontece agora, com a descoberta de dezenas
de documentos sobre o anti-semitismo reinante no governo
brasileiro durante o Estado Novo e nos anos mais duros da
perseguição aos judeus pelo mundo. O comportamento
de certas autoridades brasileiras do período está
a anos-luz de distância das barbaridades produzidas
nos campos de concentração europeus. Por meio
desses documentos, no entanto, toma-se conhecimento de detalhes
constrangedores sobre a disposição antijudaica
nas altas esferas da ditadura Vargas. Desde o final dos
anos 80, já se sabia que o Estado Novo fora anti-semita.
Agora, com base nos documentos revelados por VEJA nesta
reportagem, surgem histórias de discriminação
e restrições aos judeus na prática.
Quatro exemplos:
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