Claudio de Moura Castro

Aprendizagem
de mentira

"Nossas autoridades proibiram o trabalho de
menores onde há máquinas funcionando. Ou seja,
só podem trabalhar em fábrica que não produz"

Ilustração Ale Setti

Ao completar a 10ª série, com 16 anos, Fritz (poderia ser Hans) é contratado como aprendiz na gigantesca fábrica da Volkswagen, na Alemanha. Durante três anos e meio, vai trabalhar e aprender, sob a tutela de um mestre. Um dia por semana, freqüentará uma escola pública especial, onde estudará línguas, humanidades, ciência e tecnologia. Reza a lei que Fritz ganhará menos que o salário mínimo, pois produz menos e alguém vai gastar seu tempo ensinando-lhe o ofício.

José, ao terminar seu ensino fundamental, aos 16 anos, gostaria de trabalhar na fábrica da Volkswagen de São Paulo. De fato, a lei manda a Volks contratar alguém como José. Manda também que pague o salário mínimo, não menos.

No entanto, José não pode fazer na fábrica de São Paulo o que Fritz faz na fábrica da Alemanha. Isso porque há uma nova regulamentação proibindo menores de trabalhar em fábricas, pelo perigo que elas oferecem.

Ou seja, para os alemães, a fábrica é segura. Mas uma fábrica quase igual no Brasil é considerada insegura. Nossas doutas autoridades proibiram o trabalho de menores, por exemplo, onde há máquinas funcionando. Podem trabalhar em máquina parada, mas somente se tiver dispositivo que impeça seu acionamento. Ou seja, só podem trabalhar em fábrica que não produz. Há 81 proibições, barrando os menores em praticamente todas as atividades industriais. A lei obriga a empresa a contratar aprendizes. Porém agora há outra lei dizendo que os aprendizes não podem trabalhar. A solução é fazer um curso no Senai, longe da fábrica, perdendo os benefícios do que se aprende com o trabalho "de verdade". A formação do Senai é de boa qualidade. Mas, além do sacrifício de uma valiosa experiência de trabalho, não há vagas suficientes para todos. Ao acolher em suas escolas esses aprendizes que são pagos para trabalhar na fábrica, o Senai deixa de atender outros tantos jovens — ou adultos — que igualmente necessitam de preparação para o trabalho.

A aprendizagem é milenar. Sua estruturação ocorreu na Idade Média, gerando as corporações de ofício. Continua uma excelente idéia, pois o aprendiz aprende, ao mesmo tempo que trabalha e produz. Todavia, além de pagar a contribuição do Senai, agora o empregador pagará também a um aprendiz que está proibido de trabalhar. Algumas exceções serão permitidas, analisadas caso a caso. Mas, se a mais clássica forma de aprender um ofício requer um favor de alguma autoridade local, tem-se, no mínimo, uma grotesca distorção. É também um convite à fraude e ao não-cumprimento da lei.

É meritória a intenção de proteger o aprendiz de riscos e abusos. Mas jamais algum país industrial impediu menores de trabalhar em fábricas. Uns mais, outros menos, todos os países da Europa têm aprendizes em suas fábricas.

Riscos sempre há e todo cuidado para reduzi-los é justificado. Mas o risco de acidentes no setor informal e de morte violenta para jovens nas grandes cidades brasileiras é dezenas de vezes maior que o risco de acidentes em fábricas. Em outras palavras, um jovem de classe operária está mais seguro dentro da fábrica da Volks (ou qualquer outra do gênero) que na rua.

Toda vez que exageramos na proteção aos empregados — menores ou maiores — é às expensas de reduzir os incentivos para o emprego formal. No caso dos aprendizes, chegamos à perfeição. Estamos prestes a acabar com uma tradição milenar de aprender um ofício. Pior, o aprendiz que a indústria não pode acolher é mais um jovem no exército da informalidade, trabalhando sem contrato e em situações de muito maior risco (dentro e fora de seu trabalho). Certamente a aprendizagem não é a solução para todos os problemas, não deve substituir a escola regular nem tirar o espaço de outras formas. Mas deve somar-se às outras modalidades, enriquecendo a oferta de preparação de mão-de-obra.

Houve abusos no trato com os aprendizes, gerando uma preocupação legítima. Contudo, a resposta do governo foi dar um pontapé na história. A fórmula de coibir o abuso não pode ser pela via simplista de eliminar seu uso.

Claudio de Moura Castro é economista
(claudiodmc@attglobal.net.)