Perto do Garotinho

O ex-governador do Rio era
muito mais próximo do fiscal
milionário do que se imagina

Marcelo Carneiro e Ronaldo França

 

Leo Drumond/AE	Uanderson Fernandes/AE
Garotinho e Silveirinha: cargo de confiança na Fazenda e denúncias de extorsão

Na semana passada, explodiu no Rio de Janeiro um escândalo encabeçado por um personagem conhecido como Silveirinha. Com um cargo importante na Secretaria de Fazenda no governo de Anthony Garotinho, o fiscal de renda Rodrigo Silveirinha Corrêa é acusado de ter remetido ilegalmente para a Suíça o equivalente a 30 milhões de reais. Ele, outros três fiscais estaduais e quatro auditores da Receita Federal teriam contas no Discount Bank & Trust Company cujos saldos somados chegam a 33 milhões de dólares, ou 110 milhões de reais. Já seria estranho que oito funcionários públicos conseguissem juntar tamanha fortuna. Mas, se as suspeitas se confirmarem, o que terá vindo à tona é a existência de um poderoso esquema de extorsão que vigorou na Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro durante a gestão de Garotinho. Não é a primeira vez — nem será a última — que um ex-governante se vê às voltas com escândalos que envolvem seus colaboradores. Porém, no caso de Silveirinha, há ingredientes suficientes para azedar a vida de Garotinho. Durante toda a semana passada, o ex-governador bradou que mal conhecia o fiscal. São muitos, entretanto, os indícios de uma ligação entre os dois mais estreita do que se quer fazer crer. Silveirinha era subsecretário adjunto de Administração Tributária, encarregado da fiscalização das maiores empresas fluminenses, responsáveis por 75% da arrecadação de impostos. Portanto, em qualquer governo responsável, um funcionário de confiança. Além disso, durante a campanha da atual governadora, Rosinha Garotinho, era freqüentador assíduo da casa do ex-governador. Ali, Silveirinha participava de reuniões restritas, como a realizada em novembro do ano passado, já durante a transição. Além dos anfitriões, havia apenas três pessoas, todas de alta estatura na política fluminense.

Fez por merecer a distinção. O fiscal teve importância estratégica na última eleição estadual. Ajudou a arrecadar fundos para Rosinha e a assessorou nas discussões sobre o novo planejamento tributário do Estado. "Ele foi um dos principais arrecadadores da campanha de Rosinha", conta um político próximo ao palácio. Não se pode dizer, portanto, que fosse um mero assessor técnico. Em entrevista por fax a VEJA, Silveirinha diz que apenas prestou assessoria na área tributária à então candidata. Dias antes de o escândalo vir a público, foi empossado na presidência da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado (Codin), com poder de distribuir mais de 200 milhões em incentivos fiscais por ano. Revelado o esquema de depósitos na Suíça, Silveirinha foi demitido. Garotinho contou a VEJA que, quando soube do escândalo, telefonou para o subsecretário e o chamou de "safado", "bandido" e "moleque". Silveirinha nega que tenha sido esse o teor da conversa.

Na confusão que se instalou com a descoberta das contas na Suíça, começou o jogo de empurra. O primeiro secretário de Fazenda da gestão de Garotinho, Carlos Antônio Sasse, afirmou que a indicação para o cargo foi feita por Garotinho. O ex-governador nega. Silveirinha, que entrou oficialmente na vida de Garotinho em 1998, como integrante de sua equipe de transição, faz coro com o ex-governador: também diz que foi Sasse. Tal como filho feio, a nomeação do fiscal ficou sem pai. O que é certo, porque documentado, é que um dos primeiros atos do então governador Garotinho, assinado no dia seguinte à sua posse, foi a criação do cargo de subsecretário adjunto de Administração Tributária, entregue a Silveirinha. Aparentemente, uma decisão acertada. Um ano depois, a receita de ICMS do Estado havia subido de 500 milhões de reais mensais para 800 milhões. À medida que a arrecadação aumentava, crescia o prestígio do subsecretário, que montou uma equipe de sua confiança da qual fazia parte, aliás, o atual chefe da Inspetoria de Contribuintes de Grande Porte, André Miranda, nomeado na semana passada pela governadora Rosinha Garotinho.

Os dados que servem como indicadores de eficiência também camuflam o que se passava dentro dos gabinetes da Secretaria de Fazenda. Na semana passada, VEJA ouviu de empresários e executivos de grandes empresas como agia a gangue dos fiscais. Um empresário do setor naval sofreu inúmeras autuações dos agentes da Fazenda, todas por acusação de sonegação de ICMS. Ao contratar um escritório de advocacia para cuidar do caso, foi finalmente avisado de que, mediante pagamento de propina, as ações fiscais seriam interrompidas. Como não concordou com o suborno, dias depois sua empresa recebeu uma autuação de quase 100 milhões de reais. Um diretor de uma multinacional do setor de serviços, com sede no Rio, conta que antes do período Silveirinha as multas não passavam da casa dos milhares. Com ele à frente da fiscalização, superaram a barreira dos milhões. Em algumas vezes, autuações de valor muito alto eram justificadas por problemas simples, como erros no preenchimento de guias. Pelo menos neste caso, o governador Anthony Garotinho foi colocado a par dos fatos e prometeu providências. Mas nada aconteceu. "Cheguei a conversar pessoalmente com o Silveirinha depois, mas não adiantou", diz o diretor. Em outro caso revelador, uma grande empresa do setor de alimentos com sede na Região Sul tinha direito à devolução de uma parte do ICMS que pagou. Queria receber à vista os mais de 30 milhões de reais. O Estado poderia pagar a prazo, fazendo o desconto mensal. A empresa foi informada de que a operação era possível, desde que através da venda dos créditos para outras empresas. O preço da facilitação: 30% da operação.

Com propinas dessa envergadura, fica fácil entender como Silveirinha e os demais conseguiram juntar milhões de reais num banco da Suíça, o Discount Bank & Trust Company, instituição financeira comprada pelo Union Bancaire Privée (UBP) em junho do ano passado. Conhecendo-se um pouco do esquema, compreende-se também que um mês depois, em uma auditoria, o UBP tenha detectado irregularidades nas contas dos brasileiros abertas por gerentes do Discount no Brasil. Pela lei da Suíça, todos os depósitos suspeitos têm de ser avisados às autoridades, para impedir que o país se torne uma lavanderia de dinheiro. Pela versão oficial, foi o que aconteceu. Mas há outra explicação para o flagrante. Uma empresa suíça do setor químico teria pago a propina. Ao justificar à matriz, forneceu a conta em que fez o depósito. A própria empresa alertou o banco de lá. Em julho de 2002 um inquérito foi aberto no Ministério Público suíço e em agosto o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, foi avisado oficialmente das investigações.

No despacho em que autorizou, na semana passada, a quebra de sigilo bancário e o pedido à Justiça suíça de bloqueio dos bens dos envolvidos, o juiz Lafredo Lisbôa, da 3ª Vara Federal do Rio, afirma que "ainda não há prova da existência de contas dos investigados no exterior". Sendo assim, o propinoduto continuará a jorrar os dólares já batizados de "silverdinhas".

 

UMA ROTINA DE EXTORSÕES Na semana passada, VEJA ouviu de empresários e executivos de companhias que atuam no Rio de Janeiro como funcionava o esquema de extorsão no Estado. Os dois expedientes mais usados pela gangue que agia na Secretaria de Fazenda eram os seguintes: Grandes empresas sofriam visitas periódicas dos fiscais, que resultavam em sucessivas autuações. Os valores eram cada vez mais altos, devido a supostas irregularidades em procedimentos simples, como preenchimento de guias de recolhimento. Em 1999, primeiro ano do governo Garotinho, uma empresa do setor naval sofreu uma série de multas, sob alegação de sonegação de imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Através do advogado da empresa, os sócios souberam que só se livrariam das multas mediante pagamento de propina. A empresa não fez acordo e, em seguida, foi autuada em quase 100 milhões de reais. A cobrança de propina existia também em operações legais feitas entre empresas, como a troca de créditos de ICMS. A lei permite que uma empresa com recursos a receber do Estado repasse esse direito a uma companhia devedora. É um negócio especialmente interessante para empresas exportadoras. Para ser concretizado, precisa de autorização da Secretaria de Fazenda. No Rio de Janeiro, essa autorização era negociada pelos fiscais corruptos e chegava a custar uma comissão de até 30%. VEJA teve acesso ao caso de uma grande empresa do setor de alimentos. Mesmo tendo direito a receber mais de 30 milhões de reais, caiu na rede dos fiscais. Para conseguir seu dinheiro, teria de desembolsar 10 milhões de reais em propinas.

JOGO DE EMPURRA "Não abri e não autorizei ninguém a abrir conta bancária fora do país. Se existir de fato uma conta em meu nome na Suíça, ela foi aberta sem meu conhecimento." Rodrigo Silveirinha Corrêa, ex-subsecretário de Administração Tributária, acusado de ter remetido 8,9 milhões de dólares para a Suíça "Ele era sub do sub. Essas pessoas têm de ser tratadas como bandidos. Nem as conhecia. Vim de Campos e nem sabia quem eram." Anthony Garotinho, ex-governador do Rio de Janeiro "Eu não o conhecia. Fui conhecê-lo na equipe de transição de Garotinho." Carlos Antônio Sasse, secretário de Fazenda de Garotinho, que nomeou Silveirinha "Seria muito mais bonito ele assumir que indicou pessoas erradas e que não tinha conhecimento de que essas pessoas faziam isso do que ficar negando ou querer jogar lama no ventilador dos outros." Rosinha Garotinho, governadora do Rio de Janeiro, sobre Carlos Antônio Sasse