Gustavo Franco

Neoliberais naturalizados

"A miopia ao querer prejudicar o
governo FHC a qualquer custo acabou
tendo efeitos perversos a médio prazo.
Efeitos que atingiram o próprio míope,
agora aparentemente curado por
regressão espontânea da patologia"

Ilustração Ale Setti

São irrepreensíveis as intenções do governo quando o assunto é a reforma da Previdência. A experiência internacional sugere caminhos mais ou menos conhecidos, e o que tem sido aventado pelo governo está mais ou menos em linha com essa sabedoria. Só não há mais clareza sobre a reforma que o governo quer porque, de um lado, existe o desejo de deflagrar algum processo amplo de consulta e discussão, cujo resultado é difícil de antever, e de outro, os pontos de vista das lideranças do PT sobre o tema parecem estar ainda em transição.

Muitos países têm problemas com a previdência, quase todos em razão do envelhecimento da população. Não é bem o nosso caso, e não o será ainda por um bom tempo. Pouco mais de 8% de nossa população é de idosos, enquanto essa proporção é superior a 20% no mundo desenvolvido. Segundo o IBGE, vamos chegar a esse patamar, mantidas as atuais tendências demográficas, apenas em 2050. Portanto, nosso problema previdenciário não tem propriamente a ver com demografia, mas com sociologia ou, mais precisamente, com privilégio. Ou melhor, tem a ver com a espantosa capacidade desta sociedade para conceder direitos a alguns cidadãos especiais, e não a outros.

O INSS tem 20 milhões de pensionistas e seu déficit é de 17 bilhões de reais. Os pensionistas do setor público não chegam a 2 milhões e o déficit da Previdência pública está perto de 45 bilhões.

Esse absurdo distributivo vem sendo repetido há anos, sendo este um dos problemas que mais tempo e energia consumiram do recém-terminado governo FHC. Os progressos foram significativos, mas modestos diante do problema que ainda permanece e do desgaste que o assunto gerou.

O ministro da Previdência do novo governo, Ricardo Berzoini, declarou que a reforma na Previdência "não é só do governo Lula, mas dos governadores, dos prefeitos e do presidente a ser empossado em 2007" (revista Exame, edição 783). Está correto o ministro, pois a situação vem se agravando, e as medidas corretivas, em vista de direitos adquiridos, levam tempo para se fazer sentir.

O presidente FHC dizia exatamente a mesma coisa, referindo-se ao presidente que seria empossado em 2003. Por ironia, esse presidente acabou sendo o líder do partido que mais trabalhou, inclusive na esfera judicial, contra essas mesmas reformas que agora apóia. E que, ademais, conclama o PFL e o PSDB a não transformar o problema, como diz o ministro Berzoini, "numa briga entre oposição e situação" (sic).

Tem razão novamente o ministro. Nosso Parlamento deveria eleger certos temas como suprapartidários, como amiúde ocorre no Primeiro Mundo. A pergunta é por que o PT e o próprio ministro, um ativo parlamentar nessa última legislatura, não iniciaram essa tradição quando tiveram a chance.

O fato é que, se o PT tivesse ajudado, os efeitos financeiros da reforma da Previdência pública estariam se materializando de forma mais importante a partir de agora, de modo que o presidente eleito teria muito mais recursos, por exemplo, para seu programa contra a fome. A miopia ao querer prejudicar o governo FHC a qualquer custo acabou tendo efeitos perversos a médio prazo. Efeitos que atingiram o próprio míope, agora aparentemente curado por regressão espontânea da patologia.

De toda maneira, não vamos ser deselegantes em repisar esse passado que o PT quer que seja esquecido, pois não se deseja que o PT seja coerente, mas inteligente. Não se pretende enfraquecer, tampouco qualificar, as convicções do presidente eleito sobre a reforma da Previdência. Estamos todos no mesmo barco. Para quem se incomoda, é interessante usar a imagem de um estrangeiro naturalizado que, simpaticamente, gosta de repetir que é mais brasileiro que nós porque escolheu sua nacionalidade. De fato, que importa o sotaque se a gramática é perfeita?

Gustavo Franco é economista da PUC-RJ
e ex-presidente do Banco Central
(gfranco@palavra.com – www.gfranco.com.br)