As execuções
são suspensas nos Estados Unidos
pela primeira vez desde 1972: o problema não é
a
pena em si, mas os métodos
Alexandre Salvador
Uma decisão
da Suprema Corte dos Estados Unidos fez com que outubro se
tornasse o primeiro mês desde julho de 1994 sem a execução
de um condenado à morte. O que está em pauta
não é a legalidade da pena capital em si, mas
a maneira de colocá-la em prática. A moratória
estabelecida pela Justiça americana pode durar sete
meses e refere-se exclusivamente a um método específico
de execução: a injeção letal,
a modalidade mais popular nos Estados Unidos. Das 42 execuções
levadas a cabo neste ano no país, apenas uma não
foi por injeção letal, mas por cadeira elétrica.
Até recentemente, acreditava-se que o coquetel composto
de três drogas injetadas separadamente no braço
do condenado era o método mais "humano",
se é que isso é possível, de provocar
uma morte rápida e indolor. Um recurso apresentado
pelos advogados de dois condenados por assassinato, no estado
de Kentucky, questionou a constitucionalidade da injeção
letal, apresentando indícios de que se trata de uma
pena cruel. Em sua oitava emenda, a Constituição
dos Estados Unidos proíbe "punições
cruéis ou incomuns". Por essa razão, as
execuções só poderão ser retomadas
na maioria dos estados americanos depois que a Suprema Corte
decidir sobre a procedência ou não do caso de
Kentucky. O governo do Texas, o campeão de execuções,
avisou que, se for preciso, voltará a usar a cadeira
elétrica.
A injeção
letal é aplicada em três fases. Na primeira,
é injetada uma dose de tiopentato de sódio,
que provoca estado profundo de inconsciência no condenado.
Em seguida, é aplicado brometo de pancurônio,
um relaxante que paralisa a maioria dos músculos do
corpo, inclusive o diafragma, dessa forma interrompendo a
respiração. Por fim, é usado o cloreto
de potássio, substância que faz o coração
parar de bater. O que está em discussão não
é a fórmula da injeção, mas se
a maneira como ela vem sendo aplicada é eficiente,
especialmente no que se refere à primeira substância.
Entre os fatores que podem prejudicar o funcionamento da fórmula
estão carrascos incompetentes. Outra é a dificuldade
de aplicar a injeção corretamente no braço
de viciados, que costumam ter veias ressecadas.
Em dezembro de 2006,
na Flórida, uma injeção mal aplicada
fez com que um condenado se contorcesse na maca por mais de
meia hora antes de morrer. Em maio do mesmo ano, outro criminoso,
enquanto recebia o coquetel da morte, disse ao carrasco que
lhe aplicava a injeção: "Não está
funcionando". Três quartos dos estados americanos
têm pena de morte. Em alguns deles, já surgiu
a proposta de injetar uma overdose de barbitúrico nos
condenados, método utilizado para sacrificar animais.
Todos descartaram essa opção, porque provoca
uma morte ainda mais lenta e dolorosa. A cadeira elétrica,
o enforcamento e a decapitação são considerados
métodos desumanos na maioria dos estados. A crueldade
da pena capital em si não é discutida em profundidade
desde 1972, quando houve a última moratória
de execuções por decisão da Suprema Corte.
Afinal, 65% dos americanos acreditam que essa é a melhor
forma de punir assassinos.
