Ministros se agridem durante
as sessões e uma das brigas saiu até no Diário da
Justiça
Victor
De Martino
Celso
Junior/AE
Roberto
Stuckert Filho/Ag. O Globo
Celso
de Mello (à esq.): reação contra as denúncias
de Joaquim Barbosa de que a corte é parcial
Supremo Tribunal Federal não é mais aquele clube onde reinava a
camaradagem. O clima de litígio entre ministros já aparece até
nas páginas do Diário da Justiça, no qual são
divulgadas as sentenças do tribunal. Há dez dias, a publicação
revelou um verdadeiro barraco durante o julgamento, em agosto de 2006, de um pedido
de habeas corpus do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, então preso havia
três meses. O ministro Joaquim Barbosa, relator do caso no STF, lembrou
a seus colegas o fato de eles já terem decidido, em situações
como aquela, nem sequer apreciar o pedido de habeas corpus. Eros Grau discordou,
por considerar ilegal a prisão de Edemar. Barbosa, protagonista freqüente
dos desentendimentos, acusou o colega de defender a libertação por
causa da posição social do réu. "A mim me repugna a
prestação da jurisdição em função da
qualidade das partes, das pessoas", protestou Barbosa.
Foi
nesse ponto que o barraco se instalou. Celso de Mello, presidente da sessão,
entendeu que Barbosa questionara a imparcialidade do tribunal, um dos pilares
da Justiça. "É preciso que fique claro que esta Suprema Corte
não julga em função da qualidade das pessoas ou de sua condição
econômica, política, social ou funcional", reagiu Mello. Em
seguida, passou um pito no ministro: "É equívoco grave fazer
tal observação". Barbosa não só manteve a acusação
como afirmou ser prática comum o Supremo decidir de acordo com a posição
social das pessoas em vez de se ater apenas a critérios jurídicos.
Grau voltou a negar que julgasse dessa forma e convenceu os demais ministros a
soltar o ex-banqueiro.
Marisa
Cauduro/Valor/Ag. O Globo
Edemar: ministros trocaram acusações ao conceder seu habeas corpus, em 2006
Desde
então, o processo de Edemar evoluiu muito. Ele foi condenado a 21 anos
de cadeia por fraudes que causaram um rombo de 3 bilhões de reais no Banco
Santos. Voltou a ser preso e, agora, recorre da sentença em liberdade –
benefício também obtido com a ajuda do STF. O clima de discórdia
no Supremo, porém, continua o mesmo. As altercações se tornaram
públicas em 2004, quando Barbosa acusou Marco Aurélio de atropelá-lo
durante um julgamento. Bateram boca e Marco Aurélio propôs que dirimissem
a questão no tapa. Em agosto deste ano, o jornal O Globo publicou
um e-mail no qual Ricardo Lewandowski insinuava que Grau votaria a favor dos réus
do mensalão. Em troca, o governo indicaria Carlos Alberto Direito para
o STF. Em setembro, Barbosa acusou Gilmar Mendes de tentar dar um "jeitinho"
em um julgamento. "Vossa Excelência não pode pensar que pode
dar lição de moral aqui", reagiu Mendes. "E Vossa Excelência,
pode?", retrucou o oponente. No mês passado, Grau abandonou uma sessão
depois de ter sido interrompido por Cezar Peluso e Barbosa – de novo, ele.
Anda faltando temperança aos ministros do STF.
