"Falta
no Brasil um imposto decente sobre herança – cujo efeito mais benéfico
é exatamente desconcentrar a riqueza"
O ex-ministro
Adib Jatene defende a CPMF, acha que os ricos não gostam do tributo porque
não dá para sonegar e diz que é preciso taxar a riqueza e
a herança para reduzir a desigualdade brasileira. Os comentários
de Jatene foram feitos numa conversa acalorada com Paulo Skaf, presidente da Fiesp,
segundo informou, e não houve desmentido, a coluna de Mônica Bergamo,
no jornal Folha de S. Paulo.
Na
quarta-feira, ao discursar para uma platéia formada por profissionais da
saúde, o presidente Lula mencionou a conversa, produzindo duas bobagens
e um esquecimento imperdoável: elogiou Jatene por sua defesa da CPMF e
disse que pobre não paga o imposto. Jatene não merece elogio por
isso. Como pai da CPMF, está apenas a defender o filho. E dizer que pobre
não paga CPMF é uma falsificação grosseira. Pobre
paga, e paga mais que rico na proporção do salário. (A platéia,
que não é tolinha, vaiou Lula nessa hora.)
Seu
esquecimento imperdoável foi não ter elogiado o que o ex-ministro
disse de mais relevante. Falta no Brasil um imposto decente sobre herança
– cujo efeito mais benéfico é exatamente desconcentrar a riqueza.
Não é por acaso que o Brasil, mundialmente notório por seu
nível obsceno de concentração de renda, jamais discutiu o
assunto com seriedade. Hoje, cabe aos estados definir a alíquota do imposto.
Varia de 4% a 8%. A faixa de isenção é ridícula. Em
São Paulo, no melhor dos casos, chegará a 70 000 reais.
É
sintomático que, no mesmo dia em que Lula cometia seu esquecimento imperdoável,
o bilionário americano Warren Buffett dava um depoimento à comissão
de finanças do Senado, em Washington. Debatia-se ali a eterna obsessão
dos republicanos de cortar ou reduzir o imposto sobre herança no país.
Hoje, a alíquota é de 45%. A faixa de isenção é
de 3,5 milhões de reais. Ou seja: só rico, rico mesmo, é
que paga, e paga pesado – ao contrário do Brasil, o paraíso da renda
concentrada. Buffett fez campanha contra a redução do imposto. Acha
que ricos como ele devem pagar muito. Defendeu a meritocracia e criticou a perpetuação
de aristocratas que nunca pegaram no batente. Ecoava Churchill, cujo país
começou a taxar a herança há mais de 300 anos, e dizia que
o imposto era infalível para evitar a proliferação de "ricos
indolentes".
Enquanto no Brasil
o imposto sobre herança ainda soa como bandeira de esquerda, e deixa o
avançado pessoal do PFL em pânico, como aconteceu em 2003 quando
se quis criar uma alíquota de 15%, nas nações desenvolvidas
debate-se como aperfeiçoá-lo. A Inglaterra estuda substituir a taxação
sobre o espólio do morto por uma taxação sobre a parcela
de cada herdeiro – o que estimula a partilha entre um maior número de herdeiros,
desconcentrando ainda mais a riqueza. Na França, a taxa já varia
conforme o grau de parentesco e até mesmo a idade do herdeiro: herança
para adulto é mais taxada que para criança.
E
aqui? E no reino da renda concentrada? Aqui, Lula, redentor dos pobres, semeador
universal de justiça social, esquece o imposto sobre herança que
o PT defendia com tanto ardor.
André
Petry