Portugal sem vinho

Protestos contra uma das leis
antiembriaguez ao volante
mais duras do mundo

 

Valdemir Cunha

Jovens na balada em Lisboa: no máximo uma taça se quiser dirigir

Beber e dirigir é um hábito tão comum em Portugal quanto, digamos, no Brasil. Há pouco mais de um mês, o governo português determinou que o nível máximo de álcool no sangue permitido para quem conduz um automóvel na estrada é de 0,2 grama por litro. Antes da decisão, o índice era de 0,5. Essas concentrações variam de acordo com o peso ou o sexo do bebedor, mas, em linhas gerais, isso significa que quem decidir dirigir em Portugal não pode tomar mais que uma taça de vinho tinto. Os autores da lei argumentaram que o país apresenta estatísticas horrorosas de acidentes de trânsito e, por isso, a medida é "urgente e imprescindível" para a preservação de vidas. Os números realmente impressionam. O índice médio de mortes é quatro vezes superior ao da Inglaterra, que tem uma população seis vezes maior.

Como nem as leis trabalham no vácuo, a dura restrição à bebida em Portugal chocou-se de frente com a cultura e a economia do país. A lei gerou descontentamentos por toda parte. O primeiro foi dos produtores de vinho, temerosos de que suas receitas continuem caindo vertiginosamente com o que chamaram de a "lei quase seca de Portugal". Pelos cálculos da associação vinícola do país, desde que a nova lei entrou em vigor, o faturamento dos fabricantes de vinho no mercado interno afundou 40%. Os vinicultores convocaram uma manifestação que deve reunir 15.000 produtores em Lisboa no próximo dia 26. O objetivo é revogar a lei. Os caminhoneiros e os motoristas profissionais também se insurgiram contra a medida. Estranhamente pleiteiam que a lei que coíbe a ingestão de álcool não seja aplicada aos motoristas profissionais nas estradas, mas apenas aos amadores nas cidades. A reclamação geral é que o índice estipulado é rigorosíssimo. Nos Estados Unidos, cada Estado estabelece o limite, mas o mais brando prevê 1 grama por litro – na cidade de Nova York a concentração legalmente permitida é de 0,8. No Brasil, com o Código de Trânsito que entrou em vigor em 1998 a taxa caiu de 0,8 para 0,6. Na ocasião, houve manifestações contrárias à determinação, mas nada que se compare à revolta que a medida está gerando em Portugal.

Em toda a Europa, só a Suécia tem uma lei tão rígida quanto a portuguesa. E foi justamente em razão dos resultados suecos com a restrição que o governo português se animou a copiar a medida. Desde que passou a vigiar e a punir o hábito de beber e dirigir, a Suécia viu cair em 7% a incidência de acidentes de trânsito no país. O motorista pego com concentração excessiva de álcool no sangue em Portugal terá de pagar uma multa de 48 contos, cerca de 540 reais. A reincidência pode resultar em detenção de até dois anos.

 

Foto Dada Cardoso