Maílson da Nóbrega

Mitos e verdades sobre o FMI

"O G-20 não substituiu o FMI nem diminuiu
sua importância. O Fundo foi a organização
mais citada no comunicado: 31 vezes"

As cenas se repetiram em mais uma reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI), realizada em Istambul, na Turquia. Durante o evento, encerrado no último dia 7, hordas de jovens bem vestidos e dizendo-se antiglobalização bloquearam ruas, promoveram arruaças e depredaram caixas automáticos e lojas que nada tinham a ver. Estudantes empunharam cartazes com os dizeres "FMI, fora de nossa cidade".

A dificuldade de entender para que serve o FMI não é privilégio dessas turbas, que costumam se guiar por uma mistura de ignorância, preconceitos anticapitalistas e vetustos ideais marxistas. Nos seus tempos de oposição, o presidente Lula também entoava o "Fora FMI" para desancar os acordos que o Brasil celebrava para enfrentar as crises vindas do exterior ou produzidas por nossos próprios desequilíbrios.

Talvez movido pelas reminiscências daqueles tempos, Lula comemorou de forma canhestra o resultado da reunião do G-20 em 25 de setembro de 2009. Em vez de celebrar duas decisões históricas – a transformação do G-20 em principal fórum de cooperação econômica mundial e a transferência de 5% de cotas do FMI dos países ricos para os emergentes –, o presidente preferiu dissertar sobre o vazio.

Disse que o G-20 não terá ingerência nos países: "A política de constrangimento era antes, quando o FMI ficava mandando os países fazer ajuste fiscal e acabava atrofiando a economia". Para o ministro da Fazenda, o FMI ficou subordinado ao G-20. Quanta confusão!

O G-20 existe para discutir a cooperação e a coordenação de políticas, em especial no campo financeiro. Seus comunicados orientam decisões de instituições multilaterais. Representam apoio político para mudanças institucionais nos respectivos países. É um colegiado que não tem como se ingerir em assuntos internos de seus membros.

O FMI, criado em 1944, tem por objetivo "fomentar a cooperação global, assegurar a estabilidade financeira, facilitar o comércio internacional, promover o emprego e o crescimento sustentáveis e reduzir a pobreza". É um mandato para nenhum "desenvolvimentista" botar defeito.

O FMI exerce suas funções de três formas: (1) monitoramento da situação econômica e financeira, visando a prevenir crises; (2) auxílio a países em crise, mediante o fornecimento temporário de recursos e o apoio a medidas para corrigir seus desequilíbrios; (3) assistência técnica e treinamento em áreas de sua especialidade.

Regra geral, o FMI ajuda países a enfrentar dificuldades de acesso a financiamento externo. Por isso, a entrega dos recursos depende de medidas (as chamadas condicionalidades) para atacar as fontes dessas dificuldades, o que reduz por um tempo a atividade econômica e o emprego. Daí a ideia de que o Fundo prejudica o país.

Ocorre que não estabelecer tais condições seria contrário aos interesses de longo prazo do próprio país. Equivaleria a tratar uma doença grave sem prescrever remédios às vezes amargos e não mudar condutas nocivas à saúde do paciente. Feito de seres humanos, o FMI erra, mas é no mínimo exagero rotular os seus acordos como interferência em um país, mesmo porque se pode recusá-los. Foi o que fez Juscelino Kubitschek, que preferiu evitar medidas impopulares contra a inflação ascendente.

As condicionalidades se aplicam a quaisquer países em dificuldades que precisem do apoio financeiro do FMI para superá-las. Ricos, emergentes ou pobres. Os primeiros, ainda nos anos 40, foram a França, a Holanda e o Reino Unido. Esse último, resgatado de uma crise cambial na segunda investidura de Harold Wilson como primeiro-ministro (1974-1976), teve de ajustar-se.

Na atual crise financeira mundial, o FMI criou uma linha flexível para países de comprovada gestão macroeconômica responsável. México e Colômbia a utilizaram. Se quisesse, o Brasil poderia ter feito o mesmo. Os três conduzem políticas semelhantes às prescritas pelo FMI em crises passadas.

Ao contrário do que se disse por aqui, o G-20 não substituiu o FMI nem diminuiu sua importância. O Fundo foi a organização mais citada no comunicado: 31 vezes. Acontece que muitos preferem os mitos. Dá para entender. Fica bem falar mal do FMI ou tripudiar sobre seus supostos infortúnios.

Maílson da Nóbrega é economista