Balança mas não cai

As turbulências no mercado financeiro
assustam, mas os analistas afirmam
que o Brasil não vai quebrar

Lucila Soares e Ronaldo França

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A semana que passou foi de tensão nos mercados, mas serviu pelo menos para evidenciar uma realidade: até onde se pode deduzir, o Brasil balança mas não cai. Foi uma semana dura. Apenas uma em cada cinco empresas brasileiras com dívidas em dólar conseguiu rolar seus débitos em bancos estrangeiros. O vento também soprou contra os exportadores famintos por dólares. Apenas um em cada três conseguiu os créditos necessários para financiar sua produção. "É uma situação desconfortável. Mas seria muito pior se a pressão no câmbio estivesse sendo exercida apenas por investidores querendo sair do país", diz o economista Edmar Bacha. O fim de semana começou com a constatação de que pelo menos o pânico agudo dos mercados se desanuviou. Contribuiu para isso a convocação pelo presidente Fernando Henrique Cardoso de uma conversa com os principais candidatos, a ser realizada nesta segunda-feira, quando vai propor-lhes um pacto de transição (veja reportagem). Foram decisivos também o anúncio de que o governo abrirá linhas de crédito para os exportadores e a mudança nas regras de remuneração e segurança dos fundos de investimento. Por desconfiança e desapontamento dos investidores, os fundos vinham perdendo desde junho cerca de 10 bilhões de reais por mês, dinheiro que migrou para a poupança e o dólar.

Sair de uma situação de pânico é a primeira preocupação de um piloto de Boeing e também das autoridades monetárias de um país sob ataque especulativo. O economista inglês John Williamson, do Institute for International Economics, sustenta que superar essa etapa é crucial. "Uma vez vencido o pânico e sabendo que os fundamentos da economia brasileira são saudáveis, os investidores ousarão de novo especular em favor da volta à normalidade", disse Williamson ao jornal inglês Financial Times. A especulação, como se vê, pode também ser positiva quando se tenta restaurar a normalidade. Essa situação ocorre quando o mercado começa a apostar que o dólar e as taxas de juros vão cair. Ainda é arriscado afirmar que esse ciclo se iniciará e, mais ainda, em que momento. Mas, na sexta-feira passada, o mercado da moeda americana teve um dia sereno, com fechamento em 3,12 reais. Analistas quebravam a cabeça para entender por que o anúncio do empréstimo de 30 bilhões de dólares do Fundo Monetário Internacional (FMI) não teve o esperado e imediato efeito apaziguador sobre os mercados. Na avaliação de alguns banqueiros, o FMI e as autoridades brasileiras erraram o alvo. "Eles erraram ao imaginar que a crise ficaria aguda apenas depois da eleição eventual de um candidato de oposição. Erraram também ao imaginar que bastaria colocar o dinheiro do FMI na vitrine", diz um banqueiro de investimentos paulista. "A crise estourou antes e o mercado queria dólar líquido, e não apenas na promessa." O banqueiro lembra-se de ter ouvido o diagnóstico errado que acabou tirando a força do empréstimo do Fundo ao Brasil de Anne Krueger, a todo-poderosa do FMI, durante sua visita recente ao Brasil.

Uma semana sem maiores sobressaltos não basta para tirar o Brasil do clima de crise. É fundamental que o chamado risco país volte para um patamar menos dramático. No atual patamar de 2.000 pontos, os empréstimos tornam-se quase impagáveis. O número acima significa que as empresas brasileiras tomadoras de dólar estarão pagando 20% de juros anuais acima da taxa básica americana de 1,75%. É preciso urgentemente normalizar a situação para que se instale um clima favorável à baixa dos juros. Quanto tempo o Brasil agüenta a situação atual de falta de crédito externo para as empresas? VEJA fez essa pergunta a quinze economistas dos mais variados matizes ideológicos, na semana passada. A maioria deles preferiu responder que não acredita na manutenção por muitas semanas mais da atual situação adversa. Odair Abate, economista-chefe do Lloyds TSB, avalia quanto tempo é possível viver sem crédito exterior com os empréstimos vindos de fora carimbados com uma taxa de 20% acima da taxa americana. Segundo Abate, a economia brasileira atingiria um ponto crítico se o atual cenário se prolongasse por seis a nove meses. "Mas não acredito nisso. Em dois meses, a meu ver, estaremos já numa situação muito melhor", diz ele.

AP

O megainvestidor George Soros: o Brasil está certo; os mercados é que estão errados

O ponto em comum enfatizado por todos os analistas ouvidos por VEJA é o fato de que a dívida pública brasileira está em mãos de brasileiros e de bancos que atuam no país – e ser, como se diz tecnicamente, denominada em reais. Ou seja, os títulos da dívida emitidos pelo governo não estão na gaveta de estrangeiros e seu valor é calculado em moeda brasileira. Isso faz uma grande diferença. Primeiro, porque os credores da dívida pública não podem empurrar o governo abismo abaixo, sob pena de serem eles próprios os mais prejudicados. É o cenário que os analistas chamam de "parasita-hospedeiro" – em que o primeiro não pode matar o segundo, arriscando-se a cometer suicídio. Quando os credores são estrangeiros e a dívida é em dólar, o país fica mais vulnerável. É o cenário "predador-presa". Uma novidade surgida no cenário na semana passada foi a introdução de um componente no arsenal de opções à disposição do Brasil que nunca se ousou listar. São os chamados procedimentos ortodoxos de emergência, como "o controle de capitais", medida pela qual o governo, em alguns casos, não permitiria ou atrasaria os processos de remessa de dólares para fora do país. O interessante é que a sugestão veio de economistas ortodoxos, como o americano Michael Mussa, ex-economista-chefe do FMI. "Situações de emergência podem exigir ações de emergência", disse Mussa. Armínio Fraga, presidente do Banco Central, acha que não será preciso chegar a tal ponto. "O pacto de transição e o entendimento da gravidade da situação pelos candidatos devem bastar", afirmou Armínio. "Além disso, existe um ingrediente crucial no cenário, o medo."

O Brasil está vivendo esse solavanco financeiro não porque seja um país à beira da insolvência. A inserção da economia brasileira no mundo faz também com que cada tremor num país se reflita aqui. "Na economia globalizada os reflexos são rápidos", lembra o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas. "Por isso, nos momentos de crise internacional, sofremos também." Desta vez, o abalo foi maior porque o epicentro aconteceu justamente nos Estados Unidos, onde a descoberta de fraudes nos balanços das grandes companhias e a quebra de empresas aparentemente sólidas causaram pânico nos investidores. Some-se a isso o quadro de eleições presidenciais com preferência nas pesquisas para os candidatos de oposição e está formado o roteiro da crise. O ministro Pedro Malan, da Fazenda, resumiu na semana passada o comportamento do mercado internacional. "Ele se alterna entre a ganância, em alg Estados Unidos, onde a descoberta de fraudes nos balanços das grandes companhias e a quebra de empresas aparentemente sólidas causaram pânico nos investidores. Some-se a isso o quadro de eleições presidenciais com preferência nas pesquisas para os candidatos de oposição e está formado o roteiro da crise. O ministro Pedro Malan, da Fazenda, resumiu na semana passada o comportamento do mercado internacional. "Ele se alterna entre a ganância, em alguns períodos, e o medo, em outros", disse. Neste momento, estamos no período do medo. "O quadro de incerteza permanece, e para o mercado incerteza é muito pior que risco, porque este se pode medir e aquela é imensurável", preocupa-se o ex-ministro Marcílio Marques Moreira. Esse é mais um ponto de preocupação para o Brasil. O acordo com o FMI melhora a imagem do país para os investidores, mas não resolve o problema da incerteza em relação ao próximo governo. Essa situação pode fazer com que os créditos externos permaneçam fechados. "Se isso acontecer e o Banco Central tiver de continuar jogando dinheiro no mercado, pode chegar o dia em que não haverá mais dólares para que o país pague suas dívidas", diz o economista José Júlio Senna, da MCM Consultores. "O FMI deu uma grande folga para o BC atuar, mas esses recursos não são infinitos."

É justamente quando todos estão apavorados que se olha a situação da economia brasileira com lupa. Investiga-se especialmente seu potencial de risco a longo prazo. Quando se olha isso, fica claro que o Brasil tem um grande nó a desatar. A dívida pública – formada em grande parte pelos títulos emitidos e vendidos ao mercado – atingiu níveis preocupantes. Em 1994, equivalia a 30% do produto interno bruto (soma das riquezas produzidas no país). Chegou a 60%, neste ano. É um número duas vezes maior que o do Reino Unido e o dos Estados Unidos. E pouco maior que o da França. Embora não seja o fim do mundo – a Itália deve 86% de seu PIB –, é preciso confrontá-la com outros indicadores da economia para que se tenha tranqüilidade de que os títulos serão honrados. É nesse ponto que as atenções se concentram. Se o país tem dinheiro sobrando no orçamento e gasta pouquíssimo para manter a máquina pública e seus programas sociais, não há problema algum com o tamanho da dívida.

O caso brasileiro é diferente. O Orçamento do governo lembra um caminhão abarrotado e sem rodas. Não tem espaço para mais nada e é preciso força descomunal para tirá-lo do lugar. Excluídas as despesas financeiras, como pagamento de juros, o governo federal gastou 249,4 bilhões de reais em 2001. A maior parte, 61%, destinou-se a gastos sociais, pagamento de inativos e pensionistas da União e Previdência Social. São itens em que não se pode mexer a curto prazo, porque demandam reformas e uma ampla negociação política no Congresso. Até 1988, portanto antes da nova Constituição, essa parcela era de apenas 25%. Havia maior maleabilidade. O restante do Orçamento de 2001 foi dividido em 10% para a saúde, 17% para o pagamento do funcionalismo e 12% para custeio e investimento da máquina pública. Cortar gastos num orçamento com essa estrutura é uma proeza que depende de um governo forte, com um Congresso favorável. É previsível que, num cenário de mudança de governo, a capacidade de realizar essa façanha seja posta em dúvida. "Não haverá crescimento nem superávit se não for feito um profundo corte no Orçamento do governo federal", avisa Velloso.

O Orçamento, por mais engessado e elevado que fosse, não seria um obstáculo ao pagamento de dívidas se o Brasil estivesse nadando em dinheiro de impostos. Não está. Embora a arrecadação, equivalente a 34% do PIB, seja uma das mais altas da história, a receita ainda é insuficiente para garantir a tranqüilidade. Para piorar a situação, está prevista para o ano que vem uma perda de 15 bilhões de reais em relação a este ano. Boa parte desse dinheiro foi conseguida, excepcionalmente em 2002, com acordos da Receita Federal com os fundos de pensão para o pagamento de impostos devidos. Só isso rendeu 7,3 bilhões de reais. A outra parte veio de acordos com outros devedores e outros ajustes. Houve, por exemplo, o aumento da alíquota do imposto de renda das pessoas físicas para 27,5%, que gerou uma receita adicional de 2 bilhões de reais. Também se aumentou a contribuição social sobre o lucro líquido das empresas, de 8% para 9%. Entrou mais 1 bilhão de reais no caixa. O primeiro ano do novo presidente será, por esse motivo, muito complicado no aspecto fiscal. A saída? Uma reforma tributária que comece a cobrar imposto de quem não paga. Um levantamento do deputado federal Marcos Cintra, de São Paulo, mostra que o governo poderia arrecadar por ano mais de 80 bilhões de reais adicionais só com a cobrança do imposto de renda dos sonegadores. "Não se trata de cobrar mais de quem não pode pagar mais imposto, mas sim de quem sonega", diz Cintra, autor de uma reforma tributária que simplifica e automatiza a cobrança de impostos no Brasil.

A vulnerabilidade externa também tende a continuar se o próximo presidente, seja quem for, não cortar gastos. Para conseguir manter suas contas em dia, o Brasil necessita buscar, todos os anos, no mercado externo, cerca de 50 bilhões de dólares. É dinheiro que as empresas conseguem através de empréstimos ou que as matrizes investem em suas subsidiárias. Portanto, é uma fonte de financiamento fundamental para que a economia continue crescendo. Mas é também a principal causa da vulnerabilidade externa brasileira. Quando o mundo é sacudido por alguma crise, os investidores se retraem e esse dinheiro deixa de entrar, como está acontecendo agora, com o enxugamento das linhas de crédito internacionais. "O Brasil de 2003 não será muito diferente do Brasil de 2002. A não ser pelas dificuldades causadas pelo próprio cenário internacional", afirma Sérgio Werlang, diretor do Banco Itaú. "Mas é preciso que se continue e aprofunde o ajuste fiscal." Não parece tarefa difícil para um país que derrotou a hiperinflação, compete de igual para igual com qualquer concorrente na produção de dezenas de itens agrícolas e industriais e tem realizado um grande esforço de reequacionamento de sua dívida. Análise, aliás, feita pelo Prêmio Nobel de Economia em 2001, Joseph Stiglitz, em artigo escrito na semana passada para o jornal The New York Times. "Os que se debruçam sobre os números brasileiros são unânimes: não há razão para que o país entre em colapso", diz Stiglitz, que no mesmo artigo faz uma aposta. "Apesar das diferenças de opinião, todos os candidatos à Presidência concordam nos pontos que são fundamentais para garantir a estabilidade no Brasil." Palavra de prêmio Nobel.

Com reportagem de Adriana Carvalho