Brasil
Os vôos da reeleição

Com sua campanha reeleitoral de
vento em popa, Lula viaja tanto
quanto em ano não eleitoral. O abuso
são as "inaugurações-fantasma"

Otávio Cabral

 

Ricardo Stuckert/PR

Lula em mais um evento de campanha: inauguração de obra no Rio cujo terreno ainda nem foi comprado

O presidente Lula esteve em São Gonçalo, no interior do Rio de Janeiro, na semana passada, para lançar a pedra fundamental de um novo pólo petroquímico. Diante de 4.000 pessoas, Lula disse que a obra será "o maior pólo de inteligência da América Latina". O que a platéia não ficou sabendo é que a Petrobras ainda nem sequer comprou o terreno onde o complexo deverá ser erguido. Desse modo, pode-se dizer que Lula inaugurou uma intenção de obra. Nos últimos tempos, particularmente nos primeiros cinco meses deste ano, o presidente tem se empenhado em aparecer em inaugurações. Recentemente, esteve no Recife para inaugurar uma ala nova do aeroporto da cidade. Tempos depois, voltou à cidade para inaugurar uma outra ala do mesmo aeroporto. Há três semanas, Lula esteve em Manaus para lançar a primeira solda de um gasoduto que ainda não começou a ser construído. O senador Arthur Virgílio, líder do PSDB, aproveitou para pespegar-lhe um chiste: "Presidente, tenha dó! Não seja tão ridículo! Não lhe fica bem! Que história é essa de primeira solda?". As inaugurações de Lula têm uma razão só: sua campanha reeleitoral, que anda de vento em popa.

A oposição tem o hábito de acusar Lula de fazer campanha com dinheiro público por causa do excesso de viagens pelo país – mas, nesse caso, a acusação não tem fundamento. Lula nem mesmo aumentou o número de viagens que faz pelo país. Nos primeiros cinco meses do ano passado, quando a campanha reeleitoral estava longe, o presidente passou 46 dias fora de Brasília. Agora, nos primeiros cinco meses deste ano, com a campanha reeleitoral a pleno vapor, Lula ficou 47 dias ausente da capital federal – apenas um dia a mais que em 2005. O que realmente mudou de lá para cá não foi a quantidade de viagens, mas o motivo delas: inaugurar, inaugurar e inaugurar. No ano passado, nos seus 46 dias longe de Brasília, Lula participou de 29 inaugurações. Agora, foram 52 – entre as quais estão a primeira solda, a intenção de obra e as alas do aeroporto. Em comparação com seu antecessor, Lula deposita uma confiança imensa em inaugurações para ganhar votos. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, nos primeiros cinco meses de 1998, quando concorreu à reeleição, também deixou Brasília durante 47 dias –, mas fez apenas quinze inaugurações (veja quadro).

Alexandre Gondim/DP

Outdoor do governo: neste ano, os gastos com publicidade foram turbinados para driblar a lei eleitoral

Com sua ciranda de inaugurações, Lula está aproveitando uma brecha na legislação eleitoral – nada se diz sobre o comportamento que um presidente-candidato deve ter antes de sua candidatura ser oficializada. Por isso, Lula faz questão de dizer que nem sabe se será candidato, disparou a fazer inaugurações e abriu o cofre para os gastos publicitários – foram 190 milhões de reais só nos primeiros cinco meses deste ano. No próximo dia 24, quando o PT realizar sua convenção para oficializar a candidatura de Lula, começarão as limitações – que não são poucas. Lula não poderá mais visitar obras do governo, nem participar de inaugurações, nem falar em rede nacional de rádio e TV. Se quiser participar de um comício ou qualquer outro evento eleitoral, terá de deslocar-se a bordo do AeroLula, por questões de segurança, mas seu partido será obrigado a reembolsar os cofres públicos pelo gasto. Também não poderá usar seu gabinete no Palácio do Planalto para reuniões eleitorais – que devem ficar restritas à sua residência oficial, o Alvorada. Todas essas limitações foram copiadas da lei eleitoral dos Estados Unidos, uma democracia na qual o direito à reeleição existe desde seu nascimento, com a Constituição, em 1787.

"A legislação é boa, não precisa de reparos. Como toda lei, sua aplicação depende da sensibilidade do juiz. No caso brasileiro, o que dificulta é que não temos tradição enraizada de reeleição", afirma o advogado Fernando Neves, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De fato, ao se inspirar na lei americana, o legislador brasileiro chegou a ser mais rigoroso em alguns aspectos – o gasto com publicidade, por exemplo. Nos Estados Unidos, as propagandas de utilidade pública são permitidas no período eleitoral. Aqui não. Se o governo quiser lançar uma campanha de vacinação pública ou anunciar um novo número de telefone para a população tirar dúvidas sobre aposentadoria, terá antes de consultar o TSE. A experiência brasileira ensina, no entanto, que o rigor da legislação eleitoral nem sempre – ou quase nunca – resulta em bom comportamento por parte dos candidatos. O que resolve é uma fiscalização rígida, acompanhada da aplicação de punições aos infratores, coisa que não tem sido feita nas eleições brasileiras. O atual presidente do TSE, o ministro Marco Aurélio Mello, já anunciou que pretende interromper essa tradição de leniência. Fiquemos de olho.

Dida Sampaio/AE

FHC, em campanha em 1998: menos ênfase em inaugurações

Na semana passada, o tribunal determinou que o presidente Lula explique se o gasto de publicidade do governo neste ano está dentro ou fora dos limites da lei eleitoral. A notificação foi feita pelo ministro Carlos Ayres Brito, baseada em um pedido apresentado por PFL e PSDB. Pela legislação em vigor, o governo só pode gastar em publicidade um volume igual ao montante do ano anterior ou igual à média dos três últimos anos – o que for maior. No caso do governo de Lula, o maior gasto foi realizado em 2005, quando bateu em 245 milhões de reais. Como o governo despendeu 190 milhões de reais até agora, poderá dizer ao tribunal eleitoral que seus gastos publicitários estão perfeitamente dentro da lei. Eis uma malandragem. O governo turbinou os gastos no início deste ano, aumentando a velocidade das despesas, exatamente para contornar a proibição legal. Os políticos, no entanto, só criticam a reeleição e as restrições legais quando estão na oposição. Uma vez no governo, acham a reeleição uma maravilha. Instinto de sobrevivência. Em 1998, nada menos que 70% dos governadores que concorreram à reeleição tiveram sucesso nas urnas. Incumbente não perde eleição. Alguém tem de ganhar dele – ouviu, Geraldo Alckmin?

Fotos Celso Junior/AE e Lailson Santos