Edição 1 654 -21/6/2000

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Guerra das estrelas

A reprodução de músicas pela rede vira uma febre
mundial e opõe artistas, gravadoras e internautas

Elen Peterson e Roberta Paduan


André Duarte

Ivete Sangalo: troca de músicas pela rede só mediante o pagamento de direitos autorais


Música é o motivo da briga mais quente do momento na internet. Gravadoras, artistas e internautas se digladiam em torno de dois achados que tornaram a vida dos navegantes da rede mais prazerosa, mas incomodam os tubarões da indústria fonográfica – um negócio que movimenta 38 bilhões de dólares por ano e é muito cioso de que novas tecnologias possam ameaçar a venda de discos. Um desses incômodos, já bem conhecidos dos internautas, é o MP3, um tipo de arquivo desenvolvido para armazenar e reproduzir músicas com qualidade digital. Por ser muito compactos, os arquivos MP3 mostram-se ideais para trafegar com rapidez pela internet. O segundo problema atende pelo nome de Napster. É um programa que permite às pessoas compartilhar na rede todos os seus arquivos MP3. Napster e MP3 combinaram-se como a pólvora e a faísca, tornando a troca de arquivos musicais uma febre global. Conspirando contra a alegria geral, as gravadoras dispararam processos na Justiça americana para pôr um paradeiro na festa.

A briga também divide em dois grupos os roqueiros, cantores e artistas em geral. Acompanhando o movimento das gravadoras, estrelas como Madonna e os integrantes da banda de rock Metallica entraram na Justiça contra a reprodução gratuita de músicas na internet. Alegam que são vítimas de uma pirataria desenfreada. Os advogados do Metallica processaram o Napster, com a justificativa de que pelo menos 300.000 internautas copiaram ilegalmente canções do grupo, sem lhe pagar direitos autorais. O Metallica alega prejuízos de 10 milhões de dólares, em virtude das trocas on-line, mas até agora não conseguiu convencer a Justiça a fechar o site, como queria. No caso de Madonna, a história é mais curiosa. Uma de suas composições caiu na rede e foi espalhada pelo mundo todo: é uma faixa inédita de seu novo disco, que será lançado em setembro. Ao lado dessa turma anti-MP3, porém, existe outra, que defende a liberdade de reprodução de músicas na internet. Ela inclui nomes como Courtney Love e Offspring.


Divulgação Marcos Penteado/TV Cultura

Lobão, que é a favor do MP3: pirataria on-line é pequena e será resolvida


O Napster funciona como um clube virtual de música. Para fazer parte dele, o internauta deve primeiro instalar um programinha – a alma do serviço – que vai encarregar-se de fazer uma lista de todos os arquivos MP3 existentes em seu computador. No momento em que o novo usuário se conecta ao site, o programa mostra aos outros membros da comunidade os arquivos que ele tem, e vice-versa. É só escolher um e copiar. O resultado é uma imensa discoteca de cerca de 1,4 milhão de faixas musicais, compartilhadas por uma patota estimada em 10 milhões de pessoas. O sucesso estrondoso colocou o site entre os mais acessados no mundo inteiro nas últimas semanas. E também na alça de mira de gravadoras e artistas que se sentiram lesados.

De acordo com o instituto americano Jupiter Communications, a distribuição de música pela rede alcançará 147 milhões de dólares nos Estados Unidos em 2003, o que representará cerca de 6% do total movimentado pela indústria. É um número pequeno, que na aparência não justificaria tamanha algazarra. O problema é que dois anos atrás o movimento era zero. Um estudo divulgado há duas semanas revela que 13 milhões de americanos já copiaram músicas pela internet. Desse total, menos de 2 milhões pagaram alguma coisa pelo uso dos direitos autorais sobre as obras. Ou seja, o potencial de expansão e de confusão nesse mercado é enorme.

No Brasil, os números são ainda menores, mas a questão já esquentou os ânimos. Nos últimos seis meses, a Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos (Apdif) tirou do ar 827 sites brasileiros que ofereciam música em MP3 ilegalmente. A entidade estima que haja atualmente outros 13.000 endereços virtuais desse tipo no país. "Lutaremos para fechar todos eles", afirma Carlos de Andrade, diretor-geral da Associação Brasileira de Produtores de Discos (ABPD), instituição que representa as maiores gravadoras do país.

Aqui também os artistas estão divididos. "Sou contra a troca e o comércio de músicas pela rede até que haja uma regulamentação que assegure a parte em dinheiro que nos cabe", diz a cantora Ivete Sangalo. "A pirataria on-line é incipiente e pode ser resolvida com ajuda da própria tecnologia", discorda o cantor e compositor Lobão, que fez da internet o carro-chefe para promover seu último álbum, A Vida É Doce, que já caminha para 100.000 cópias vendidas em seis meses. Embora figure no ranking dos artistas mais pirateados do país com CDs e fitas cassete, o sertanejo Chitãozinho, da dupla Chitãozinho & Xororó, também se posiciona a favor dos sites de música. "O MP3 vai reestruturar o mercado fonográfico", acredita. "Ninguém mais será obrigado a pagar pelas faixas que não quer ouvir. É chegar em casa, abrir o computador e montar o próprio disco."

A polêmica acesa em torno do MP3 e do Napster é um exemplo de que, muitas vezes, a tecnologia avança tão rápido que entra em choque com as regras usuais da economia, questiona o direito de propriedade e coloca a legislação numa sinuca. No passado recente, a indústria fonográfica entrou em polvorosa com a popularização dos gravadores de CD. Em alguns países, resolveram o problema entrando em acordo com os fabricantes dos discos virgens, que repassaram um porcentual sobre as vendas. No caso do MP3, a BMG e a Warner fizeram um acordo com o site MP3.com e receberam uma bolada de 20 milhões de dólares cada uma em troca da permissão para que músicas de seus catálogos fossem reproduzidas. No caso do Napster, ainda não surgiu uma proposta que acomode os interesses. Mas o tamanho da confusão mostra que as partes já estão ficando maduras para chegar a um acordo, sem que seja necessário colocar um cadeado na rede.

 
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