Rio de Janeiro
A cidade que o medo construiu

A guerra de traficantes na Rocinha parou
o Rio de Janeiro e expôs a tragédia urbana
produzida pela proliferação de favelas nas
grandes cidades brasileiras. O banditismo é
apenas a parte mais visível

Ronaldo França

Arquivo VEJA: violência no Rio

"Tiroteio lá no morro, que tristeza." Angenor de Oliveira, o grande compositor Cartola, morto em 1980, talvez se sentisse, na semana passada, tentado a reescrever os versos de sua famosa canção que fazia passear por uma melodia inebriante os versos "Alvorada lá no morro que beleza / ninguém chora não há tristeza / ninguém sente dissabor". Os morros do Rio de Janeiro foram infernizados mais uma vez por um de seus espasmos de banditismo explícito cada vez mais freqüentes e incontroláveis. Passada a fase crítica da guerra entre dois bandos de traficantes de droga rivais na Favela da Rocinha, ocupada ainda por centenas de policiais militares, o ideal seria que o pouco de bom senso que sobrou às autoridades responsáveis pela segurança na cidade e no país fosse usado para entender as causas do crescente poder e ousadia dos bandidos. VEJA oferece algumas linhas de ação. Elas começam com a definição clara do problema a ser enfrentado, de modo que concepções românticas e antiquadas não possam interferir no dimensionamento do desafio a ser enfrentado.

Reuters

CENAS DE GUERRA URBANA A Polícia Militar chegou com atraso para impedir que a Rocinha fosse palco de um confronto: ineficiência

Em primeiro lugar é preciso chamar as coisas por seus nomes próprios. Banditismo é a causa principal dos problemas nas favelas. É desviar a atenção da questão central chamar de violência a ação de bandos armados dedicados ao tráfico de drogas e ao assassinato dos rivais e dos inocentes que se colocarem no seu caminho. Violência é a do trânsito e a da natureza quando a maré e os ventos assolam as orlas ou quando as chuvas torrenciais provocam enchentes. Não existe, portanto, uma luta contra a violência. Contra os bandidos, sim, é possível e urgente não apenas lutar como ganhar a batalha. Bandidos rivais da Rocinha e de um morro vizinho disputavam um comércio que, segundo estimativas da polícia, movimenta até 40 milhões de reais por mês e abastece 30% do mercado de drogas da cidade.

Definir os moradores de favelas e bairros pobres como "comunidades" é uma fraude. Comunidade implica a existência de uma comunhão e de uma identidade compartilhada. Não existe identidade entre os 56.000 moradores da favela ou entre os proprietários das 2.600 empresas ali instaladas, e os traficantes que os impedem de trabalhar e abrir as portas de suas lojas. O que existe é medo por parte dos pequenos empresários e impunidade dos traficantes. Há mais identidade entre os moradores do Leblon ou de Copacabana do que entre os habitantes da Rocinha. Não ocorre a ninguém, porém, chamar esses bairros chiques de comunidades.

O termo, aliás, é uma maneira de afastar as favelas e sua problemática do cotidiano da cidade. Esse tipo de fraude não é invenção brasileira. O urbanista americano Fred Siegel, em seu livro The Future Once Happened Here (O Futuro um Dia Existiu Aqui), lembra que a expressão sem-teto, o famoso "homeless", nasceu de um truque mental semelhante. Antes da década de 80, as pessoas miseráveis que vagavam pelas ruas das metrópoles americanas eram definidas por seus problemas específicos. Havia os loucos, os drogados e os migrantes. "O termo 'homeless' foi cunhado por assessores do prefeito David Dinkins, de Nova York. O que se conseguiu com isso foi criar uma névoa em torno da questão: na maioria dos casos, não ter um teto era o menor dos problemas dos moradores de rua. Eles foram parar nas ruas por ter tido antes problemas de drogas ou desajustes mentais. E não o contrário."

Reuters

NO VÁCUO DO ESTADO Luciano Barbosa, o "Lulu", chefe do tráfico morto em confronto com a polícia: no dia do enterro, simpatizantes do bandido tumultuaram a Zona Sul do Rio

Gangues urbanas como as dos traficantes de drogas dos morros cariocas são mais eficazmente neutralizadas quando se corta sua fonte de receita. As pesquisas mostram que 80% do que os traficantes arrecadam com a venda de drogas no Rio de Janeiro é reinvestido na organização criminosa. De onde vem o dinheiro? Da venda de droga a consumidores das "comunidades" de Ipanema, Leblon, Copacabana, Barra da Tijuca e outros bairros nobres. Portanto, a idéia, revestida de medida humanitária, de tratar legalmente os consumidores de modo bem mais brando do que o empregado para os fornecedores pode fazer todo o sentido quando se imagina que as leis são feitas por pessoas da mesma classe social dos consumidores. Mas essa diferenciação é um desastre quando se trata de sufocar economicamente o tráfico. A visão de que os consumidores são vítimas também não se justifica. Do ponto de vista médico, cocaína é uma droga de entretenimento. É um composto poderoso, mas o vício que ela produz é menos forte do que o do álcool ou do cigarro. Para alguns especialistas, não se pode sequer falar em pessoas viciadas em cocaína. O mais certo seria descrevê-las como pessoas habituadas ao uso de cocaína.

As autoridades cariocas precisam decidir logo se a polícia do Estado é parte da solução ou do problema. Para alguns estudiosos da criminalidade no Rio de Janeiro, esperar que a polícia seja capaz de dissolver as quadrilhas de traficantes é o mesmo que admitir que um homem possa erguer-se do chão puxando pelos cadarços dos próprios sapatos.

O choque de realismo proposto acima seria de utilidade para abordar com mais sucesso a questão do crime urbano, que se tornou um fator perturbador da vida não apenas do Rio de Janeiro mas de quase todas as capitais e grandes cidades brasileiras. O problema tem sua origem na incompetência, oportunismo político, tolerância com a indisciplina e pura falta de responsabilidade. No Brasil, políticos à direita e à esquerda podem ser diferentes em muitas coisas, mas unem-se na omissão em relação ao crescimento das favelas e à desordem urbana. Talvez com medo de perder votos, preferem fechar os olhos às favelas que proliferam diante de seu nariz. Mas no Rio a crise guarda uma especificidade agravante. Durante muitos anos o carioca cultivou certo prazer em estetizar a pobreza e exaltar a malandragem, como se essas fossem virtudes a ser cantadas ao mundo. Não são. No início da década de 80, o antropólogo Darcy Ribeiro, então vice-governador do Estado, chegou a declarar que favelas não eram um problema, e sim uma solução – mais uma de suas grandiloqüentes frases ocas. Não por acaso foi esse o período de maior favelização da cidade. O governo de Leonel Brizola adotou uma política de liberalidade em relação às construções irregulares e mesmo à segurança pública. A estratégia foi feita na base do "deixa eles lá que eles não nos incomodam aqui", o que refletiu não apenas a falta de visão do problema a longo prazo mas uma malandragem política que visava à criação de clientelas eleitorais. A imensa pobreza é um prato cheio para os governos populistas se fartarem em votos.

Na outra ponta das soluções urbanísticas, houve outro equívoco – a malsucedida tentativa de erradicação das favelas. As experiências de remoção, adotadas durante o governo de Carlos Lacerda e o de Francisco Negrão de Lima, na década de 60, fracassaram. Foram feitas sem intervenções que viabilizassem condições de vida minimamente decentes para a população removida. O resultado é que os conjuntos habitacionais construídos como se fossem a solução tornaram-se favelas horizontais onde as condições de vida são igualmente precárias e o banditismo explode. O premiado Cidade de Deus, de Fernando Meirelles, que retrata a evolução de um dos conjuntos habitacionais criados com a remoção de favelas, é um testemunho eloqüente da tragédia urbana carioca. Hoje, o que se discute são apenas soluções de longo prazo. "Precisamos ter coragem de dizer que estamos longe de estancar o crescimento das favelas, o que já seria uma vitória", afirma Hermínia Maricato, secretária executiva do Ministério das Cidades. "Ficamos anos patinando nessa questão, mas o Brasil tem larga experiência em urbanização. O trabalho agora é árduo."

O que é inegável é a existência de uma indisciplina individual que se disseminou como praga nas cidades. Ricos e pobres, sem distinção, fazem o que querem sem ser importunados. Os pobres constroem barracos em áreas proibidas. Os ricos fazem de suas coberturas o que bem entendem sem passar pela porta da prefeitura, a responsável por qualquer alteração na planta de uma edificação. Estima-se que nas duas maiores cidades do Brasil, São Paulo e Rio de Janeiro, a proporção de imóveis em situação irregular esteja entre 40% e 50%. Incluem-se aí aqueles construídos em locais proibidos, caso das encostas de morros, e os que fizeram obras sem o aval da prefeitura, sejam coberturas ilegais, sejam condomínios de luxo construídos em meio a reservas ambientais. A farra é geral. "A construção ilegal acaba fazendo parte de uma cultura em que a transgressão é valorizada. É a porta de entrada para outros delitos, entre eles o tráfico de drogas", afirma o economista e cientista social Sérgio Besserman, ex-presidente do IBGE. O adensamento das favelas é atualmente um dos maiores problemas com os quais deparam os moradores das capitais brasileiras. Ele provoca a piora das condições sanitárias, a dificuldade na realização dos serviços públicos e a impossibilidade de garantir a segurança diante da presença de grupos armados. O problema até hoje, no entanto, foi encarado no Brasil com base em premissas erradas e falsas soluções.