Diogo Mainardi
Bom é ser improdutivo

"Por que implicamos tanto com terras
improdutivas? A improdutividade é um
elemento fundamental da economia
moderna. Em muitos casos, não plantar
pode ser mais rentável do que plantar.
A União Européia só se construiu graças
a uma agressiva política de desestímulo
à produtividade"

Chega de falar em reforma agrária. Vamos abolir o Incra. Vamos fechar o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Lula é criticado por ter assentado menos lavradores que Fernando Henrique Cardoso. Pois foi seu único mérito até agora. Quanto menos assentamentos, melhor. Eles custam caro e não servem para nada. Ponto para Lula.

Como se viu recentemente, o MST já não aceita a distinção entre terras produtivas e improdutivas. Está certo, claro. Essa distinção, sancionada pela Constituição, é um dos maiores enganos da nossa política agrária. Por que implicamos tanto com as terras improdutivas? Se a improdutividade fosse um critério válido para a desapropriação, a esta altura Lula já teria sido despejado do Palácio do Planalto. Deveria ser um direito do agricultor não plantar nada em suas terras. Afinal, quem perde é ele. O procurador-geral da República, Cláudio Fontelles, defendeu a invasão de terras improdutivas com o argumento de que o direito à propriedade não é absoluto. Na China, possivelmente. No Brasil, deveria ser, sim. A improdutividade é um elemento fundamental da economia moderna. Em muitos casos, não plantar pode até ser mais rentável do que plantar. A União Européia só se construiu graças a uma agressiva política de desestímulo à produtividade agrícola. Cada país europeu tem uma cota de produção. Os agricultores, na prática, são pagos para não ultrapassar essas cotas. Um mercado integrado como o da Alca pode gerar acordos semelhantes para o Brasil. Os contribuintes americanos podem ser obrigados a bancar a diminuição da produtividade dos nossos cultivadores de laranja e soja, num sistema de compensações. Quer coisa melhor do que ser pago para não trabalhar?

Fernando Henrique Cardoso gastou cerca de 20 bilhões de reais em desapropriações. O dinheiro teria sido mais bem empregado no pagamento de juros abusivos aos credores internacionais. Aliás, entregar o dinheiro aos credores internacionais é melhor do que qualquer outro investimento público. Anos e anos de campanhas eleitorais demagógicas nos persuadiram de que não há investimento mais útil do que aquele em educação. Quando se sabe, porém, que de cada 4 reais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundef) 3 são desviados por administradores corruptos, só nos resta abolir o Fundef e reverter sua verba aos credores estrangeiros. Assim como devemos parar de investir em desapropriações e assentamentos, devemos eliminar todos os subsídios agrícolas. Chega de financiar a reforma agrária e chega de financiar os latifundiários incompetentes. O Estado não deve dar dinheiro nem aos pobres, nem aos ricos. Deve dar apenas aos credores internacionais. Se usássemos todo o dinheiro de investimentos para pagar os juros, sobrariam recursos para diminuir os tributos e impostos das empresas, o que derrubaria os custos de produção, a única maneira de gerar desenvolvimento e emprego no país. Com mais dinheiro no bolso, os latifundiários poderiam inclusive substituir o Estado na construção de estradas, portos e ferrovias. É por isso que a pequena propriedade não serve: ela depende do investimento do poder público. E o poder público é corrupto demais para investir.