Nas democracias, o governo faz
e a
imprensa critica. O governo brasileiro
quer fazer e ele mesmo se auto-avaliar
Marcelo Marthe
A anunciada criação
de um Ministério da Comunicação Social
e de uma rede nacional de televisão estatal dedicada
a fazer propaganda do Executivo sinaliza uma visão
de mundo equivocada e, potencialmente, perigosa. A iniciativa
do governo Lula tem defeitos graves. O principal é
subverter a ordem posta de pé pela democracia grega
sobre o papel da liberdade de expressão nas sociedades
abertas. O governo pretende fazer políticas e, ao mesmo
tempo, se auto-elogiar através de sua imprensa estatal.
Os gregos já ensinavam que não se pode colocar
a faca e o queijo nas mãos dos governantes. Um governo
legítimo tem o poder de fazer guerras, usinas nucleares,
pontes, programas sociais, nomear ministros, definir o comércio
exterior, determinar o que as escolas devem ensinar e muito
mais. Perfeito. A imprensa tem total liberdade para criticá-lo.
Ponto.
Em Atenas, no século
de Péricles, o quinto antes de Cristo, esse princípio
foi enunciado por diversos dos muitos sábios daquele
período áureo. Ele pode ser resumido na frase:
"Algumas poucas pessoas atingem o poder de fazer políticas
públicas. Todos podem criticá-las". Os gregos
desconheciam, por elitistas, a parte vital dessa equação:
a opinião pública. Hoje em dia, nas grandes
democracias, o princípio grego teria uma formulação
diferente: "O governo faz, a imprensa avalia e o público
julga". É cegueira acreditar que o governo possa fazer,
avaliar e julgar os próprios atos. É mistificação
vender a idéia de que o governo fará e o público
julgará – sem os olhos e os ouvidos da imprensa.
Com seu ministério
do jornalismo e sua rede estatal de televisão, o Executivo
brasileiro segue o rastro de governos que se deram muito mal,
acabaram em tragédia, bancarrota, humilhação
pela história ou simplesmente no anacronismo e na irrelevância.
Os exemplos são os de sempre. São ditadores
que inflaram suas máquinas de propaganda governamental
ao tempo em que reprimiam, inviabilizavam ou simplesmente
destruíam a imprensa livre. Eles foram Adolf Hitler,
Josef Stalin e Mao Tsé-tung. Exemplares liberticidas
prosperam nos trópicos. Casos de Fidel Castro e de
Hugo Chávez.
França e
Itália têm redes de rádio e televisão
estatais não-educativas. Elas competem com as redes
privadas e oferecem uma programação eclética,
com shows, eventos esportivos e notícias. Na Itália,
elas são loteadas pelos partidos, mais ou menos como
na partilha dos ministérios. Seguem levemente a linha
partidária. Nenhuma obedece caninamente ao governo.
Na França
funcionam mais como cabides de emprego para jornalistas. A
Inglaterra é exceção. Tem a British Broadcasting
Corporation (BBC), emissora estatal mas não do governo.
Ela tem seu próprio orçamento (pago direta e
voluntariamente pelos cidadãos ingleses). A BBC é
subordinada a uma agência composta de doze pessoas indicadas
pelo governo com a aprovação do Parlamento.
A cada ano, duas delas saem e entram outras duas, de modo
que um determinado governante precisaria de seis anos para
colocar apenas indicados seus na agência que manda na
BBC. Os membros dessa agência – que não
podem ser demitidos pelo governo – nomeiam o diretor
da BBC. Isso garante liberdade de ação.
No passado, a BBC
fazia apenas propaganda das políticas do governo. Até
o grande Winston Churchill foi censurado pela BBC no começo
dos anos 30, quando, fora do governo e do Parlamento, pregava
a guerra contra Hitler. O governo inglês ainda preferia
a política do apaziguamento. Em 1934, depois de quase
dois anos de censura, Churchill conseguiu furar o bloqueio.
Ele se vingou dizendo no ar que imaginava como o diretor da
BBC devia estar suando frio, com as mãos nos interruptores,
com medo de que ele dissesse "alguma coisa desagradável
contra Hitler". Arrematou com humor: "Fosse pelo governo e
sua BBC, São Jorge (santo padroeiro da Inglaterra)
não teria matado o dragão, mas o convidado para
uma conferência de paz".
Com todos os amplos
recursos informativos que já possui, como a Radiobrás,
o governo brasileiro precisa de uma estrutura nova de 250
milhões de reais para fazer propaganda de si mesmo?
Luiz Dulci, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência,
incentivador da idéia, acha que sim. "O presidente
decidiu que vamos ter uma rede. Para mim, está claro
que será uma rede pública, que tratará
com destaque questões que canais privados não
tratam, como fazem as principais TVs públicas do mundo,
da RAI à BBC", diz Dulci.
Jorge da Cunha
Lima, presidente da Associação Brasileira das
Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec),
discorda: "É mais uma tentativa de aparelhamento do
estado bem de acordo com as idéias da ala radical do
governo petista". Bons são os governos que garantem
o bom funcionamento da sociedade, e não aqueles que
querem substituí-la – seja na economia, seja na
imprensa. O exemplo a evitar existe e é clássico
– 1984, de George Orwell. Está lá,
todo pimpão, o Ministro da Verdade, encarregado de
fazer com que tudo que não esteja de acordo com o governo
seja suprimido como mentira.
