Com um sistema que lembra uma poupança,
a Suécia equilibra seu déficit previdenciário
e se torna um raro exemplo de sucesso
Antonio Ribeiro, de Paris
Pela primeira vez
na história, o número de pessoas com mais de
65 anos ultrapassou a população com menos de
5 anos. Essa situação irreversível fez
dos sistemas públicos de aposentadoria – a maioria
deles é deficitária – uma preocupação
global. Significa um número menor de contribuintes
para a Previdência e uma quantidade maior de aposentados
recebendo os benefícios. A perspectiva é ruim
em todo o mundo, pior na Europa e será calamitosa onde
for ignorada. Quase uma década depois de reformar sua
Previdência Social, equilibrando o déficit –
em princípio, para sempre – no patamar de 2,5%
do PIB, a Suécia tornou-se um modelo de alternativa
menos imperfeita. Polônia, Lituânia e Itália
já adotaram o sistema sueco e a Alemanha cogita fazer
o mesmo. O Egito vai adotá-lo no próximo mês.
Uma publicação recente do Banco Mundial, traduzida
para o mandarim, aprova e recomenda o caminho sueco.
Em 1999, a Previdência
da Suécia tinha um rombo de 680 bilhões de dólares
– 2,5 vezes o tamanho do PIB. No país onde o estado
chega a taxar em até 80% a renda dos cidadãos,
os suecos viviam com a incômoda perspectiva de, em 2030,
precisar contribuir com quase um terço do salário
para se aposentar com alguma dignidade. O governo tomou coragem
e criou um regime pelo qual todos os suecos dos setores privado,
público e rural contribuem com uma parcela fixa e única
de 16% de seu ganho. Um adicional de 2,5% pode ser aplicado
no fundo de pensão escolhido pelo contribuinte. O aposentado
só retira o equivalente à própria contribuição
ao longo da vida profissional, mais os rendimentos. É
como uma caderneta de poupança. Anualmente, o governo
informa aos 5,9 milhões de contribuintes da Previdência
a renda prevista para quando se aposentarem. Quem deixa para
se aposentar depois dos 65 anos aumenta o valor do benefício
ao qual tem direito, podendo chegar a 130% do salário.
O mecanismo é um incentivo para compensar a taxa elevada
de dependência. Quer dizer, poucos contribuindo para
sustentar muitos durante períodos mais longos. Esse
efeito é causado pelo índice baixo de natalidade
e pelo aumento da expectativa de vida.
Na Suécia,
aclamado estado de bem-estar social, a Previdência não
funciona como um corretor de desigualdades. A contribuição
previdenciária de um banqueiro de Estocolmo não
subsidia a aposentadoria de um pescador de bacalhau. Cada
um recebe o que pagou. Um dos criadores do novo sistema previdenciário
sueco, o economista Edward Palmer, disse a VEJA: "A reforma
reduziu a perspectiva de déficit, transferindo para
o cidadão a responsabilidade de cuidar da própria
aposentadoria". A Suécia gasta hoje 10,6% do PIB para
pagar as aposentadorias. O valor é inferior aos 11,5%
da zona do euro e aos 12,2% do Brasil. Daqui a meio século,
as projeções mostram que o gasto sueco terá
um acréscimo de apenas 0,5%, independentemente do número
de aposentados e do desempenho econômico do país.
O assistencialismo e o privilégio previdenciário
foram aposentados na Suécia, mas ainda encontram alguns
raios de sol nos trópicos.
