Soltinho
da Silva
O
ex-senador Luiz Estevão é libertado
depois
de passar três noites na prisão
Alexandre
Secco
Marcelo Alves/Futura Press/AE
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| A
liberdade na sexta-feira: antes de sair, jantar com os
outros presos |
O
senador Luiz Estevão, 50 anos, teve o mandato cassado
e foi preso uma primeira vez. Na semana passada foi preso
novamente, detido na Superintendência da Polícia
Federal em São Paulo, mesmo edifício onde está
o juiz Lalau. A dupla é acusada de desviar 169 milhões
de reais durante a construção do prédio
do TRT paulista. Na sexta-feira, depois de se deixar fotografar
lendo livros de Leonardo Boff e José Saramago, Estevão
conseguiu um habeas-corpus e pôde sair da cadeia. Antes
de se retirar, pediu para jantar com os presos e deixou o
prédio a bordo de um Mercedes com motorista, em companhia
da mulher, Cleucy. Promotores experientes que acompanham o
processo apostam que duas coisas vão acontecer no final
deste caso: uma parcela pequena do dinheiro desviado vai ser
recuperada e pouca coisa será provada. Desse modo,
as penas serão relativamente leves. Motivo: embora
se tenha detectado um desvio de 169 milhões de reais,
o Ministério Público só conseguiu reunir
provas de que Estevão e Nicolau movimentaram 8 milhões
de reais.
A Justiça brasileira dispõe de dois mecanismos
para lidar com a corrupção. Um é prender
os envolvidos. O outro é tornar seus bens indisponíveis,
como forma de reaver ao menos uma parte do prejuízo.
A legislação dos países mais avançados
nessa área oferece um terceiro instrumento de trabalho:
a negociação. Em troca de informações
que levem aos chefões da quadrilha ou que ajudem a
recuperar o dinheiro surrupiado, o réu menos importante
pode até ganhar o perdão total para seus crimes.
Na Alemanha, nos Estados Unidos, Inglaterra e Itália,
leis desse tipo estão em vigor. Nesses países,
mais de 90% dos casos são resolvidos mediante algum
tipo de acordo entre o culpado e os promotores. O Estado começou
a barganhar com acusados quando as autoridades se deram conta
das enormes dificuldades que envolvem o trabalho de investigação
policial. Primeiro porque investigar é caro, demora
demais e demanda muita gente. Depois, porque não há
nada mais eficiente do que estimular um pequeno vigarista
da quadrilha a delatar o chefão em troca de um benefício.
Só ele sabe onde está aquele papel comprometedor,
aquele documento essencial, a conta no exterior... A experiência
internacional tem mostrado que, sem a delação,
a investigação não avança tanto
quanto poderia, tornando a vida dos réus mais tranqüila,
diminuindo juntamente as chances de condenação.
Celso Junior/AE
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| Fazendo
pose: na prisão, Estevão se deixa fotografar lendo Leonardo
Boff e José Saramago |
A chamada "transação criminal", como é
conhecido tecnicamente esse mecanismo, suscita sérias
polêmicas nos meios jurídicos. Muitos acreditam
que não se pode permitir que autoridades policiais
ou promotores se sentem à mesa oferecendo vantagens
aos marginais. Já se disse que a história da
Máfia italiana pode ser dividida em antes e depois
de Tommaso Buscetta, o chefão que acabou preso no Brasil
nos anos 80 e delatou seus ex-companheiros. Buscetta aceitou
colaborar com a polícia em troca de perdão e
proteção e ajudou a condenar mais de 400 ex-comparsas.
Sozinha, a polícia não conseguiria aplicar um
golpe tão forte. Nos Estados Unidos, os poderosos que
atuam no mercado das finanças se lembram bem de outro
caso célebre. No fim da década de 80, o governo
americano suspeitava que o financista Michael Milken estava
por trás de uma série de operações
fraudulentas envolvendo a negociação de ações
de segunda linha. Todos sabiam que se tratava de uma presa
difícil. Milken não só era reverenciado
no mundo das finanças como era chamado para aconselhar
celebridades e políticos. Chegou a ser comparado ao
legendário banqueiro JP Morgan. Para chegar a ele,
os investigadores conseguiram convencer seus ex-colaboradores
a revelar os segredos de suas operações. Foram
colhidas pilhas de provas, e ele foi formalmente acusado de
fraudes bilionárias contra o sistema financeiro. Condenado,
pagou uma multa equivalente a 1,2 bilhão de reais e
passou três anos na cadeia.
Em 1994, o ex-banqueiro Ângelo Calmon de Sá foi
acusado de operações fraudulentas que levaram
o Banco Econômico para o buraco, deixando um rombo de
2 bilhões de reais. Em quase dez anos de investigações,
os promotores ainda não conseguiram reunir provas significativas
para condená-lo. A defesa do banqueiro baiano sustenta
que ele é 100% inocente. E ponto. Ninguém sabe
quando o julgamento vai acabar. Mas muitos suspeitam como:
em pizza. "Somos uma nação de santos injustiçados",
ironiza um juiz acostumado com casos rumorosos. Diante dos
tribunais americanos, os advogados preferem ser mais cautelosos,
a fim de evitar surpresas. Eles costumam tomar a iniciativa
de solicitar um acordo. Trabalha-se com a possibilidade objetiva
de que sempre pode aparecer uma testemunha de última
hora disposta a contar tudo. Flagrado na mentira, o réu
é punido com muito mais severidade. Talvez esteja na
hora de chamar os acusados para uma conversa.
Com
reportagem de Patrícia Queiroz
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