Susto no Napster

Justiça ameaça futuro da
música grátis na rede

Uma decisão da 9ª Corte de Apelações Americana considerou, na semana passada, que o Napster, o mais popular serviço de troca de arquivos musicais da web, está na contramão da lei. A Justiça não proibiu o site de funcionar, como queria a poderosa Riaa – associação que reúne as cinco maiores gravadoras americanas e é a responsável pela ação. Mas poderá exigir dele que impeça seus mais de 55 milhões de usuários de continuar trocando arquivos de obras protegidas pela legislação de direitos autorais sem pagar nada por isso. Essa interpretação, se for confirmada por outros tribunais, criará um problema capaz de inviabilizar o serviço. Algo em torno de 80% das músicas armazenadas nos domínios do Napster estão nessas condições, e os responsáveis pelo serviço já cantaram que é tecnicamente impossível tirá-las de circulação.

Diante desse impasse, o serviço criado pelo jovem estudante Shawn Fanning, que encantou os usuários da internet e pôs a indústria fonográfica em pé de guerra, pode ser obrigado a sair da rede mundial de computadores. Ou a cobrar pelas músicas que distribui. Para tentar virar o jogo, Fanning está convocando seus milhões de seguidores a sensibilizar os senadores americanos, com cartas, e-mails e telefonemas, a alterar a legislação com uma interpretação mais flexível do que seja o direito autoral. Trabalhando, ao mesmo tempo, em outra direção, planeja lançar com a alemã Bertelsmann, do grupo BMG, um serviço pago de distribuição de música pela internet. O eventual fim do Napster talvez não signifique o fim da alegria de copiar músicas de graça na rede. Outros programas, como Gnutella e AudioGalaxy Satellite, mais difíceis de combater, podem tomar o seu lugar. Mas, de qualquer forma, a decisão da Justiça americana indica a disposição do Estado de tornar essa diversão cada vez mais distante.