FHC pega o trombone

Facilitar a formação da Alca não é questão
de prazo, mas de revisão das tarifas e dos
bloqueios impostos a produtos brasileiros

Cristiana Baptista e Denise Ramiro

AFP

Na quinta-feira passada, o presidente Fernando Henrique Cardoso entrou finalmente na discussão sobre a constituição da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). E entrou de sola. O tema aqueceu desde que o Chile, sem contar para os vizinhos, iniciou um acordo de comércio com o governo americano, há quase um mês. Com essa providência, o Chile afastou-se do Mercosul, onde sua entrada era aguardada com entusiasmo, para cair nos braços muito mais opulentos dos Estados Unidos. A partir de então, o Mercosul balançou. Os brasileiros se assustaram com a possibilidade de a Argentina seguir o exemplo chileno, porque seria a implosão do bloco do Cone Sul. Havia ainda as pressões exercidas sobre Brasília para que concordasse em antecipar em dois anos a instalação da Alca, originalmente prevista para 2005. Fernando Henrique foi a Florianópolis para uma reunião de cúpula do Mercosul e, numa entrevista coletiva improvisada, deixou claras as razões da insatisfação brasileira com esse cenário. O Brasil concorda até em iniciar a discussão da Alca "amanhã", disse o presidente, desde que se removam os obstáculos que barram a entrada de produtos brasileiros em outros mercados.

Wilson Pedrosa/AE	Wilson Pedrosa
Fernando Henrique reclama das barreiras aos produtos do Brasil antes da reunião em Florianópolis: "Não queremos simplesmente importar, importar e importar, e não exportar nada"

"Não queremos simplesmente abrir aqui para importar, importar e importar, e não exportar nada", desabafou Fernando Henrique. "Se não houver essa discussão, marcar data para a Alca não tem sentido." Segundo o presidente, o Mercosul e o Brasil têm insistido, na conversação sobre a Alca, em questões como o acesso ao mercado americano e a exportação de produtos agrícolas, mas o único interesse dos Estados Unidos é discutir "investimentos, patentes e serviços". Mais do que conseguir redução das sobretaxas, há preocupação com as chamadas barreiras não tarifárias, impostas a produtos de países como o Brasil não apenas pelos Estados Unidos como também pela União Européia e nações asiáticas. Essas barreiras não tarifárias se escondem por trás de controles sanitários, imposições de cotas, exigências de padronização e até critérios de embalagem. "É um protecionismo danado", reclamou Fernando Henrique.

Grande produtor agrícola, o Brasil tem dificuldade de vender seus artigos nos países ricos porque eles colocam empecilhos tarifários e não tarifários. Fazem isso por um motivo óbvio: garantir que seus próprios produtores internos, mesmo que não competitivos, livrem-se da concorrência dos estrangeiros. O plantador de laranjas da Califórnia não quer, evidentemente, nem a sombra de suco brasileiro chegando lá para atrapalhar sua vida. Suas associações pressionam as autoridades, que criam as barreiras destinadas a protegê-los. Por outro lado, os americanos querem despejar no Brasil seus produtos sem ser molestados por barreiras. É uma briga dura e desigual. Os ricos exigem muito, mas pouco movimento se vê entre eles para facilitar as contrapartidas que permitam a emergentes como o Brasil exportar o suficiente para manter o equilíbrio de sua balança comercial. Calcula-se que os produtores brasileiros deixem de exportar 5 bilhões de dólares anuais em razão dos bloqueios. Os critérios para essa proteção, aprovados pela Organização Mundial do Comércio, são desiguais. Os americanos podem exigir que seus cigarros tenham 75% de fumo fabricado em seu próprio território, mas o incentivo que o governo brasileiro oferece à Embraer para a exportação de aviões não é tolerado. Como os aparelhos da Embraer são mais competitivos que os fabricados pela canadense Bombardier, os aviões de São José dos Campos é que estão inundando o mercado, para constrangimento e revolta dos concorrentes. Por causa dessa disputa, o Canadá acaba de ser autorizado a aplicar sanções tarifárias de 1,2 bilhão de dólares contra o Brasil, nos próximos seis anos. Não cabe recurso dessa decisão.

A posição brasileira é delicada, mas o conjunto de pressões também mostra que o país começa a ter alguma importância no cenário do comércio mundial. "Não haverá negociação com a Alca enquanto não houver avanços na área agrícola", diz o ministro da Agricultura, Marcus Vinicius Pratini de Moraes. O Brasil está convencido de que para enfrentar as duras negociações com os países desenvolvidos depende da força do Mercosul, o bloco econômico que reúne, além dele, Argentina, Uruguai e Paraguai. Na reunião de Florianópolis, a principal operação era tentar reverter o quadro adverso procurando dar maior solidez ao Mercosul. Uma das medidas tomadas na reunião foi a redução em 0,5 ponto percentual da taxa de importação comum. O encontro de Florianópolis também serviu para acalmar ânimos e esfriar temores entre os integrantes do bloco sul-americano. Pelas manifestações dos representantes nacionais ali presentes, viu-se que o Mercosul está mais forte do que parecia dias antes, quando o Chile, por baixo do pano, trocou juras de amor com os Estados Unidos no plano comercial.