Especial Cinco
milhões querem o governo como patrão
Tornar-se um funcionário público voltou a ser um dos sonhos
da classe média brasileira. Só neste ano, 100 000 novos cargos
serão disputados em concursos que atraem milhões em busca de
bons salários, estabilidade, ascensão na carreira e até
prestígio profissional
Gabriela
Carelli
Montagem
sobre foto de Ernani d'Almeida
OPÇÃO
PELO SETOR PÚBLICO O carioca Renato
Travassos, de 31 anos, estagiou em empresas privadas e hoje é analista do BNDES:
"No setor público, tenho um bom salário e um trabalho desafiador, mas que não
me obriga a abrir mão da qualidade de vida"
Até
pouco tempo atrás a ordem natural das coisas no Brasil era que, em busca
de progresso social e econômico, os melhores filhos de pais funcionários
públicos procurassem carreiras como profissionais liberais ou em grandes
empresas privadas. Hoje o sentido da corrida se inverteu. Um dos grandes sonhos
da classe média brasileira que começa a vida economicamente ativa
é passar em um concurso que dá acesso a um emprego público
na União, no estado ou na prefeitura. Pelo volume e pela qualidade dos
cargos oferecidos, a corrida por cargos públicos não tem precedentes
na história brasileira. Trabalhar para o estado tornou-se a opção
preferencial de um enorme contingente de jovens recém-saídos da
faculdade e até de profissionais sem maiores chances de ascensão
no setor privado.
A proporção
de funcionários públicos entre os trabalhadores com carteira assinada
no Brasil passou de 17%, na década de 80, para 22%, hoje. É uma
proporção maior do que a do Chile, da Argentina, dos Estados Unidos,
da Inglaterra. Ela só é menor do que na França (23%), entre
as democracias industriais modernas do Ocidente. Parte disso se explica pela cruel
lei das burocracias, segundo a qual, deixadas à própria sorte, elas
crescem de tamanho e ampliam indefinidamente seus privilégios. Outra parte
se explica pelo gigantismo do estado brasileiro, que obriga os cidadãos
a trabalhar 145 dias por ano, ou cinco meses, ou, para ficar ainda mais claro,
de janeiro a maio, só para custear as despesas do governo. Mas a questão
não se esgota nisso. Do lado positivo, as novas levas de funcionários
públicos estão ajudando a criar burocracias mais eficientes e menos
delinqüentes do que aquelas que tornaram a palavra guichê sinônimo
de inferno no Brasil.
No ano
passado, 5 milhões de brasileiros inscreveram-se em três centenas
de concursos promovidos no país para preencher vagas em repartições
federais, estaduais e municipais. Isso representa 43% a mais de candidatos do
que no início da década. Em 2007, as inscrições para
concursos públicos devem bater novo recorde, já que 100.000 empregos
estão previstos até o fim do ano. Diz o economista Nelson Marconi,
da Fundação Getulio Vargas, especializado em gestão pública:
"O setor público, pela primeira vez em décadas, tornou-se mais desejado
do que o privado. Essa preferência é um marco na história
dos empregos no Brasil e no perfil da força de trabalho".
Aristides
Baptista/Ag. A Tarde/Futura Press
DESESPERO
POR UMA VAGA A fila para inscrição em
concurso público na Bahia, em abril, deu voltas no quarteirão do Instituto de
Cacau, em Salvador
O estado brasileiro emprega hoje mais de 9 milhões de cidadãos,
segundo o IBGE. "Os governos voltaram a ser os maiores e melhores empregadores
do país", diz o cientista político José Matias Pereira, da
Universidade de Brasília (UnB). "Em nenhum outro lugar um funcionário
vai encontrar salários tão bons, acompanhados de benefícios."
Pereira, autor de um estudo sobre o perfil do funcionário público
entre 1970 e 2004, acredita que a valorização da carreira pública
que se verifica hoje só é similar à registrada há
três décadas. "Nos anos 60 e 70, fase do chamado milagre brasileiro,
o setor público oferecia salários altos para conquistar talentos.
Isso voltou a acontecer", diz ele. Nos cursos preparatórios para concursos,
essa mudança de perfil fica ainda mais clara. "Há dez anos, o aluno-padrão
tinha entre 40 e 60 anos. Hoje, nossas salas se parecem com as dos cursinhos para
vestibular. Estão lotadas de jovens de 25 anos, mais da metade deles recém-saídos
das universidades", diz Thiago Sayão, diretor da Meta Concursos, uma das
maiores escolas preparatórias para concursos do país. O carioca
Renato Travassos, de 31 anos, analista do BNDES, optou pelo serviço público
mesmo com boas possibilidades de sucesso no setor privado. Filho de pai médico
e mãe professora, ele se formou em economia e direito. Em seu currículo
constam estágios em empresas como o banco Itaú e a Shell. Ele depõe:
"Tive a chance de experimentar os dois ambientes e compará-los. No setor
público, tenho mais oportunidade de progredir".
Fotos
Ernani d'Almeida
SOLUÇÃO
PARA O DESEMPREGO A designer Thais Monteiro,
de 26 anos, passou a estudar para concursos públicos depois da tentativa frustrada
de conseguir emprego em empresas privadas: "É uma forma de ganhar um bom salário
logo"
O
mercado de trabalho privado está muito mais competitivo. Com a multiplicação
dos cursos superiores no país, a quantidade de jovens que saem com um diploma
nas mãos em busca de emprego cresce em proporção geométrica.
Com uma taxa nacional de desemprego na casa dos 10%, é natural que a pressão
seja aliviada pelo retumbante setor público brasileiro. Mas só isso
não explica o fascínio que o funcionalismo exerce nos brasileiros.
O principal motivo pelo qual tanta gente se inscreve nos concursos é que
trabalhar para o governo oferece hoje um pacote de recompensas muito maior do
que no passado. Nos últimos dez anos, o salário médio de
um funcionário público da esfera federal passou de 1 400 para 4
700 reais. Essa remuneração é 97,3% maior do que a média
do setor privado. De acordo com um levantamento recente, entre 1992 e 2005 o salário
do setor público aumentou 254% em relação ao do setor privado,
considerando-se empregados com a mesma escolaridade, idade, cor e sexo. Dados
do Ministério do Planejamento revelam que 35% dos servidores federais recebem
salário entre 2.500 e 6.500 reais. Oito por cento deles ganham 8.500 reais
ou acima disso.
UMA
VIDA JUNTO AO ESTADO Pedro Paulo Scoffano
começou na Petrobras como estagiário e de lá saiu como assistente da presidência
da Gaspetro, um dos braços da estatal. Aposentado em 2001, voltou a atuar na empresa
como consultor, aos 58 anos
Os candidatos a cargos públicos são seduzidos por privilégios
impensáveis nas empresas privadas – a estabilidade no emprego é
o mais típico deles. Entre 1999 e 2005, a oferta de vagas no setor privado
cresceu mais do que no público – 31,5%, contra 16,3%. A rotatividade
dos funcionários nas empresas privadas é, por definição,
cada vez maior em razão das exigências conjunturais por aumento da
eficiência, produtividade e dos cortes de custos. O servidor do estado raramente
é demitido. A Constituição de 1988 determina que todos os
funcionários públicos tenham estabilidade plena. Podem ser afastados
apenas em casos graves, como insubordinação e abandono de emprego.
Estima-se que menos de 1% dos funcionários públicos brasileiros
perca o cargo a cada ano.
Paulo
Vitale
O
SALÁRIO COMPENSA Em busca de estabilidade,
a administradora Alexandra Macedo se demitiu da multinacional onde trabalhava
para apostar na carreira pública. Hoje, como auditora-fiscal da Receita
Federal, ganha quatro vezes mais do que antes e tem emprego garantido
O maior e mais novo atrativo do setor público brasileiro é a
possibilidade de crescimento profissional e pessoal. Seja por promoções
e concursos internos, seja pela prática, já consagrada entre os
chamados "concurseiros", de saltar para outra carreira pública mais atrativa.
Um exemplo é o da economista carioca Beatriz Gaspary, de 41 anos. Em 2000,
ela perdeu o emprego numa firma privada. Desde então vem galgando degraus
no funcionalismo. No mesmo ano, prestou concurso para oficial de cartório
da Polícia Civil, cargo que exige formação apenas no ensino
médio e garantia a ela 1.100 reais mensais – pouco menos que os 1.300
que recebia na iniciativa privada. Nos anos seguintes Beatriz prestou outros quinze
concursos diferentes até ingressar, em 2004, na Polícia Rodoviária
Federal. Diz ela: "Atualmente estudo para o concurso de perito contábil
da polícia, em que poderei atuar na minha área de formação
e ganhar mais".
Até
meados da década de 90, era quase impossível para um servidor progredir
na carreira. Havia gratificações por tempo de trabalho, mas não
promoções por mérito. Isso começou a mudar no governo
do presidente Fernando Henrique Cardoso. Na época, iniciou-se uma reforma
administrativa destinada a diminuir as distorções do serviço
público. Extinguiram-se as gratificações por tempo de serviço
e instituíram-se aumentos salariais de acordo com o desempenho individual
em mais de quarenta carreiras. Para atrair bons profissionais, servidores com
mestrado ou doutorado, o estado elevou seus vencimentos em até 40%.
"O aumento dos salários nas carreiras com maior
qualificação serviu também para apagar a imagem do serviço
público como um celeiro de empregos de segunda categoria", diz o pesquisador
Marconi, da FGV. Essa imagem foi superada. Basta ver o contingente de classe média
alta que procura uma vaga no estado não mais como um complemento salarial
ou um prêmio, como no passado. O escritor Graciliano Ramos e o poeta Carlos
Drummond de Andrade ganhavam o sustento dando expediente em repartições
públicas. O pintor Di Cavalcanti foi agraciado pelo presidente João
Goulart com uma sinecura na embaixada brasileira em Paris dias antes do golpe
militar de 1964. Horas depois de chegar à França, soube que o governo
que o nomeara não existia mais.
"Hoje,
dependendo do órgão, o servidor tem uma carreira de verdade, que
pode ser planejada, com desafios e estímulos para melhorar, como na iniciativa
privada", diz o advogado João Geraldo Piquet Carneiro, presidente do Instituto
Helio Beltrão, ONG que desenvolve estudos para melhorar a eficiência
da administração pública. O advogado gaúcho Gerson
dos Santos Sicca, de 33 anos, foi um dos muitos beneficiados pelas mudanças
no funcionalismo. Há cinco anos, ele ganhava 1.500 reais como professor
na Universidade Federal de Pelotas. Depois de prestar quatro concursos públicos,
conseguiu uma vaga como auditor do Tribunal de Contas de Santa Catarina e recebe
19.900 reais. Avalia ele: "O salário é excelente, mas não
é só isso que importa. Meu trabalho é estimulante e me proporciona
realização profissional".
Quando a economia brasileira girava em torno dos ciclos extrativistas e da monocultura,
o serviço público era formado por carimbadores cujo maior mérito
era não atrapalhar os negócios. No primeiro governo de Getúlio
Vargas, a burocracia começou a se tornar mais organizada e se expandiu,
ajudando a dar suporte às mudanças que romperam com a República
Velha e desencadeariam o nascimento do Brasil moderno. O mesmo ocorreu nos anos
de Juscelino Kubitschek. O funcionalismo voltou a ser valorizado nos governos
militares, quando o estado ampliou a infra-estrutura do país e investiu
em setores-chave da indústria nacional, como o petroquímico. Na
década de 80, por causa da crise fiscal e da inflação crônica,
o prestígio do funcionalismo foi achatado junto com os salários
dos servidores. O setor público se eclipsou – só optava por
ele quem não conseguia emprego na iniciativa privada. Foi também
na década de 80 que se formou a percepção de que a corrupção
está inapelavelmente entranhada no funcionalismo público brasileiro.
Claramente ela se dá em maior escala nos chamados cargos comissionados,
para os quais não é necessário prestar concurso. São
as funções "políticas", aquelas alvo das indecentes disputas
que os partidos travam à luz do dia oferecendo em troca "apoio" ao governo.
No Brasil essa categoria, predominantemente uma cleptocracia, tem hoje 25.000
cargos. Nos Estados Unidos são menos de 5.000. Na França, 1.000,
e na Inglaterra, em torno de 100. Aqui a vigilância sobre o serviço
público é feita quase que exclusivamente pela imprensa. Nos países
mais avançados as corregedorias são para valer e nenhum servidor
se sente fora do alcance da lei.
VETERANA
DOS CONCURSOS A economista carioca Beatriz
Gaspary é policial rodoviária federal desde 2004. Antes da aprovação para o cargo,
prestou quinze concursos diferentes. Mas ela ainda não está satisfeita. Atualmente,
estuda para a prova de perito contábil da polícia: "Assim volto a trabalhar na
minha área e posso ter um salário maior"
"O concurso público representa uma opção
para o jovem que não consegue o primeiro emprego, para quem saiu do mercado
de trabalho, para quem está descontente com os salários baixos da
iniciativa privada ou para quem quer simplesmente um pouco de tranqüilidade
no país das incertezas", diz o juiz fluminense William Douglas, da 4ª
Vara Federal de Niterói, especialista em concursos públicos. Além
disso, argumenta o juiz, o concurso é uma das formas mais democráticas
de ascensão social. "As provas só levam em conta o desempenho do
candidato. Ninguém liga para a cor, aparência ou idade do pretendente
à vaga." No ano passado, aos 62 anos, o engenheiro Marcus Meira Bannwart,
de Minas Gerais, conseguiu uma vaga de agente fiscal do estado de São Paulo.
Formado pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Bannwart
fez carreira na IBM e acabou por aderir a um plano de demissão voluntária.
Recusando-se a vestir o pijama, decidiu prestar concurso público e hoje
ganha cerca de 10.000 reais por mês. Diz o engenheiro: "Sempre associei
o serviço público a gente folgada, que cultiva a preguiça,
mas fiquei surpreso ao constatar que ele abriga muitas pessoas esforçadas".
A "doutorização"
do serviço público é muito positiva, mas não é
ainda a bala mágica contra a ineficiência e a corrupção.
O governo brasileiro gasta com pessoal 48% da receita disponível (impostos
pagos pela população menos as transferências para estados
e municípios). O valor é alto, mas não um descalabro. O desastre
mesmo é como o dinheiro é distribuído. "No serviço
público, faltam procedimentos rotineiros de qualquer empresa privada, como
dimensionar a demanda por um determinado serviço, estabelecer metas, cronogramas
e acompanhar resultados", diagnostica Paulo Tafner, diretor do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea). Eis aí um desafio à altura dos
novos doutores do serviço público.
CONCURSO PÚBLICO COM LUCRO PRIVADO
Ernani
d'Almeida
ENTRE LIVROS E CIFRAS
William Douglas: milhares de seguidores em busca de um lugar no funcionalismo
Concurso público
hoje não é um bom negócio apenas para quem consegue ser aprovado.
Trata-se de um mercado milionário para escolas preparatórias, empresas
que organizam concursos e editoras especializadas em material didático.
Nos últimos dez anos, o número de alunos em escolas preparatórias
triplicou. Segundo pesquisa da Associação Nacional de Proteção
e Apoio aos Concursos (Anpac), a cada ano meio milhão de pessoas se matriculam
em cursos especializados – e isso responde por apenas 10% do total de candidatos.
Quem não tem tempo ou dinheiro para estudar em escolas preparatórias
recorre a livros e apostilas. Há até uma nova vertente no mercado
de livros de auto-ajuda dedicada especificamente a concursandos. O fluminense
William Douglas é a estrela desse setor. Com sete aprovações
em concursos públicos, Douglas – que atualmente é juiz federal
da 4ª Vara de Niterói – já fez palestras a um total de
600 000 pessoas, o que dá em média 5 000 concursandos por audiência.
O primeiro livro de Douglas, Como Passar em Provas em Concursos, está
na vigésima edição e já vendeu mais de 110 000 exemplares.
Faturamento alto também têm as organizadoras de concursos. Até
o fim do ano, essas empresas privadas – responsáveis, entre outras
coisas, por elaborar as questões das provas – vão arrecadar
500 milhões de reais em taxas de inscrição dos candidatos.
ESCOLA DE PRESIDENTES
Divulgação
ENA
A SEDE DA ENA:
apenas 7 000 alunos desde 1945
Na
França, a missão das escolas públicas é transferir
saber de forma neutra – sem ideologia ou religião – para formar
cidadãos da República. Já a prestigiosa Escola Nacional de
Administração (ENA), criada em 1945 pelo general Charles de Gaulle,
é um ambiente restrito para a criação de uma elite de funcionários
públicos – é a "enarquia", a monarquia dos barnabés.
O objetivo da ENA, quando
criada, foi democratizar o acesso ao comando do setor público francês,
um gigante com 5 milhões de funcionários, e transformar impostos
e contribuições sociais dos cidadãos em serviço de
qualidade. Em média, 120 alunos remunerados são formados a cada
dois anos e 2 500 altos funcionários do estado recebem aperfeiçoamento
profissional permanente na ENA.
Em um país de 64 milhões de habitantes, apenas 7 000 se formaram
na ENA. O privilégio de estudar lá é inegável: os
três últimos presidentes franceses e dez primeiros-ministros mais
recentes são "enarques". O novo presidente, Nicolas Sarkozy, é uma
rara exceção. "Os alunos da ENA tornaram-se uma casta hereditária
semelhante aos mandarins da China medieval", diz Bernard Zimmern, ex-aluno da
escola e presidente da Ifrap, grupo independente de vigilância do funcionalismo
público francês. A maioria dos estudantes que irão ocupar
o alto escalão do governo é composta de filhos de ex-alunos da ENA.
A escola também criou uma situação de distância social
entre seus alunos e o resto da população: raros negros ou descendentes
de árabe conseguem entrar na ENA. No ano de 2003 nenhum conseguiu.
