Gustavo Franco

A década pela metade

"Sem as reformas que faltavam,
a taxa de investimento no Brasil
continuou medíocre, na faixa de
20% do PIB, o que não nos permite
um crescimento muito melhor do
que já tivemos"

Ilustração Ale Setti

Em maio de 1993, o então recém-nomeado ministro da Fazenda, hoje presidente da República, podia ver da janela espelhada de seu gabinete o piquete dos auditores do Tesouro em greve e ter, como todos nós, na sala ao lado, a sensação de ar rarefeito, causada pela inflação que já se aproximava dos 30% mensais. Depois de perguntar o que fazer a seus economistas, alguns dos quais pacoteiros experientes, veteranos do Plano Cruzado, ouviu um diagnóstico frio e cortante: estávamos vivendo uma patologia séria, originada da falência de um modelo de desenvolvimento, cuja expressão mais visível era a hiperinflação. Alguém foi mais além e disse que seriam necessários uns dez anos de reformas para arrumar a casa e preparar o Brasil para um novo ciclo de crescimento. Todos acharam graça, pois nenhum de nós pensava que pudéssemos durar mais de dez semanas naqueles cargos, ainda mais com essas ambiciosas intenções.

Pois bem, cinco anos depois, já tínhamos um cartel de realizações impensável em 1993: ao trazer a inflação para níveis internacionais tiramos 7,5 milhões de pessoas da linha de pobreza, reinventamos a moeda nacional, privatizamos mais de 100 empresas, elevamos o investimento direto estrangeiro de 1 bilhão para 30 bilhões de dólares anuais, avançamos com a abertura, fazendo com isso a produtividade do trabalho na indústria crescer 7,5% anuais em média para os anos 90, para não falar em revoluções setoriais, como em telecomunicações, siderurgia, bancos, portos, petróleo e outros. O Brasil havia se transformado, em cinco anos, numa velocidade e profundidade com um paralelo difícil de encontrar.

Difícil era também convencer as pessoas, dentro do governo, que isso era apenas metade do caminho e que estava faltando outro naco de mudanças revolucionárias na economia, sem as quais passaríamos do ataque à defesa. Tratava-se aí das reformas previdenciária, tributária, trabalhista e nas leis, necessárias para o bom funcionamento do mercado de capitais. Também estavam incompletos alguns processos, como o de privatização, no setor elétrico e no saneamento, por exemplo. Faltava avançar bem mais na moralização do Orçamento público, de sorte a consolidar o equilíbrio fiscal como cláusula pétrea da boa gestão econômica, em conseqüência do que o Brasil poderia melhorar seu "rating", reduzir os juros a níveis de Primeiro Mundo, ter um mercado de capitais profundo e preparar-se para fazer a transição de emergente para desenvolvido. Essa era a segunda metade da década das reformas, que nunca aconteceu, lamentavelmente.

Com efeito, no quinto ano se verificou, no plano político, certa fadiga de materiais em muito relacionada às supostas "vítimas" do processo. Reformas beneficiam maiorias mudas em detrimento de minorias privilegiadas. Estas, e por bons motivos, se tornam inimigas e passam a dedicar sua existência a machucar a liderança que as expropriou de suas prebendas. Com o tempo, a liderança deixa de ser uma unanimidade e passa a sofrer desgaste, desconforto e sentimento de culpa. Uns vivem melhor que outros com essa carga. Levado ao limite, o processo consome a liderança. Mikhail Gorbachev, o maior de todos os reformistas, o homem que desmontou o império soviético sem produzir uma guerra civil-nuclear, não consegue eleger-se deputado estadual em nenhuma das três dezenas de repúblicas que libertou.

O fato é que, enquanto a população que reelegeu o presidente esperava "mais da mesma coisa", cresceu dentro do governo o movimento no sentido de tornar mais leve o relacionamento com o Congresso. O "destravamento das âncoras" era tolamente visto como a salvação da lavoura, como se o câmbio flutuante, e não os cinco anos restantes de reformas, fosse levar-nos ao crescimento sustentado. A ilusão durou algum tempo, mas parece já ter sucumbido. Sem as reformas que faltavam, a taxa de investimento no Brasil continuou medíocre, na faixa de 20% do PIB, o que não nos permite um crescimento muito melhor do que já tivemos. Como não teremos mais reformas de verdade neste governo, a década das reformas parece terminada e, infelizmente, pela metade.

Gustavo Franco é economista da PUC-RJ e
ex-presidente do Banco Central (gfranco@palavra.com)