O Brasil que vai à luta

Governo e empresários vão agir
juntos para vencer a guerra do
comércio internacional

Denise Ramiro e Murilo Ramos

 

Fotos AFP

Encontro Mundial da OMC no Catar em 2001: agricultura entrou na pauta

O Brasil partiu para a ofensiva na luta contra o protecionismo dos países ricos. Pela primeira vez, conseguiu reunir numa mesma força-tarefa representantes do governo, da iniciativa privada e até de universidades. O Ministério das Relações Exteriores vai acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC) reivindicando condições justas de venda de produtos da pauta de exportação que são vítimas de práticas desleais adotadas por países compradores. É o caso da soja, do algodão, do suco de laranja e do aço. As perdas anuais do Brasil provocadas por restrições comerciais chegam a 17 bilhões de dólares – dos quais 12 bilhões são referentes a produtos agrícolas. A Associação Brasileira de Agribusiness (Abag) está contratando lobistas para defender os interesses brasileiros nos centros de poder dos Estados Unidos e da Europa. "Vamos entrar de sola no jogo usando a mesma arma que os adversários", diz Roberto Rodrigues, presidente da Abag.

A reação do Brasil, com o apoio de outras potências regionais, como a Índia e a África do Sul, chega em um momento oportuno. Há um ambiente favorável às reivindicações de países em desenvolvimento no cenário internacional. Desde o fim do ano passado, na conferência da OMC em Doha, no Catar, o tema de maior relevância para esses países, a agricultura, entrou na pauta do organismo internacional. O assunto voltou com força no Fórum Econômico Mundial, realizado no início do mês nos Estados Unidos. "O encontro em Nova York serviu para fortalecer as discussões em torno da agricultura", diz José Alfredo Graça Lima, embaixador do Departamento Econômico do Itamaraty. Vários empresários de peso na economia internacional também manifestaram sua preocupação com os danos provocados pelo protecionismo. Até mesmo Mike Moore, diretor-geral da OMC, fugindo à formalidade de magistrado que seu cargo exige, demonstrou insatisfação com o comportamento dos ricos. "Os países em desenvolvimento ganharão oito vezes mais com a reforma agrícola que com o perdão da dívida externa", afirmou durante o evento.

Mike Moore, diretor-geral da OMC: insatisfação com o protecionismo

A opinião pública nos países de governos que dão subsídios também mudou radicalmente. Está começando a se firmar a idéia de que os subsídios só beneficiam uma minoria de agricultores e industriais privilegiados. O consumidor perde, sendo obrigado a usar produtos nacionais, muitas vezes mais caros e de qualidade inferior. Até mesmo a superprotetora União Européia começa a repensar sua política agrícola. Não terá outra saída se quiser acomodar a seu bloco econômico dez novos países do Leste Europeu, cujo sustento vem essencialmente do campo. Os sinais são positivos, mas o caminho ainda é longo. Na semana passada, os senadores dos Estados Unidos deram um passo atrás, aprovando uma lei agrícola que vai proteger ainda mais seus agricultores. Aumentaram significativamente o volume de dinheiro, acrescentando mais 45 bilhões de dólares para subsidiar a produção e bancar os créditos de exportação. A lei, no entanto, reduz o repasse aos grandes fazendeiros de 470.000 dólares por ano para 275.000 dólares. A questão ainda será analisada por um comitê que reúne deputados e senadores para depois ser sancionada pelo presidente George W. Bush.

O pacote agrícola americano começa a corrigir distorções internas, mas ainda é desfavorável ao Brasil. O único alento que traz a lei é que ela terá validade de cinco anos, ao contrário da anterior, que era de dez anos. Isso, aliado às pressões contra o protecionismo, pode levar o governo americano a rever suas posições sobre o assunto mais rapidamente. Mesmo com a redução dos recursos aos produtores americanos, eles ainda ficam em uma situação muito vantajosa. O embaixador brasileiro nos Estados Unidos, Rubens Barbosa, acredita que o Brasil pode reverter essas políticas restritivas dos Estados Unidos a seu favor na hora de negociar o acordo da Área de Livre Comércio das Américas (Alca).

O Brasil tem argumentos para barganhar. Conta com uma indústria desenvolvida, agricultura de ponta, um enorme mercado consumidor e é líder entre os países da América do Sul. O país começa agora a perceber a força que tem. Em meados dos anos 80, negociava acordos comerciais de maneira que beirava a ingenuidade. Em grandes negociações, como a Rodada Uruguai, contava apenas com diplomatas, que tinham de entender desde leis até questões técnicas tão complexas como a espessura do couro do boi ou a qualidade das embalagens. Os resultados eram quase sempre desastrosos. Os países ricos, ao contrário, costumam levar para esses encontros delegações numerosas, formadas pelos melhores especialistas de cada área, para assessorá-los. Talvez seja isso o que a indústria siderúrgica brasileira esteja precisando fazer com mais disciplina. O aço brasileiro é considerado o mais competitivo do mundo, condição incômoda para os produtores americanos, tecnologicamente mais atrasados, que exigem do governo a restrição ao produto estrangeiro. O presidente Bush acena com uma possível flexibilização das barreiras protecionistas, mas, por outro lado, se vê pressionado por grandes empresários a ceder às suas lamúrias. É uma briga entre a racionalidade econômica e o lobby protecionista. Até agora, o lobby ganhou todas. Pode ter chegado a hora de perder uma.