Corte de gastos
em ano eleitoral

Joedson Alves/AE

Aprovação do orçamento no Congresso: corte recorde

Quase tão certo como depois do Carnaval vem a Quaresma é a constatação de que em anos eleitorais os governos no Brasil abrem os cofres. É uma maneira clássica e irresponsável de adular o eleitorado em busca de votos. Portanto, constitui uma brusca mudança de prática a decisão do governo federal de fazer um corte recorde no Orçamento deste ano. A Pasta do Desenvolvimento Urbano teve sua verba de investimento reduzida em 96%, o Ministério da Integração Nacional perdeu 76% e o de Esporte e Turismo vai ter de trabalhar em 2002 com 75% menos do que pretendia gastar. Ministérios com limites mínimos de gastos protegidos pela Constituição, como o da Saúde e o da Educação, também vão fazer sacrifícios. O Ministério da Saúde perdeu 4,5% e o da Educação, 7,2%. No total, podaram-se 20% da verba de investimentos do Executivo. Em vez dos 61 bilhões de reais do Orçamento aprovado pelo Congresso, o governo se compromete a gastar 49 bilhões. São 12 bilhões de reais de corte.

A tesourada foi feita por uma razão simples. Neste ano, a arrecadação será menor que o previsto por causa das mudanças no imposto de renda. Além disso, o aumento do salário mínimo obrigará o governo a arcar com mais despesas na Previdência. Exatamente por ser dolorosa e por ter cortado na carne do próprio Executivo, a medida é surpreendente. Não pelos cortes em si, que tiram recursos destinados a ministérios e programas úteis, alguns imprescindíveis ao bem-estar da população. Os cortes, embora difíceis para os autores e penosos para os que serão privados dos serviços estatais que se realizariam com o dinheiro, têm um aspecto positivo por mostrar ao Brasil e, em especial, aos investidores estrangeiros que o compromisso do país com a transparência nas contas públicas e com a estabilidade econômica é inarredável. A estabilidade é a garantia de que o Brasil permanecerá no mapa da economia mundial como um local atraente, uma destinação segura para investimentos que criam riqueza e geram empregos.