Agricultura
A soja ideológica

Deputado petista pró-transgênicos
leva a melhor sobre a ministra natureba

Dida Sampaio/AE	Fabio Motta/AE
O deputado e a ministra, ambos do PT: com posições divergentes sobre a soja

DOS ARQUIVOS DE VEJA Transgênicos: o medo do novo (29/1/2003) O gene contra o veneno (8/10/2003) Problema artificial (12/3/2003) Soja transgênica (22/5/2002) O transgênico já faz parte de sua vida (9/8/2000)

O deputado gaúcho Paulo Pimenta é um petista de tipo raro – é o único, pelo menos até agora, a defender abertamente os transgênicos. "Em matéria de biotecnologia, a questão não é ser contra ou a favor. É criar regras para a pesquisa, pois o país não pode viver sem pesquisa", diz. Na semana passada, o deputado fez valer sua convicção. Como relator da medida provisória sobre a soja transgênica, elaborou – e aprovou – um texto em que autoriza o registro, para fins de pesquisa, das 42 variedades de soja transgênica ora em estudo no país. Proposta pelo governo, a medida provisória, além de autorizar a pesquisa, também libera o plantio de soja transgênica neste ano e a comercialização da soja colhida em safras anteriores. Para chegar ao texto final, Paulo Pimenta analisou 109 emendas, mas aceitou, no todo ou em parte, apenas dezessete. Agora, a medida precisa ser aprovada pelo Senado para começar a valer.

A medida provisória, nos termos em que foi aprovada pela Câmara, é um avanço, mas, como a discussão sobre o assunto começou atrasada, criou-se uma situação esquizóide: está tudo liberado, mas só até a próxima colheita, em 2004. A votação representa nova derrota para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que é contra todo e qualquer transgênico e ficou especialmente irritada com a autorização para a pesquisa. Ela supõe que se trata de um passo para a legalização definitiva da soja transgênica. Pode até ser que venha a acontecer, mas isso não retira o caráter medieval, pré-iluminista, de sua posição contrária à pesquisa científica. Enquanto o Congresso debate medida provisória, e ainda debaterá um projeto de lei definitivo sobre o assunto e a instalação de uma CPI para descobrir como a semente transgênica chegou ao país, a realidade já está muito mais longe. No Rio Grande do Sul, em 90% da área plantada a soja já é transgênica (veja tabela abaixo).

Além da ministra Marina Silva, a multinacional Monsanto, dona da patente da semente transgênica, também não gostou do resultado final. Para a empresa, seria importante incluir no grão um gene, batizado de terminator, que não deixa que a soja nascida de uma semente transgênica produza novas sementes igualmente transgênicas. Com isso, a Monsanto poderia impedir que a plantação de hoje produzisse sementes transgênicas para a plantação de amanhã. A medida provisória, no entanto, proíbe a empresa de inserir o terminator nas sementes. Outro artigo define que a cobrança de royalties pela dona da patente só pode ser feita sobre a semente adquirida pelo agricultor, e não sobre toda sua produção, como queria a Monsanto.