Justiça
Como funciona a quadrilha
de Rocha Mattos

Um investigador relata que a turma
tinha até contabilidade própria, tão
minuciosa que anotava inclusive
gastos com corridas de táxi

Maurício Lima e Policarpo Junior

 

J. F. Diorio/AE	Paulo Pinto/AE
O delegado José Augusto Bellini (à esq.) e o juiz Rocha Mattos, ambos presos em São Paulo sob suspeita de fazer parte da quadrilha: a defesa já aponta falhas policiais

Na manhã do dia 30 de outubro, quando fez uma devassa no apartamento de Norma Regina Cunha, auditora aposentada da Receita Federal, a Polícia Federal já sabia que encontraria elementos úteis para a investigação que recebeu o nome de Operação Anaconda. Com base nas conversas telefônicas que interceptaram, os agentes estavam informados de que Norma Cunha, ex-mulher do juiz João Carlos da Rocha Mattos, lidava com um bom volume de informações. A colheita, porém, foi até melhor do que a polícia imaginava. Na semana passada, um dos investigadores da Operação Anaconda, que tem amplo acesso ao material apreendido, contou a VEJA que, no apartamento de Norma, os agentes federais encontraram vários comprovantes de depósitos bancários, pilhas de dinheiro vivo – dólares, euros, guaranis e moedas de outros dez países –, um livro de capa preta e um arquivo de computador. Levados à perícia, o livro e o arquivo revelaram-se fundamentais. O investigador diz que o livro traz a contabilidade da quadrilha integrada por juízes, policiais e delegados referente ao ano de 2000. E o arquivo de computador, que impresso rendeu cerca de 100 páginas, reúne a escritura contábil de 2002.

O exame desses documentos levou a Polícia Federal a reconsiderar o papel de Norma Cunha na estrutura da quadrilha. "Ela é muito mais importante do que imaginávamos", diz o investigador. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, o juiz João Carlos da Rocha Mattos, preso e afastado do comando da 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo, é o "mentor" da quadrilha – mas a polícia, agora, suspeita que, na linha de frente, também ficava a auditora aposentada. Segundo o investigador, o livro de capa preta traz anotações manuscritas e detalhadas, com nomes de empresas e pessoas que supostamente pagaram à organização e dela receberam dinheiro. Há minúcias, como um gasto de 2,60 reais para uma passagem de ônibus. Há retiradas de um certo "JCRM" que chegam em alguns casos a 100.000 reais, e todos os valores são convertidos ao câmbio do dia. A Polícia Federal suspeita que "JCRM" sejam as iniciais do nome do juiz João Carlos da Rocha Mattos. As abreviaturas e os apelidos, ainda segundo o investigador que teve acesso ao livro-caixa, são bastante freqüentes. Há vários pagamentos para "Bel", "César" e "AAC".

Sem checar a conta bancária dos supostos beneficiários, é temerário antecipar a identidade de quem recebia os pagamentos. Bel, por coincidência, é o apelido do delegado José Augusto Bellini, também preso sob a acusação de pertencer ao grupo. Outro detido é o agente federal César Herman Rodriguez, que pode ser o "César" da contabilidade, segundo especula a polícia. E "AAC" ainda é uma incógnita, mas um relatório do Departamento de Inteligência da PF informa que as iniciais podem ser do subprocurador da República em Brasília, Antônio Augusto César. A suspeita de que "AAC" seja o subprocurador não se deve apenas à presença da sigla na contabilidade. Um "AAC" é mencionado com freqüência nas conversas telefônicas interceptadas, e o subprocurador Antônio Augusto César é o locatário da sala onde funciona o escritório de outro suspeito de integrar a quadrilha, o advogado Affonso Passarelli, preso na semana passada. Quando a PF fez uma devassa no escritório de Affonso Passarelli, em São Paulo, o subprocurador apareceu na sala e protestou contra a apreensão de um computador, que alegou ser seu. O equipamento não foi apreendido.

O subprocurador Antônio Augusto César admite que conhece quase todos os personagens denunciados à Justiça, mas nega qualquer envolvimento com a turma. "Sempre fui transparente, gosto da verdade por inteiro e não quero esconder nada", diz. Na semana passada, com base nas informações da polícia, a corregedoria da Procuradoria-Geral da República abriu uma sindicância para apurar o caso do subprocurador. Na história da corregedoria, há registro de apenas dois casos de procuradores que sofreram punição interna. Um deles é justamente Antônio Augusto César, flagrado advogando contra a União, o que é proibido por lei. Ele foi suspenso. Hoje, está licenciado. Se for confirmada a participação de um procurador da República no esquema, será uma prova de que a corrupção compartimentalizada em poderes federais é um mito. O caso do juiz João Carlos da Rocha Mattos tem sido tratado como se fosse uma quadrilha "do Judiciário". Na verdade, é ingenuidade imaginar uma quadrilha que atue num poder específico. Para aplicar seus golpes, a criminalidade sempre precisa de comparsas operando em outros poderes. É por isso que a corrupção é considerada um mal epidêmico.

No material apreendido no apartamento de Norma Cunha, a Polícia Federal constatou seu hábito de gravar as próprias conversas. A maior parte dos diálogos é de natureza pessoal. Num deles, de acordo com o relato do investigador a VEJA, Norma pede que Rocha Mattos dê mais atenção ao filho. O juiz diz que anda muito ocupado e, segundo o mesmo investigador, a ex-mulher fica irritada e diz que "se fosse para contar dólares com o Luiz Estevão e o Mazloum você poderia". Luiz Estevão é ex-senador, teve seu mandato cassado em 2000 por mentir no Congresso sobre seu envolvimento com o superfaturamento da obra do Tribunal Regional do Trabalho, em São Paulo. Foi absolvido na Justiça, porém, por uma sentença prolatada pelo juiz Casem Mazloum. Há outra passagem com o nome de Luiz Estevão. Num diálogo de onze minutos e 31 segundos, Norma conversa com o agente César Herman, que reclama por nunca ter sido ajudado por Rocha Mattos, ao que Norma responde: "É porque você não se chama Luiz Estevão, Wagner Baptista Ramos, Fausto Solano ou Enrico. Eu não consigo dormir e tenho um filho com o nome desse cafajeste".

O mesmo investigador contou a VEJA que, entre o material sob perícia do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília, há um rascunho manuscrito contestando o laudo que confirmava o superfaturamento do prédio do TRT paulista. Os agentes da PF constataram que o rascunho confere, no conteúdo, com a contestação do laudo apresentada à Justiça pelos advogados dos acusados. Há outra coincidência: no computador pessoal do juiz Rocha Mattos, os agentes encontraram uma cópia da sentença de Casem Mazloum que absolveu o ex-senador. "Eu pedi emprestada para dar uma olhada", diz Rocha Mattos. "Estava interessado em conhecer a sentença porque havia conversado com o Casem e soube que ela estava muito bem fundamentada. Um primor." O juiz Casem Mazloum, da 1ª Vara Criminal Federal, em São Paulo, deu outra explicação a VEJA, na semana passada. Por meio de seu advogado, Adriano Vanni, disse que nunca enviou cópia da sentença a Rocha Mattos. "Ele deve ter apanhado na internet", especulou o advogado do juiz.

Wilton Junior/AE

O ex-senador Luiz Estevão: "Meu nome é usado em tudo. Até em peça de teatro"

O ex-senador Luiz Estevão nega envolvimento com o caso. "Não conheço esse senhor, essa senhora e nenhuma dessas pessoas", afirma ele, referindo-se ao juiz Rocha Mattos, sua ex-mulher e demais suspeitos. Luiz Estevão diz que conhece o juiz Casem Mazloum, a quem prestou depoimento em seu julgamento. No caso do laudo técnico, ele também contesta. "Minha defesa nunca tratou da questão de quanto foi gasto na obra do TRT. Minha defesa era apenas para mostrar que eu nunca participei daquela obra", explica. Luiz Estevão, que hoje se dedica a administrar o que restou de suas empresas e a promover um time de futebol de Brasília, lamenta o aparecimento de seu nome. "Infelizmente, para minha tristeza, não consigo desfazer minha notoriedade. E o pior: é uma notoriedade nociva. Estou pagando um preço absurdo. Parece brincadeira. Meu nome é usado para tudo. Até em peça de teatro. Era só o que me faltava agora." Na semana passada, em entrevista a VEJA, por escrito, Norma Cunha, que se encontra presa em São Paulo, isentou Luiz Estevão, mas acusou seu ex-marido. Na entrevista, ela conta que:

• Os diálogos em que se refere a Luiz Estevão não são uma acusação, mas apenas um desabafo, provocado pelas dores da separação matrimonial de Rocha Mattos.

• Nunca soube, ao contrário do que diz Rocha Mattos, que havia em seu apartamento cópias das fitas de Santo André, nas quais haveria conversas de vários petistas.

• Rocha Mattos tinha conduta irregular – e, por isso, gravava os próprios telefonemas. "Eu resolvi demonstrar que ele estava na companhia de pessoas perniciosas que iriam destruí-lo", escreveu Norma.

• O dinheiro encontrado em seu apartamento é fruto da venda de imóveis no exterior, de auditorias e dos anos em que trabalhou na Receita Federal. Ela admitiu, porém, que alguns bens não foram declarados à Receita.

Em valores, pelo menos até agora, o caso está muito aquém de outros escândalos. Só como comparação, o juiz Nicolau dos Santos Neto, envolvido no desvio de dinheiro do TRT paulista, tinha 30 milhões de reais em suas contas bancárias. Na Operação Anaconda, não se encontrou nenhum valor parecido com esse. O que chama atenção no caso, pelo que já foi investigado, é a voracidade com que os membros da suposta quadrilha agiam. Há golpes de 2.000 reais. Há até pagamentos em mercadoria, como um aparelho de televisão. Na denúncia do Ministério Público, consta que um dos acusados, que se encontra preso, chegou a interceptar um vôo internacional apenas para capturar um mexicano que lhe devia dinheiro. Na semana passada, o empresário chinês Law Kin Chong, considerado pela Polícia Federal um dos maiores contrabandistas do Brasil, admitiu que cedia alguns produtos ao delegado José Augusto Bellini. "Coisa de 300 reais", disse Law aos deputados da CPI da Pirataria. Trata-se de um festival de varejo.

 

Celso Junior/AE	Divulgação
O chinês Law Chong (à esq.), ao depor numa CPI em Brasília, e o magistrado Silveira e sua mulher, a juíza Vera Carla

Na Justiça, por artes do corporativismo, é comum que juízes acusados acabem absolvidos ou punidos com penas leves, como advertência ou suspensão. Na semana passada, o desembargador Eustáquio Silveira e sua mulher, a juíza Vera Carla Silveira, ambos atuando em Brasília e suspeitos de vender sentenças, foram condenados à aposentadoria compulsória. Ficarão em casa, recebendo um salário conjunto de 15.000 reais. Mas, para que uma investigação chegue a bom termo, o trabalho policial tem de ser feito com rigor e correção. Na Operação Anaconda, é por essa fresta que os advogados dos suspeitos começaram a atuar. Alegam que o auto de apreensão no apartamento de Norma Cunha, por exemplo, que, conforme manda a lei, deveria ser encerrado no próprio local, só foi concluído em Brasília. Alegam, ainda, que uma testemunha assinou o auto de apreensão de duas buscas diferentes, que ocorriam na mesma hora. "As provas podem ser consideradas inválidas mais tarde", diz o jurista Tales Castelo Branco. E tudo virará só espuma.